TJSP 21/01/2015 -Fl. 2640 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1810
2640
Embargos à Execução - Reinaldo Ribeiro - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Primeiramente, apense-se os presentes autos
aos de nº 0208272-72.2009.8.26.0005 Controle 2598/09, devendo referidos autos serem requisitados com urgência, posto que
encontram-se arquivados no pacote 4861/2014. Int. - ADV: LUCIO ANTONIO BORGES (OAB 287569/SP), ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 0025427-04.2011.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ismael Jorge
- - Abelinha Pereira Jorge - Vistos. Intimado há mais de dois meses para se manifestar em réplica, o autor se manteve inerte.
Deste modo, intime-o por carta para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do
mérito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURICIO NUNES (OAB 261107/
SP)
Processo 0026328-69.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Associação Paulistana
dos Condutores de Transporte Complementar da Zona Leste e outro - Nobre Seguradora - Vistos. Partes legítimas e bem
representadas, não havendo qualquer irregularidade a suprir ou a sanar, presentes os pressupostos processuais e condições
da ação, dou o feito por saneado. Neste contexto, como pontos controvertidos, fixo: a) a responsabilidade do réus pelos
danos morais alegados pela autora; b) a configuração, extensão e consequências dos danos alegados. Como provas a serem
produzidas, defiro: a) prova documental complementar, caso necessária; b) prova oral, na modalidade oitiva de partes e
testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de março de 2015, às 14h40min, oportunidade em que
os patronos deverão providenciar a presença dos respectivos constituintes. As partes deverão apresentar rol de testemunhas,
INDEPENDENTE DE APRESENTAÇÃO ANTERIOR, e recolher diligências, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão,
nos temos do artigo 407 do CPC. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), FLAVIO AUGUSTO MELO
(OAB 267439/SP)
Processo 0026395-63.2013.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Aparecida Souto Zorzeto e outro Vistos. Fls. 81/84: Indefiro. O descontentamento deveria ter sido direcionado à via recursal para tanto adequada. Para análise
do pedido de justiça gratuita, providencie a executada cópia das duas últimas declarações de impostos de renda encaminhadas
à Receita Federal, bem como dos demonstrativos de pagamento. Prazo: 10 (dez) dias. Fls. 86: Manifeste-se o exequente
informando em nome de quem deverá ser expedida a guia de levantamento judicial. Sem prejuízo, providencie planilha
atualizada do débito. Após, defiro a requisição de informações acerca de bens em nome dos executados junto à DRF, pelo
sistema INFOJUD, salientando que apenas a última declaração disponível será requisitada pela Internet, assim como a busca
de veículos em nome dos réus (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do
bem). Int. - ADV: JOSE CARLOS LOPES (OAB 128096/SP), GISLEI EIKO YOKOGAWA (OAB 185095/SP), PAULA CAROLINE
LOPES (OAB 320333/SP)
Processo 0027863-33.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. C.Miranda - Centro Automotivo - ME - - Claudinei Miranda - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação, penhora e intimação
da decisão de fls.27, bem como intime-se do bloqueio judicial (fls. 141), conforme endereço de fls. 119. Int. - ADV: MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP)
Processo 0028102-66.2013.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Damiao Penedo dos Santos Joselia Barbosa do Nascimento - Nos termos da Portaria 04/11: Dê-se ciência ao autor/exequente da resposta referente à
diligência realizada junto ao(s) sistema(s) Bacenjud (bloqueio negativo). Diga em termos de prosseguimento, no prazo de cinco
dias. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ESTEVAM MARTINS JUNIOR (OAB 267425/SP)
Processo 0028102-66.2013.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Damiao Penedo dos Santos Joselia Barbosa do Nascimento - Vistos. Defiro o bloqueio dos ativos financeiros em nome da executada e, sendo positivo, a
transferência dos valores. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. - ADV: ESTEVAM MARTINS JUNIOR (OAB 267425/SP)
Processo 0028612-60.2005.8.26.0005 (005.05.028612-3) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Douglas dos Reis Beltrame - Lapenna Comércio de Veículos Ltda - - Banco Abn Amro Real S.a. - - Eliane Lapenna
- - José Lapenna Neto - “Nos termos do comunicado C.G.nº 1307/2007, ciência as partes do Auto de Leilão Negativo, conforme
petição de fls. 304/307, sem lances.” - ADV: ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ (OAB 115296/SP), ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP), EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0029145-43.2010.8.26.0005 (005.10.029145-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Marina Farias Torres - José Hernanes Farias Torres e outro - Vistos. Nos termos da sentença de fls. 220/221, expeçase mandado de reintegração de posse. Int. - ADV: ADEMIR ALVES (OAB 211153/SP), CLEBER MOREIRA DE HOLANDA (OAB
89030/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 0029204-26.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Posse - Augustinho Lopes de Assis - - Margarida Maria
de Assis - Francisco Carlos Del Posso - Junte-se. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. São Paulo, 15 de janeiro
de 2015. Paulo de Tarsso da Silva Pinto, Juiz de Direito. - ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ROGÉRIO
ALVES DA SILVA (OAB 238540/SP), LUZIA MAGLIONE (OAB 278366/SP)
Processo 0029692-49.2011.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joel Antonio Nunes - Robson Shigueo
Medeiros Fuzisaki - Nos termos da Portaria 04/11: Dê-se ciência ao autor/exequente da resposta referente à diligência realizada
junto ao(s) sistema(s) Bacenjud (bloqueio negativo). Diga em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorridos,
sem manifestação, ao arquivo. - ADV: EURIPEDES BARSANULFO FERREIRA (OAB 143926/SP), LEANDRO BAPTISTA
RODRIGUES MUNIZ (OAB 221069/SP), CARINA MARIA KEMP (OAB 249927/SP)
Processo 0030183-56.2011.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gercivaldo Severino da Silva Ednalva Lina Barbosa - Vistos. Intime-se o perito a responder os quesitos complementares. Int. São Paulo, 01 de dezembro de
2014. - ADV: PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA (OAB 261128/SP), ADRIANA ALVES DIAS (OAB 285330/SP), LUCIANA DE
ARAUJO DOMINGUES (OAB 289196/SP)
Processo 0030374-33.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VSTP Educação Ltda - Nos termos da
Portaria 04/2011, item 04 - INTIMAÇÃO Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o mandado negativo.
Aguarde-se o prazo de 30 ( Trinta ) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.A Certidão
do Oficial Justiça pode ser visualizada na íntegra acessando a consulta dos autos no portal do TJ - http://www.tjsp.jus.br/) - ADV:
RALPH EVERTON FONTES (OAB 327757/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0030496-51.2010.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência
e Filantropia São Cristovão - Fábio Mendes de Oliveira - - Maria da Conceição de Medeiros Oliveira - Providencie o autor
o endereço para expedição de mandado de intimação das penhoras (Bacen-Jud) realizadas (R$ 310,49 e R$ 2.376,70, em
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