TJSP 11/02/2015 -Fl. 1687 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
1687
0098208-15.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante:
Anderson Canario da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso de apelação
interposto por Anderson Canário da Silva, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
0099006-49.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de
Souza - Apelante: Célio Igor Gomes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do
3º juiz, desembargador Salles Abreu. - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público)
(Fls: 247)
0099037-93.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante:
Tiago Moraes Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso
interposto por Jhefferson Ricardo dos Santos Gomes para modificar seu regime inicial de cumprimento de pena para o aberto e
deram parcial provimento ao apelo de Tiago Moraes Souza, para reduzir sua reprimenda ao patamar de 01 (um) ano e 02 (dois)
meses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogado:
Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 75)
0110276-31.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante:
Flaviano Gomes Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso de apelação
interposto por Flaviano Gomes Monteiro, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
0178647-51.1999.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Rogessio Camelo Farias - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor Público) (Fls: 464)
0204379-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral Agravante: Rodrigo Diniz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para que
o sentenciado seja submetido a exame criminológico para fins de progressão ao regime semiaberto, e, após, o douto Magistrado
avalie, em face do exame, sua aptidão para a obtenção de referido benefício. V.U. - Advogada: Mayara Bittencourt Ibe (OAB:
336528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 24)
0208162-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante:
Denivaldo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada:
Gabriela Borges de Souza Rocha (OAB: 318974/SP) (Fls: 34)
0208815-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Veronice
Steche Burg - Paciente: Paulo Rogério de Oliveira - Julgaram prejudicado o pedido.V.U. - Advogada: Veronice Steche Burg
(OAB: 295470/SP)
0209020-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Oslais Oliveira Silva - Deram parcial provimento ao agravo para cassar
a r. decisão recorrida e determinar que o sentenciado seja submetido a exame criminológico e após, a douta Magistrada avalie,
em face do exame, sua aptidão para a obtenção da pretendida progressão. V.U. - Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/
SP) (Fls: 70)
2086021-57.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Maria Tereza do Amaral - Embargte: Pietro Balbi e outros - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os
embargos. V.U. - Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP)
2118487-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Impetrante: Luana Pereira do Amaral - Paciente: Leandro dos Santos da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público)
2126013-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger
- Impetrante: Daniel Roberto de Souza - Paciente: Gislaine Mary de Almeida Zandona - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP)
2148310-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger
- Impetrante: Diego Rezende Polachini - Paciente: Moises Martinho Goivinho - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Diego
Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público)
2150497-07.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Roque - Relator: Des.:
Guilherme G.Strenger - Embargte: P. T. da S. M. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Rejeitaram os presentes embargos. V.U. Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357/SP)
2161123-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu Impetrante: Ana Paula Pereira de Oliveira - Paciente: João de Souza - Concederam parcialmente a presente ordem de “habeas
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