TJSP 17/07/2014 -Fl. 1254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
1254
Luciano Adriano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair de Faria Camargo (OAB: 97539/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137)
322 - 3007965-45.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu Apelante: Alexandre Jose Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Ferreira de Faria
(OAB: 316559/SP) (Fls: 64)
323 - 0004492-46.2012.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo:
Cleiton Aparecido Bispo - Apelado: Bruno Martins Soares - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Elisa Droguett Farias (OAB: 147885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) - Advogado: Jorge Roosevelt Teixeira (OAB: 170948/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 42)
324 - 0004589-90.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu Apelante: Aparecido Alex Pereira Pardini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camilla Dantas
Paludetto Dassie (OAB: 276403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
325 - 0060889-18.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Tereza Pires de Moraes - Advogado: Marco Antonio Fares (OAB:
114029/SP) (Fls: 178)
326 - 0014119-59.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jean Nascimento Mesquita - Advogado: Edson Costa da Silva (OAB:
268489/SP) (Fls: 44)
327 - 9000021-30.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Juliano
Cesar Batista Dias e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jainer Navas (OAB: 288280/SP)
(Fls: 194)
328 - 0009637-50.2012.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: M. P. do
E. de S. P. - Apelado: C. D. F. - Advogada: Silvia Marcia dos Santos (OAB: 265049/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
329 - 3004512-90.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Luiz
Felipe de Morais Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Rolim Nastri (OAB: 176033/
SP) (Fls: 58)
330 - 3001282-20.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: M. F.
dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Waldemar Mafuz Junior (OAB: 117563/SP) (Fls: 123)
331 - 0004023-56.2009.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Nilton Aparecido Vianna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Marcio Bernardes dos Santos
(OAB: 98168/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
332 - 0013754-71.2012.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Apelante: Lincoln dos Santos Soares
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Martins Ferreira (OAB: 193061/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 19)
333 - 0001681-69.2011.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Xavier de Souza - Apelante: William de Aguiar Silvano Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto Ribeiro (OAB: 132492/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 250)
334 - 0001462-23.2013.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Anderson Alessandro Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Amorim da Silva (OAB:
311952/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 257)
335 - 0000080-09.2013.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator Xavier de Souza - Apelante: E. T. M. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Advogado: Rodrigo Gomes Alécio (OAB: 201493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
336 - 3000261-66.2012.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Xavier de Souza - Apelante: Gilmar dos Santos Arruda Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Roberto Carobeni (OAB: 243010/SP) (Fls: 76) - Advogado:
Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP)
337 - 0001721-27.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Anderson Carneiro Polo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
338 - 3009081-73.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Jhonatan Alex Altarugio e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Aparecida Menghini
(OAB: 280076/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
339 - 0005640-64.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Xavier de Souza - Apelante: Elizeu Souza da Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Oliveira Giordano Guazzelli (OAB: 261676/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 80)
340 - 0003781-83.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Apelante: Luiz Sergio da Cunha Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º