TJSP 27/08/2014 -Fl. 1776 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1720
1776
Nº 0003714-07.2010.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Rogerio Procopio da Costa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sueli Stropp (OAB: 35332/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0004203-51.2011.8.26.0347 - Apelação - Matão - Apelante: Gilvan Alves Calegari - Apelante: Kléber dos Reis Gonçalves
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso parcialmente
provido, para reduzir as penas. V.U. - Advs: Marcos Roberto do Nascimento (OAB: 274682/SP) (Defensor Dativo) - Iolanda de
Almeida Crispim dos Santos (OAB: 68708/SP) - 8º Andar
Nº 0005636-70.2009.8.26.0344 (990.10.478239-2) - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Rodrigo Siman - Apte/Apdo: Fabiana de
Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recursos das
Defesas não providos. Recurso Ministerial parcialmente provido, para condenar a ré como incursa no artigo 157, §2º, inciso II,
do Código Penal. V.U. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0007367-93.2012.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: F. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Evandro Cassius Scudeler
(OAB: 151792/SP) - Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) - 8º Andar
Nº 0007712-94.2012.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apelante: Joceli da Conceição Correa - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jorge
da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP) - 8º Andar
Nº 0008185-87.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Rafael Duarte Ferreira da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso parcialmente provido, para reduzir
as penas. V.U. - Advs: Rodrigo Cucatti Garcia (OAB: 279668/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0008360-19.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Alcebiades Felisberto dos Reis Neto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Jose Carlos de Campos Adorno (OAB: 106222/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0008399-15.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Clovis Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso parcialmente provido, para fixar o regime aberto para
o início do cumprimento da pena de detenção. V.U. - Advs: Carlos Alberto de Almeida Soares (OAB: 128608/SP) (Defensor
Dativo) - 8º Andar
Nº 0008723-09.2012.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: T. de S. H. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso parcialmente provido, para compensar a agravante da reincidência com a atenuante
da confissão espontânea, reduzindo-se a pena. V.U. - Advs: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP) - 8º Andar
Nº 0009142-56.2012.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: W. C. de F. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renata da Costa Gomes
Sandoval (OAB: 188796/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0009378-25.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Weslei Carvalho do Carmo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso parcialmente provido, somente para reduzir as
penas aplicadas. V.U. - Advs: Rogerio Pedroso de Padua (OAB: 107280/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0014420-06.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Claudir de Andrade Camargo - Réu: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0016463-04.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Robinson Willian Moretto - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Helcius Aroni
Zeber (OAB: 213211/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0017625-16.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Jefferson de Jesus Medeiros - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) - 8º Andar
Nº 0021989-69.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Renato Barbosa Rocha - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcos Antonio
Assumpcao Cabello (OAB: 103068/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0022939-04.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tadeu Miranda da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso parcialmente provido, para reduzir as penas.
V.U. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0026711-09.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Helisson Fernandes Rocha - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena-base
imposta, sem repercussão, no entanto, no quantum total da pena final aplicada na origem. V.U. - Advs: Fernanda Correa da
Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0027421-58.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Dima Pacifico - Apelado: Ministério Público
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