TJSP 21/01/2015 -Fl. 403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1810
403
0011099-56.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.10.011099-4; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Marcelo Henrique Pina;
Advogado: Raphael Games (OAB: 75780/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula
Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador);
0011194-21.2013.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
0011194-21.2013.8.26.0655; Assunto: Licitações; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Roberto Antonelli de
Moraes Filho (OAB: 206682/SP); Apelada: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB:
333584/SP) (Procurador);
0011374-68.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001137468.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cláudio Moises Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Mario
Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Mario Jose Ferreira
Magalhaes (OAB: 116752/SP);
0011560-57.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001156057.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Francisco da Silva (Justiça Gratuita)
e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador);
0011560-60.2013.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0011560-60.2013.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Sebastião Roque de Moura; Advogado: Luiz Benedito da Silva Fructuoso (OAB: 74837/SP);
0011840-91.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 0011840-91.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional de Seguro
Social - INSS; Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP); Advogada: Patricia Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Vagner Reis de Brito; Advogado: Hudson Marcelo da Silva (OAB: 170673/SP); Advogada:
Lane Pereira Magalhães (OAB: 177788/SP);
0013050-51.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0013050-51.2011.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Macegosa e
outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
0013298-80.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 0013298-80.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Carlos Cabral; Advogado: Flávio Faibischew Prado (OAB: 206733/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador);
0013784-02.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001378402.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luis Carlos dos Santos; Advogado: Rudiard Rodrigues Pinto
(OAB: 38529/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mario J F Magalhães (OAB: M/JF);
0014562-06.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.014562-3; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcia Maria Silveira; Advogado: Carlos Henrique Lima Gac
(OAB: 161238/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB:
172045/SP);
0016120-08.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001612008.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Washington Andrade Wanderley; Advogado: Mario Sergio
Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Alice Coutinho de
Freitas Ventin (OAB: 188774/SP);
0016766-04.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0016766-04.2011.8.26.0048;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rene Moreira de Alencar Filho; Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Michèle de A C Ferraz de Almeida (OAB: 165962/SP)
(Procurador);
0018656-31.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0018656-31.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valdemir Ribeiro; Advogada:
Tania Cristina Amaral C R de Souza (OAB: 152083/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador);
0019596-25.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0019596-25.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Jose Inocente Rizzo (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); Apelado: Secretario das Finanças
do Municipio de Sao Paulo (E outros(as)) e outro; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP);
0020001-27.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002000127.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Cleuza Borges Goes; Advogado: Marcio Campos (OAB:
131463/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º