TJSP 15/09/2014 -Fl. 2254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1733
2254
Pagamentos S.A. - - Banco Itaucard S/A - Vistos. ROSANGELA DE LIMA SPINEL promove a presente ação em face de AKATUS
MEIOS DE PAGAMENTO S.A. E outros. Conforme termo de audiência de fls. 156/157, houve acordo entre as partes. HOMOLOGO,
por sentença, o acordo havido entre Rosangela de Lima Spinel e Akatus Meios de Pagamento S.A.. Em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, arcando o réu
com eventuais custas remanescentes. Em relação aos réus Neon Eletro Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda. E Banco
Itaucard S/A, homologo a desistência do autor, com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a
desistência do prazo recursal pelas partes e determino que, publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Tendo em vista notícia de pagamento (fls.200), arquive-se o
processo. P. R. I. C. - ADV: ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), ADAMS
GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0001817-88.2013.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - ROSANGELA DE LIMA SPINEL - Neon Eletro Distrubuidora de Produtos Eletronicos Ltda - - Akatus Meios de
Pagamentos S.A. - - Banco Itaucard S/A - Ciência ás partes da sentença de fls. 201: “Vistos. ROSANGELA DE LIMA SPINEL
promove a presente ação em face de AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S.A. E outros. Conforme termo de audiência de fls.
156/157, houve acordo entre as partes. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre Rosangela de Lima Spinel e Akatus
Meios de Pagamento S.A. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil, arcando o réu com eventuais custas remanescentes. Em relação aos réus Neon Eletro
Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda. E Banco Itaucard S/A, homologo a desistência do autor, com base no artigo 267, VIII,
do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal pelas partes e determino que, publicada esta
na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Tendo em
vista notícia de pagamento (fls.200), arquive-se o processo. P. R. I. C. Salto de Pirapora,02 de junho de 2014. - ADV: ROBERTO
VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2014
Processo 0000426-98.2013.8.26.0699 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - E.A.S. - Vistos. Ante a informação
de fls.53/56, retifique-se o endereço anteriormente noticiado nos autos, procedendo a Serventia às anotações cartorárias de
praxe. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2014, às 16 horas e 30 minutos, mantendo
os demais termos da decisão/despacho de fls. 35/36. Cite-se e intime-se o réu. Int. Salto de Pirapora, 08 de setembro de 2014
- ADV: JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP)
Processo 0000550-47.2014.8.26.0699 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Tomas Perceu
Nunes Ribeiro - istos. Tendo em vista o noticiado às fls.83, redesigno a audiência preliminar para o dia 23 de outubro de 2014,
às 14 horas, mantendo os demais termos da decisão/despacho de fls. 58. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Salto de Pirapora, 08 de setembro de 2014 - ADV: JOÃO FRANCISCO ARAUJO
DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP)
Processo 0000834-60.2011.8.26.0699 - Termo Circunstanciado - Resistência - J.L.L. - Vistos. Acolho a cota ministerial e
determino a realização das diligências requeridas às fls. 84. Após, dê-se vista ao MP. Int. Salto de Pirapora, 09 de setembro de
2014 - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2014
Processo 0000007-15.2012.8.26.0699 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Milton Lourenço
Nogueira - Rafael Aparecido Moraes - Vistos. Na forma determinada às fls. 515, intime-se a defesa para que fique ciente do
v. Acórdão, coligido às fls. 505/512. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Após, expeça-se o necessário para o
devido processamento da execução. Cumpra-se. Int. Salto de Pirapora, 02 de setembro de 2014 - ADV: IZAIAS DOMINGUES
(OAB 71842/SP)
SUMARÉ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUMARÉ EM 11/09/2014
PROCESSO :1006298-37.2014.8.26.0604
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: A.B.S.B.
ADVOGADO : 260107/SP - Cristiane Paiva Coradelli Abate
REQDO
: J.R.B.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
:1006301-89.2014.8.26.0604
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º