TJSP 11/09/2014 -Fl. 253 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
253
(OAB: 238360/SP) (Procurador);
4002182-52.2013.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400218252.2013.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Raimundo
Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador); Apelada: TERESA ALVES DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Benedito
do Carmo (OAB: 144023/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/08/2014
4002610-48.2013.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
4002610-48.2013.8.26.0637; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
TUPÃ; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP); Apelada: MARIA AMÉLIA FORTUNATO
RAIMUNDO; Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2014
1021465-98.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução; Nº origem: 1021465-98.2014.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Apelado:
Messias Magdalena Paiva da Silva (E outros(as)); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelado: Adhemar
Ferreira; Apelado: Alaide Simões Rodrigues; Apelado: Antonia Constâncio dos Santos; Apelado: Celia Francisca Jesus de Paula;
Apelado: Davia Nunes de Paula Fernandes; Apelado: Dirssa Corrêa Vieira; Apelado: Gracieli Aparecida Cipola; Apelado: Jose
Cipola; Apelado: Laercio Cipola; Apelado: Laidi Cipola; Apelado: Leia Cipola; Apelado: Nelson dos Santos Cipola; Apelado:
Francisco Pires; Apelado: José Eugênio; Apelado: José Galdino Benedito; Apelado: Antonio G. Benedito Neto; Apelado: Jose
G. Benedito Filho; Apelado: Preciliana Ferreira Benedito; Apelado: Judith Carpim Garcia; Apelado: Madalena Sabalo; Apelado:
Maria Aparecida Mancini Bueno Salgado; Apelado: Maria de Lourdes Gonçalves; Apelado: Maria do Rosário Miranda; Apelado:
Maria José Vieira Costa; Apelado: Mauro de Lima Prestes; Apelado: Neusa Maria Francisco; Apelado: Niubi Caxeta Fedrigo;
Apelado: Rosaria Maria Tomáz Martins; Apelado: Sebastiana Roberto Passos; Apelado: Tereza de Paula Moraes Emiliano;
Apelado: Waldete de Paula Oliveira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2014
1017291-80.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1017291-80.2013.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ivani Rosa
(E outros(as)); Apdo/Apte: Laureci de Andrade de Oliveira; Apdo/Apte: Romolo Rodrigues Esteva; Apdo/Apte: Maria de Fatima
Xavier de Sa Oliveira; Apdo/Apte: Nilton Vieira Ferreira; Apdo/Apte: Sueli Gimenes Ramos; Apdo/Apte: David Bezerra de Lima;
Apdo/Apte: Marly Bstista de Souza; Apdo/Apte: Dulce Benedita Santos; Apdo/Apte: Fatima de Oliveira de Souza; Apdo/Apte:
Suzana Kublisxkas; Apdo/Apte: Marlene Procopio de Lima; Apdo/Apte: Walkyria Rodrigues Nascimento; Apdo/Apte: Sebastiana
Rodrigues das Neves; Apdo/Apte: Aparecida Donizetti Rogerio Moreira; Apdo/Apte: Selda Maria Pacote; Apdo/Apte: Edinalva
Martinha Costa Carvalho; Apdo/Apte: Antonio Carlos Costa; Apdo/Apte: Luiza Yoshi Mibe; Apdo/Apte: Odete Giraldelli da Silva;
Apdo/Apte: Maria Romilda Vieira de Souza Pastor; Apdo/Apte: Elza Aparecida de Oliveira; Apdo/Apte: Maria Procopia das Dores
Pastor; Apdo/Apte: Deolinda Goncalo do Nascimento dos Santos; Apdo/Apte: Maria Aparecida Mendonca; Apdo/Apte: Mario
Barboza da Silva; Apdo/Apte: Severina da Silva Melo; Apdo/Apte: Marcia Gerage; Apdo/Apte: Margarida Domingues; Apdo/Apte:
Alice da Silva Jordano; Apdo/Apte: Rosemaria Aparecida dos Santos; Apdo/Apte: Deborah Pinto; Apdo/Apte: Luiza Caetano de
Moraes; Apdo/Apte: Marize Alves Freire; Apdo/Apte: Wilma Ferraz Teixeira da Silva; Apdo/Apte: Tania Aparecida Fernandez;
Apdo/Apte: Maria Lina Andrade Eufrasio; Apdo/Apte: Lindinalva Ramos de Lima; Apdo/Apte: Lucia Amaral Souza; Apdo/Apte:
Antonia Rozaria Godoy Lima; Apdo/Apte: Maria das Gracas de Souza; Apdo/Apte: Marcos Abdalla; Apdo/Apte: Veligton Henrique
Magalhaes; Apdo/Apte: Ruth Comar; Apdo/Apte: Clovis Fernando Reis Nogueira; Apdo/Apte: Idalina Bueno Vidal; Apdo/Apte:
Terezinha Ferreira Felipe; Apdo/Apte: Silvana Demero da Silva; Apdo/Apte: Celina da Costa Silva; Apdo/Apte: Aparecida Salete
da Silva Tavares; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
4002554-20.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 4002554-20.2013.8.26.0506; Assunto: Militar; Apelante: João José de Siqueira;
Advogado: Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP); Advogada: Tatiane de Oliveira Damaceno (OAB: 329670/SP); Apelada: CBPM
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador);
4003649-85.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4003649-85.2013.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Isabel Cristina Borges da Silva (E outros(as)); Apelado: Rosangela de Souza Pacheco
Rodrigues; Apelado: Maria Lucia da Silva; Apelado: Roseli Maria Rodrigues de Oliveira; Apelado: Neusa Maria Rodrigues;
Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP);
4003997-50.2013.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4003997-50.2013.8.26.0362; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apda: Islia Gonzaga Maciel (Justiça Gratuita);
Advogado: Vicente Artur Polito (OAB: 218187/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Ana Lucia Valim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º