TJSP 19/08/2014 -Fl. 2221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
2221
Processo 0001952-65.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001952) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Jandira Felipe Leite - Inss - Fls. 129: Vistos. Fls. 119/125: reconsidero o valor dos honorários para R$ 200,00. Manifeste-se
o Inss se ainda persiste com o andamento do agravo. Em caso positivo, recebo o agravo, tempestivamente interposto. Anotese na autuação. Ouça-se o(a) agravado(a) no prazo de dez (10) dias (art. 523, § 2º, do CPC). Após, tornem para decisão de
sustentação ou reforma. Fls. 126/128: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NESPECHI
JUNIOR (OAB 210051/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0002193-05.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.O.B. - G.M.B.J.
- Fls. 33: Vistos. Diante do contido na petição de fls. 32, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Fixo os honorários advocatícios da Patrona da parte autora,
nomeada às fls. 05 em 100% (cem por cento) do valor constante da Tabela da OAB, expedindo-se a certidão. Certificado o
trânsito, cumpridas as determinações e se em termos, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Processo 0002216-87.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002216) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Servimed Comercial Ltda - Supermercado Corona Ltda - FLS. 217: Aguardando manifestação do autor diante da CERTIDÃO
do MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO: constatei que no local está estabelecida a firma UNIÃO DE TINTAS e funcionários
informaram desconhecer o endereço atual do representante legal da executada SUPERMERCADO CORONA LTDA, ISMAR
CORONA...DEIXO DE INTIMÁ-LO e devolvo o presente para as providências cabíveis. - ADV: CELIA CRISTINA MARTINHO
(OAB 140553/SP), JARBAS FRANCO (OAB 159693/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), LEONARDO
ANACLETO CHAVES (OAB 203420/SP)
Processo 0002228-62.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOSÉ RUBENS
DE OLIVEIRA E OUTRO - TRAMATON TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TONON LTDA - - VALECRED SOLUÇÕES
FINANCEIRAS LTDA - RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Fls. 117: Manifeste-se o autor em
prosseguimento ao feito, diante da CONTESTAÇÃO de fls. 47/66, em 10 dias. - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB
260168/SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP), LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO (OAB 162936/SP)
Processo 0002247-68.2014.8.26.0452 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Yone Maria Garcia Rocha - - Isabela
Garcia Rocha - - Maria Cláudia Rocha - - Ana Paula Vecchia Rocha - - Cjw Construção e Desenvolvimento Urbano Ltda - JOSÉ
CARLOS DE SOUSA - - LUCINÉIA MARIANO DE SOUSA - Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora,
no prazo de 10 dias, visto que decorreu o prazo para eventuais contestações. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB
153582/SP)
Processo 0002433-19.1999.8.26.0452 (452.01.1999.002433) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Espólio de Milton Nunes Faria - Fls. 160: Vistos. Fls. 157: manifeste-se a
parte autora (Fazenda) sobre o pedido de levantamento da penhora realizada no rosto dos autos n. 209/1999 - 2ª Vara Cível de
Ourinhos. Após tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0002588-94.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - PEDRO FIORUCI JUNIOR MUNICIPALIDADE DE MANDURI - Fls. 262: Vistos. Certidão de fls. 259: manifeste-se a parte autora sobre a contestação e
documentos. Ciente do Agravo interposto, aguardando-se notícias do efeito atribuído. Int. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS
(OAB 311866/SP), PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP)
Processo 0002589-79.2014.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.V.S. - S.A.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 452.2014/004959-5
dirigi-me ao endereço retro(s) e, aí sendo, INTIMEI o requerente JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, na pessoa da mãe
e representante legal, Sra. Leila Correa Vieira, do dia e hora designados para a audiência. Bem como, CITEI e INTIMEI o
requerido SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA de todo o conteúdo do presente e da inicial, que lhe(s) li e expliquei, e do local, dia e
hora designados para audiência, sendo que de tudo bem ciente(s) ficou (aram), recebeu (ram) a contrafé e exarou(aram) sua(s)
assinatura(s). O referido é verdade e dou fé. - ADV: ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP)
Processo 0002854-28.2007.8.26.0452 (452.01.2007.002854) - Procedimento Ordinário - Maria do Carmo Nascimento - Inss
- Fls. 235: Vistos. Fls. 232: Defiro o prazo solicitado para as providências necessárias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GILSON RODRIGUES DE LIMA (OAB 81812/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA
(OAB 231325/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0002874-72.2014.8.26.0452 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel JOSÉ ROBERTO LEME DE PAULA - GABRIEL SOARES MACEDO - *Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte
autora, no prazo de 10 dias, visto que decorreu o prazo para eventual contestação. - ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB
323617/SP)
Processo 0002876-42.2014.8.26.0452 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.R. - T.D.R. - Fls. 22: Vistos.
Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Diante dos fatos noticiados na inicial, NOMEIO a requerente
MAURA ANDRÉ ROSA como curadora provisória do(a) interditando(a), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, mediante
compromisso, devendo a mesma comparecer em cartório para as providências necessárias. Designo o interrogatório do(a)
interditando(a) para o dia 04 de Setembro de 2014, às 13:55 horas, o qual realizar-se-a no Edifício do Fórum, sito à Praça
Arruda n. 126, Sala de Audiências da 2ª Vara. Cite-se e intime-se a requerida TAIS DENISE ROSA, devendo o Oficial de Justiça
descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar a interditanda, ocasião em que, se o caso, deverá
proceder a diligência na pessoa de seu responsável, ficando deferido os benefícios do art. 172, § 2º do C.P.C. Em caso de
impossibilidade de citação, por ausência de compreensão da requerida, o oficial de justiça deverá intimar a parte autora para
apresentá-la em juízo, para interrogatório. Consigne-se no mandado que o prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco)
dias contados da data do interrogatório. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Pça. Joaquim Antonio de
Aruda, 126, sala Descrição da Sala da Audiências da 2ª Vara. Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador Especial para
defender os interesses do interditando. Sem prejuízo, NOMEIO o Dr. OSWALDO SÉRGIO ORTEGA para proceder a avaliação
médica no requerido, devendo o mesmo designar data e horário para perícia. INTIME-SE a autora MAURA ANDRÉ ROSA para
comparecimento a audiência, bem como providenciar o comparecimento da requerida TAIS DENISE ROSA. Defiro ao Oficial de
Justiça os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício à OAB/
PERITO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB
301073/SP)
Processo 0003002-92.2014.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ELVIRA BIROCCHI
GARCIA - DIRETOR MUNICIPAL DA SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Fls. 54/58: Vistos. ELVIRA BIROCCHI
GARCIA, qualificada nos autos, impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo DIRETOR
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