TJSP 26/09/2014 -Fl. 1050 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
1050
Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 9159058-76.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Priscila Amelia D Annibale (E
outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo. São
Paulo, 15 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) - Juliana Caramigo Gennarini
(OAB: 173206/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Maria Beatriz N S Martins Lazarini (OAB: 99614/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9159218-43.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Prefeitura Municipal de Campinas
- Embargdo: Raul Tresoldi (E outros(as)) - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 28 de abril
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Edson Vilas Boas Orrú (OAB: 136208/SP) - Lumena Aparecida Gadia (OAB: 58189/SP) - Raul
Tresoldi (OAB: 034933/SP) - Maria Rosa Tresoldi (OAB: 055409/SP) - Vilma Cristina de Faria Siqueira (OAB: 136484/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9159273-47.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Sabesp - Cia Saneamento
Basico São Paulo - Interessado: Consorcio Encalso Sao Luiz Crisciuma - Embargdo: Eli Magretti de Nadai - Embgdo/Embgte:
Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Embargdo: Geraldo Henrique Marçal - Embargdo: Geraldo Virginio da Silva - Embargdo:
Darcio Cicliano - Embargdo: Quirino Alves dos Anjos - Embargdo: Rubens Mauricio do Nascimento - Embargdo: Jose Aparecido
Menarbino - Embargdo: Gileno Bezerra da Silva - Embargdo: Janilson Carlos da Silva - Embargdo: Paulo Augusto Santana Embargdo: Carmo Soares Martins - Embargdo: Nilza Madalena dos Anjos Silva - Embargdo: Daisy Ballo - Embargdo: Iracema
de Camargo França - Vistos. Voto n. 13.508. À mesa. Fls. 1303/1310 e 1328/232: Anote-se. São Paulo, 11 de julho de 2012.
Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Gislaine Maria Berardo (OAB: 85275/SP) - Vladimir Alavarce
(OAB: 99855/SP) - Jose Henrique de Paiva Martins (OAB: 102536/SP) - Paulo Salvador Frontini (OAB: 108264/SP) - Carlos
Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709A/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Scheylla Furtado Oliveira
Salomao Garcia (OAB: 123456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9159273-47.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Sabesp - Cia Saneamento
Basico São Paulo - Interessado: Consorcio Encalso Sao Luiz Crisciuma - Embargdo: Eli Magretti de Nadai - Embgdo/Embgte:
Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Embargdo: Geraldo Henrique Marçal - Embargdo: Geraldo Virginio da Silva - Embargdo:
Darcio Cicliano - Embargdo: Quirino Alves dos Anjos - Embargdo: Rubens Mauricio do Nascimento - Embargdo: Jose Aparecido
Menarbino - Embargdo: Gileno Bezerra da Silva - Embargdo: Janilson Carlos da Silva - Embargdo: Paulo Augusto Santana Embargdo: Carmo Soares Martins - Embargdo: Nilza Madalena dos Anjos Silva - Embargdo: Daisy Ballo - Embargdo: Iracema
de Camargo França - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gislaine Maria
Berardo (OAB: 85275/SP) - Vladimir Alavarce (OAB: 99855/SP) - Jose Henrique de Paiva Martins (OAB: 102536/SP) - Paulo
Salvador Frontini (OAB: 108264/SP) - Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709A/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Scheylla Furtado Oliveira Salomao Garcia (OAB: 123456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9159273-47.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Sabesp - Cia Saneamento
Basico São Paulo - Interessado: Consorcio Encalso Sao Luiz Crisciuma - Embargdo: Eli Magretti de Nadai - Embgdo/Embgte:
Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Embargdo: Geraldo Henrique Marçal - Embargdo: Geraldo Virginio da Silva - Embargdo:
Darcio Cicliano - Embargdo: Quirino Alves dos Anjos - Embargdo: Rubens Mauricio do Nascimento - Embargdo: Jose Aparecido
Menarbino - Embargdo: Gileno Bezerra da Silva - Embargdo: Janilson Carlos da Silva - Embargdo: Paulo Augusto Santana Embargdo: Carmo Soares Martins - Embargdo: Nilza Madalena dos Anjos Silva - Embargdo: Daisy Ballo - Embargdo: Iracema
de Camargo França - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gislaine Maria
Berardo (OAB: 85275/SP) - Vladimir Alavarce (OAB: 99855/SP) - Jose Henrique de Paiva Martins (OAB: 102536/SP) - Paulo
Salvador Frontini (OAB: 108264/SP) - Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709A/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Scheylla Furtado Oliveira Salomao Garcia (OAB: 123456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9159413-81.2009.8.26.0000 (994.09.232830-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Alberto Antequera - Apelado: Jose de Carlo Filho - Apelado: Luiz Pereira Caldas - Apelado: Mario Benedito de Almeida
- Apelado: Reinaldo Moreira de Alcantara - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de abril de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Jose Carlos Cabral Granado
(OAB: 125012/SP) - Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB: 248237/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9159417-21.2009.8.26.0000 (994.09.314610-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Clarice Lino Ponce - Apelante: Alberto
Valario - Apelante: Alcides de Souza - Apelante: Antonia Ferraz Grassi - Apelante: Antonio Luiz da Silva - Apelante: Antonio
Rosalem - Apelante: Gildo Pereira - Apelante: Irene Silveira Borgatto - Apelante: Julia Pinheiro Machado Baptista - Apelante:
Maria Vitoria Ventrella Gomes - Apelante: Paulina Albieri - Apelante: Pedra de Souza Oliveira Farinha - Apelante: Retilia Toreli
Pinto - Apelante: Santina Pires Lopes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Clarice Lino Ponce - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 15 de maio de 2014
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9159438-02.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Elcio Ribeiro Ornellas - Embargdo:
Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo. São Paulo, 28
de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues
- Advs: Antonio Jose Galvao Antunes (OAB: 40711/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º