TJSP 24/02/2015 -Fl. 388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
388
Processo 1005675-61.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - João Eduardo
Nalim - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos Manifestem-se as partes se pretendem a produção de outras provas,
justificando-as. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: REGINA HELENA VITELBO ERENHA (OAB 75625/SP), DAVID
CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP)
Processo 1005683-38.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - CLODOALDO
APARECIDO OURIVES - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos Manifestem-se as partes se pretendem a produção
de outras provas, justificando-as. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/
SP), ELIANE REGINA ZANELLATO (OAB 214297/SP)
Processo 1005834-04.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - MARCELO BAIRRO
SARATE - Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP. - Vistos. Especifiquem as partes as demais as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP)
Processo 1006103-43.2014.8.26.0510 - Nunciação de Obra Nova - Limitação Administrativa - MUNICIPIO DE RIO CLARO
SP - JOSÉ APARECIDO PESSOA - Vistos etc. Diante da petição de fls. 40/41 e 47/48, com o que anuiu o requerido, reconheço
a falta de interesse de agir superveniente a propositura desta ação e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução
do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, c/c artigo 462, ambos do Código de Processo Civil. No mais, firme na
causalidade, certo de que a ação foi proposta em data próxima à regularização administrativa do imóvel, cada parte arcará com
os honorários de seu patrono, advertindo que é o requerido beneficiário da justiça gratuita. Cumpridas as formalidades legais,
arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), JOAO ANTONIO FARIAS DE S R BATISTA (OAB 86814/
SP)
Processo 1006185-74.2014.8.26.0510 - Mandado de Segurança - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA HELENA GOMES
MARQUES - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - Vistos, Recebo o recurso de apelação
interposto pela impetrada às fls. 121/131 em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: SÉRGIO DALANEZE (OAB 165945/SP), ALAN DE
SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA
Processo 1006652-53.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Julieta Sferra - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - manifeste-se a requerente em réplica, no prazo legal, sobre a contestação e documentos
apresentados. Nada Mais. - ADV: PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/
SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP)
Processo 1006669-89.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - JAIRO ALEXANDRE - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Manifestem-se as partes se pretendem a produção de outras provas,
justificando-as. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP),
THIAGO GALEMBECK PIN (OAB 227078/SP)
Processo 1007080-35.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Adilson Luis Gomes Martins
- Município de Rio claro/SP - Vistos. Manifeste-se o requerente em réplica sobre a contestação apresentada e documentos, no
prazo legal. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP)
Processo 1007094-19.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Carlos Alberto Santos Vieira
- Municipio de Rio Claro/SP. - “Manifeste-se o requerente em réplica sobre a contestação apresentada e documentos, no prazo
legal.” - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ELIANE REGINA ZANELLATO (OAB 214297/SP)
Processo 1007444-07.2014.8.26.0510 - Mandado de Segurança Coletivo - Direito de Greve - SINDICATO DOS
TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO CLARO/SP - PALMÍNIO ALTIMARI FILHO - - GERALDO DE
OLIVEIRA BARBOSA - Vistos. Proceda a serventia pesquisa acerca do desfecho do dissídio coletivo instaurado perante o TJSP,
bem como informe pelo impetrante se ainda há efetivo interesse na prestação jurisdicional aqui colimada. Int. - ADV: DIMAS
FALCAO FILHO (OAB 108104/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP)
Processo 1007470-05.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - BENEDITO PAULO
MENDES - SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos. Defiro a exclusão da Fazenda Pública Estadual do polo passivo, proceda
as anotações pertinentes. Cite-se a SPPREV - São Paulo Previdência com as advertências legais. Int. - ADV: JEFERSON
CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 1007570-57.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - CLODOALDO TENÓRIO e outros
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Manifestem-se as partes se pretendem
a produção de outras provas, justificando-as. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB
137781/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP)
Processo 1007893-62.2014.8.26.0510 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ LOPES TEIXEIRA
NETO - FUNDAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO
ESTADO DE SÃO PAULO - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada às
fls. 164/175, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, BRUNA SALOMÃO FRENEDOSO
(OAB 269171/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 1007973-26.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCOS CÂNDIDO
DE SOUZA e outros - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Manifestem-se as
partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: ANDERSON
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 1008171-63.2014.8.26.0510 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - BRESCANSIN
INSTALAÇÕES E COMÉRCIO RIO CLARO LTDA ME - Vistos etc. Diante da petição de fl. 31, DECLARO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após
o transito em julgado, expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 30. Cumpridas as formalidades legais, arquivese. P.R.I.C - ADV: LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP)
Processo 1008489-46.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - VINICIUS DA SILVA QUINA
- ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Manifestem-se as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as.
Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: FÁBIO CELORIA POLTRONIERI (OAB 224424/SP), MARIA FERNANDA SILOS
ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Processo 1008691-23.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - GENI DE LOURDES MOI
LOPES - Vistos. Com a comprovação do depósito providencie a serventia o determinado às fls. 35/39. Int. - ADV: VICENTE
DANIEL MASSINI (OAB 279695/SP)
Processo 1009103-51.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - VANDERLEI AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º