TJSP 29/10/2014 -Fl. 846 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
846
Caetano - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: César José de Lima (OAB: 162493/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0501860-77.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Jair Calil
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcus Vinicius Orlandin
Coelho (OAB: 243978/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0502056-16.2005.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Vergara &
Firmo Ltda - Apelado: Arlete Elisa Vergara - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1 de julho de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) - Elizene Vergara (OAB: 113052/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0502056-16.2005.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Vergara &
Firmo Ltda - Apelado: Arlete Elisa Vergara - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de julho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) - Elizene Vergara (OAB: 113052/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0502337-05.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de julho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves (OAB: 79791/SP) - Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) - Marina Noronha
Barduzzi Meyer (OAB: 305649/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0503339-73.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e
Comercial Pirucaia Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nadia Ferrari
Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0503750-33.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (Atual Denominação) - Apelado: Light Serviços de Eletricidade S/A
(Antiga denominação) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Luiza
Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Marcio Madureira (OAB: 190279/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504188-14.2007.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Armindo
Ramos Filho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Isabella Cardoso Adegas
(OAB: 175542/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504196-88.2007.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Armindo
Ramos Filho - Vistos, À mesa para julgamento com o voto nº 7690. São Paulo, 23 de abril de 2013. Francisco Olavo Relator Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504196-88.2007.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Armindo
Ramos Filho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fatima Alves do Nascimento
Roda (OAB: 159765/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504428-66.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piraciacaba - Apelado: Lucimery
Souza Carvalho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Juraci Ines
Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador) - Nelson Garcia Meirelles
(OAB: 140440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504534-28.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Armindo
Ramos Filho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Isabella Cardoso Adegas
(OAB: 175542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504535-13.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Armindo
Ramos Filho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Isabella Cardoso Adegas
(OAB: 175542/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504547-27.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Armindo
Ramos Filho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Isabella Cardoso Adegas
(OAB: 175542/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º