TJSP 13/10/2014 -Fl. 1044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
1044
Processo 0000419-78.2014.8.26.0115 - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.R. - Vistos. Certifique a serventia se
houve a tentativa de citação do requerido em todos os endereços informados nos autos. Em caso negativo, providencie-se. Int.
- ADV: MARIA EDUARDA ARVIGO PIRES DE CASTRO (OAB 232258/SP)
Processo 0000470-89.2014.8.26.0115 - Procedimento Sumário - Telefonia - TELEFÔNICA BRASIL S.A - AUTOR:
Complementar a taxa para pesquisa on line, no no valor de R$ 1,20 (novo valor de acordo com o Prov. CSM 2.195/14, a partir de
11/08/14 - R$ 12,20, por pesquisa CPF / CNPJ). Guia: FEDJT - cód. 434-1 - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP),
DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP)
Processo 0000618-03.2014.8.26.0115 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Simone Pierazzo Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: EDILENE
MARQUES DA COSTA (OAB 303166/SP)
Processo 0000680-39.1997.8.26.0115 (115.01.1997.000680) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Espolio de Samuel Porto Neto e outro - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias sobre a petição de fls. 762/763.
Int. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 149841/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB
232492/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP)
Processo 0000716-47.1998.8.26.0115 (115.01.1998.000716) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Laercio de Oliveira Leme - Metaldur Industria e Comercio de Metais Ltda e outro - Vistos. Apresente o exequente planilha de
cálculos atualizada. Int. - ADV: CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO (OAB 21113/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA
(OAB 173853/SP), MAURÍLIO GREICIUS MACHADO (OAB 187626/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), JOSE ALAERCIO
NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), RAFAEL ZANATTA E FONSECA (OAB 286310/SP), WELLINGTON AMADEU (OAB 180637/
SP)
Processo 0000840-68.2014.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MOISES BECH ME - Vistas dos autos
ao autor para: ( ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do
CPC). . - ADV: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI (OAB 67871/SP)
Processo 0000956-45.2012.8.26.0115 (115.01.2012.000956) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BV Finaceira Sa CFi em face
de Emerson Ricardo Dorello. Deferida a liminar, não foi possível a apreensão do bem, porquanto não localizado pelo Sr. Oficial
de Justiça. Outrossim, e, ainda, considerando que o bem não foi localizado, a requerida não pôde ser citada. Destarte, haja
vista encontrar-se o bem em paradeiro desconhecido, de rigor a conversão da AÇAÕ DE BUSCA E APREENSÃO em depósito,
a teor do que dispõe o artigo 4º do Decreto-lei 911/69, procedendo a Serventia às anotações e comunicações de praxe. Intimese o autor para indicar em que endereço deverá ser diligênciado, bem como recolher o valor pertinente para o cumprimento, e
após, cite-se o requerido, para que no prazo legal, apresente o bem ou o equivalente em dinheiro. Vale observar, a propósito,
consoante pacificado pela Corte Especial, que, em caso de conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito
torna-se inviável a prisão civil do devedor fiduciário porquanto as hipóteses de depósito atípico não estão inseridas na exceção
constitucional restritiva de liberdade, inadmitindo-se a respectiva ampliação (EREsp nº 149.518/GO, Relator o Ministro Ruy
Rosado de Aguiar, DJ de 28/2/2000, e HC nº 11.918/CE, Relator o Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, DJ de 10/6/02, ambos da
Corte Especial). Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO
(OAB 283065/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI
MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0001016-23.2009.8.26.0115 (115.01.2009.001016) - Usucapião - Propriedade - Leonardo Heimann - Alvaro Velloso
Martins e outro - JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.
Condeno o autor, com fundamento no artigo 26 do Código de Processo Civil ao pagamento das custas e despesas processuais,
além dos honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em R$ 800,00, nos termos do art. 20, §4º, do CPC.” No mais,
permanece a sentença tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP), LUCIANA CRISTINA
ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP), ALVARO VELLOSO MARTINS (OAB 261551/SP)
Processo 0001146-47.2008.8.26.0115 (115.01.2008.001146) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Areovaldo Raimundo
Martins e outro - Vistos. Fls.246/247: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 0001406-17.2014.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C. Munhoz Properties Ltda
- Vistos. Expeça-se novo mandado, que deverá ser cumprida pela Oficiala por hora certa, se assim entender necessário. Int. ADV: JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP)
Processo 0001886-97.2011.8.26.0115 (115.01.2011.001886) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.C.C.L. e outro - M.A.L.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) imprimir pelo SAJ, o documento
expedido pelo Cartório. - ADV: MARCIA CRISTINA BRAGA CONGILIO THIBERIO (OAB 272948/SP), ROBSON COSTA PRADO
(OAB 282755/SP)
Processo 0001908-24.2012.8.26.0115 (115.01.2012.001908) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Solange Costa Antunes - Banco Itau Sa - Vistos. Manifeste-se a autora quanto ao deposito efetuado e comprovado às fls.
127/129 e ainda se com o levantamento dará quitação ao débito, ensejando o arquivamento do feito. Int. - ADV: LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP)
Processo 0002046-20.2014.8.26.0115 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista
S/C Ltda - Vistos. Determino à(s) empresa(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL providências para informar a este Juízo o(s)
endereço(s) constante(s) em seus cadastros de: NOME: Inacio Alves da Costa, CPF: 052.581.968-10, RG: 12917144. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso pelo interessado, encaminhado, comprovandose nos autos. Intime-se. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 0002066-79.2012.8.26.0115 (115.01.2012.002066) - Procedimento Sumário - Pagamento - Jose Veloso Ferreira
- Vistos Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para as providências necessárias. Decorridos intime-se o autor para que se
manifeste em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO
(OAB 111453/SP)
Processo 0002076-26.2012.8.26.0115 (115.01.2012.002076) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria
Magaly das Dores - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para
declarar rescindido o contrato pactuado entre as partes, bem como condenar a requerida a restituir a quantia despendida
pelos autores, ou seja, R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir do pagamento e com juros de mora de
1%, a contar da citação resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Considerando que houve sucumbência recíproca, as custas e demais despesas processuais devem ser repartidas e cada parte
deverá arcar com os honorários de seu respectivo patrono. PRIC. NOTA DO CARTORIO: PREPARO (2% do valor da causa
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