TJSP 04/12/2014 -Fl. 122 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
122
embargos, eis que só cabíveis contra decisão interlocutória no caso de omissão (art. 535, II do CPC), o que não é razão do
recurso. Não cumprida a providência de fl. 47, julgo preclusa a prova pericial e encerro a instrução. Memoriais em cinco dias.
Após, conclusos para sentença. I. - ADV: EDISON FERNANDES (OAB 148870/SP), WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ
(OAB 159991/SP), SIMONE COSTA GARCIA (OAB 199115/SP), HELENA DE ALMEIDA SARAIVA OLIVEIRA (OAB 109167/SP),
FABIANA DA SILVA (OAB 208366/SP), FERNANDO CARLOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO (OAB 58130/SP), ACIR COSTA
(OAB 87886/SP), ROBERTO ANTONIO NEVES DO AMARAL (OAB 99621/SP), JOEL PASSOS (OAB 286591/SP)
Processo 0036870-84.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Manoel Alvares Neto - Banco Nossa
Caixa S/A - - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Defere-se o pedido formulado pelo autor, aquele consistente na
suspensão do curso procedimental da presente demanda até o julgamento definitivo da reclamação trabalhista alhures aforada.
Int. - ADV: JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB 191692/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), DEBORA
MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), JANETE SANCHES MORALES
DOS SANTOS (OAB 86568/SP), KARINE LOUREIRO (OAB 223099/SP)
Processo 0040920-76.2001.8.26.0100 (583.00.2001.040920) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Monica Tonetto Fernandez - - Fernando Rancano Fernadez - Novasoc Comercial Ltda - (Lote 285) providenciar o Dr. Fabiano
Marques André OAB/SP 248480 a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s). - ADV: MARCIA APARECIDA BRANDÃO
DE SOUZA ANDRADE (OAB 85015/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), VALERIA CRISTINA FARIA (OAB 212458/SP),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), AGILDO DE SOUZA SILVA (OAB 146120/SP), SERGIO BUSHATSKY
(OAB 89249/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0040920-76.2001.8.26.0100 (583.00.2001.040920) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Monica Tonetto Fernandez - - Fernando Rancano Fernadez - Novasoc Comercial Ltda - (Lote 285) providenciar o Dr. Fabiano
Marques André OAB/SP 248480 a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s). - ADV: JAQUES BUSHATSKY (OAB
50258/SP), VALERIA CRISTINA FARIA (OAB 212458/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), AGILDO
DE SOUZA SILVA (OAB 146120/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MARCIA APARECIDA
BRANDÃO DE SOUZA ANDRADE (OAB 85015/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP)
Processo 0063232-60.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F Racing Jet Ski ,
Motos e Atv Ltda EPP - Itaú Unibanco S/A - - Alexander Lucio Oliveira Silva - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes
se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa
de conciliação será designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em
Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem. Int. - ADV: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA
(OAB 160940/RJ), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LESSANDRO
PITANGA ARAUJO ANNUNCIAÇÃO (OAB 181988/RJ), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0072072-16.1999.8.26.0100 (583.00.1999.072072) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Lidia Papi Geraissate - - Cobradis Companhia Brasileira Distribuidora de Produtos Petróleo - - Marlene
Marques Paranahyba - - Tobias Paranahyba Netto - - Luis Fauze Geraissate - - Partington Chemicals S/A Industria e Comércio
- - Companhia Brasileira de Petróleo Ibrasol - - Angela Serra Geraissate - Tecpac Empreendimentos Imobiliários Spe - Ltda e
outros - Vistos. A matéria de impenhorabilidade de bem é de ordem pública, não submetida à preclusão, se ainda não apreciada
pelo juízo, e desde que não alienado o bem, consoante firme entendimento do E. STJ ( AgRg no AREsp 187025 / PE, DJ.
26/08/2014). No mais, comprovada a inalienabilidade dos bens (fls. 1546/1547), surge ipso iure a garantia de impenhorabilidade,
consoante dicção do art. 1.911, caput do CC. Assim, defiro o pedido de fl. 1545, determinado o cancelamento e subseqüente
levantamento das penhoras. Não há sucumbência, nos exatos termos do art. 20, parágrafo primeiro do CPC. I. - ADV: IEDA
LEITE MARQUES (OAB 155066/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO
(OAB 33868/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), CARLOS
EDUARDO PESSOA DIAS (OAB 206629/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), MERI STRADA LARA FRANCO
(OAB 179088/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB
177801/SP), MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP)
Processo 0074913-81.1999.8.26.0100 (583.00.1999.074913) - Execução de Título Extrajudicial - Bradesco Leasing S A
Arrendamento Mercantil - Borghoff S/A - - Walter Borghoff - - Felix Augusto Lustosa de Abreu - Vistos. Julgo extinta esta ação
de execução extrajudicial, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Efetive-se imediato desbloqueio dos valores
em dinheiro agora bloqueados. Arquivem-se os autos, dando-se baixa no Sistema. P. R. I. C. - ADV: EDLAINE APARECIDA
CHIAPPO (OAB 212139/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0084235-52.2004.8.26.0100 (583.00.2004.084235) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Dow Agrosciences Industrial Ltda - João José Neves da Fonseca - (lote 285) Ciência às partes,em especial ao exequente,
interessados e executado. Fls.376/79: juntado em 18/06//2014 (fls.370/79). Oficio - devolução de Precatória de Araguaia Tocantins - certidão sobre não constrição de bens e demais informações e diligências realizadas. - ADV: OSMAR ARCÍDIO
MAGGIONI (OAB 13012/RS), JOÃO JOSÉ NEVES FONSECA (OAB 993/TO), LUIS ARMANDO MAGGIONI (OAB 46815/RS)
Processo 0091692-04.2005.8.26.0100 (583.00.2005.091692) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco Bradesco
S/A - Laticínios Letícia Ltda - - Lázaro José Carneiro - - Nilton Nami - Vistos. Fls. 306/307: indefere-se o pleito, pois o bem
automotor consignado possui restrições, vide resultado da pesquisa Renajud a fls. 288, dos autos. Diga o exequente o que
de direito em termos de prosseguimento no feito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), RICARDO WIECHMANN (OAB 97986/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP)
Processo 0106803-81.2012.8.26.0100 (583.00.2012.106803) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Condomínio Edifício Dardes - Fernando Antonio Jacob Pereira Rodrigues - - Letícia Maria Pereira Rodrigues
- - Wytenberg Nunes Otaviano - - Lívia Maria Pereira Rodrigues - Vistos. Fls. 158/160: homologo, para que possa produzir
seus jurídicos e regulares efeitos, o termo de acordo entabulado entre as partes litigantes. Suspendo via de consequência o
curso procedimental da lide instaurada artigo 265, inciso II, do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo o integral
cumprimento do acordo. Uma vez quitada integralmente a dívida agora assumida pelo réu, tornem conclusos para a efetiva
extinção do feito, devendo a credora diligenciar neste sentido artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA RODRIGUES (OAB 167874/SP), SANDRA AGNES SARNO (OAB 279174/SP)
Processo 0113417-05.2012.8.26.0100 (583.00.2012.113417) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Lm Industria
e Comercio de Copos e Importação e Exportação Ltda - Banco Safra S/A - (lote 285) que cadastrei os novos patronos da ré
(Safra) e exclui o anterior (fls. 229). Recolher o banco mais uma guia da DARE 9SÃO DOIS SUBSTABELECIMENTOS . - ADV:
TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD (OAB 302946/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), MICHELLE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º