TJSP 23/07/2014 -Fl. 231 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
231
Processo 1050441-71.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - TIAGO RODRIGUES ALENCAR - Valor do
Preparo: R$ 211,05 - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1050754-32.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - guy gerard dominique
pacotte e outro - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os
termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: JOSE
ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP)
Processo 1051285-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prescrição e Decadência - Silvio Aparecido dos Santos
- Vistos. Fl. 81: Cumpra-se determinação de fl. 79. Esclareço ao nobre e zeloso Advogado que a Serventia deste Juízo perdeu
três funcionários nos últimos dois meses, razão pela qual os serviços de datilografia ficaram extremamente atrasados. Intimemse. - ADV: AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP)
Processo 1052081-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - FABIO LUIZ FERREIRA - Vistos. Ciente o Juízo
sobre o agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Informe o autor se foi
dado efeito ao recurso, e no mais, aguarde-se o julgamento da Superior Instância. Intimem-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1052113-17.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Rony Hermann - Comprove, ao requerente,
a distribuição da carta precatória no prazo de dez dias. - ADV: ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP)
Processo 1052144-71.2013.8.26.0100 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Holanda Cabral Cortez e outro Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE o pedido consignatório, e declaro extinta a obrigação representada pelos aluguéis mensais depositados
em juízo, relativos aos meses de junho a dezembro de 2013 (fls. 24; 28; 35; 42; 48/49; e 97/104). O sucumbente suportará as
custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos e limites do artigo
20, §4º, do Código de Processo Civil, em razão da pouca complexidade do processo. Intime-se o réu ESPÓLIO para levantar
o(s) depósito(s) realizado(s) nos autos, expedindo-se o necessário. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: DÉBORA IACONO DAGUANO (OAB
211055/SP)
Processo 1052144-71.2013.8.26.0100 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Holanda Cabral Cortez e outro Valor do Preparo: R$ 100,70 - ADV: DÉBORA IACONO DAGUANO (OAB 211055/SP)
Processo 1053824-57.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - LUCIANO DE OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. Recebo as
custas. No entanto, a guia de fl. 18 é de depósito judicial, não de pagamento de diligência de oficial de justiça. Concedo o prazo
de cinco dias para recolhimento correto. Após, tornem conclusos para a citação do réu. Intimem-se. - ADV: MARCOS NUNES
LUZ (OAB 278968/SP)
Processo 1054378-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - Eletrônicos Prince Rep Ind Com
Imp Exp Prod Ltda. - Vistos. Fls. 213/214: Cite-se como requerido. Intimem-se. - ADV: AMANDA CRUZ GIMENEZ (OAB 291797/
SP)
Processo 1055192-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - III
DISPOSITIVO Ante o exposto, Julgo Improcedente a pretensão do autor, e extinto o processo com resolução de mérito, com
fundamento no art. 269, inciso I, do CPC. 3.Sem condenação em custas e honorários de sucumbência, em razão da gratuidade.
P.R.I. São Paulo, 17 de julho de 2014. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1055192-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Valor do Preparo: R$ 286,72 - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1055713-46.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - JOSE EDIR DE JESUS NASCIMENTO - JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR - Diante do exposto, e considerando que,
dada a oportunidade, o(a)(s) autor(a)(es) não procedeu(ram) à emenda à petição inicial, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com
fundamento no artigo 283, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de
mérito, com fulcro no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, cumprindo-se, no caso de nova
propositura da ação, o disposto no artigo 268, do Código de Processo Civil. Em face da não comprovação do estado de pobreza,
adotando-se as razões da r. decisão de fls. 10/18, indefiro o pedido de justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, remetamse ao arquivo, com as cautelas regimentais. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS TINI GARCIA (OAB 246836/SP), MARIO SILVA DOS
SANTOS (OAB 312257/SP)
Processo 1055713-46.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- JOSE EDIR DE JESUS NASCIMENTO - JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR - Valor do Preparo: R$ 100,70 - ADV: MARIO
SILVA DOS SANTOS (OAB 312257/SP), VINICIUS TINI GARCIA (OAB 246836/SP)
Processo 1058019-22.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Empresa Brasileira de
Telecomunicações - Embratel - Vistos. Fl. 150: Diante da vinda do comprovante, cumpra a z. Serventia a determinação de fl.
146. Intimem-se. - ADV: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP), FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN (OAB
286561/SP)
Processo 1058072-03.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Idio’s Confecções Ltda Sticle Dublagem e Comércio de Tecidos Ltda. - Arquivem-se. - ADV: JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), MARLI
CESTARI (OAB 30167/SP), WILFREDO EDUARDO MARTINEZ GALINDO (OAB 177919/SP)
Processo 1058302-45.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Ante o prazo decorrido desde
a expedição do ofício de fls. 59, até a presente data, sem que haja qualquer resposta, presume-se o extravio da solicitação.
Assim, expeça-se nova Oficio com urgência, devendo o requerente comprovar o protocolo do mesmo no prazo de dez dias, a
partir de sua disponibilização. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Processo 1058585-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Cristiano Costa Marinho - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1059243-92.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Fl. 94: Deverá o credor quitar as despesas necessárias para a prática do ato pretendido. Intimem-se.
- ADV: TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1061201-79.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - VANGELINO MARTINS DE SALES - Vistos. Fls.
27/28: Ciente o Juízo sobre o agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º