TJSP 27/02/2015 -Fl. 973 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
973
Nº 9000174-72.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jvb Comercial
Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
(Procurador) - Maria Ines Ghidini (OAB: 275519/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000174-72.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jvb Comercial
Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) Maria Ines Ghidini (OAB: 275519/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000177-17.2010.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Aparecido Fernando Pereira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ana Lucia
de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000177-80.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose
Roberto Venezian - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000178-02.2010.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Antonio Manuel do Rosario Sousa - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de outubro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Amarilis Inocente
Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000187-37.2005.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Banorte Leasing Arrendamento Mercantil S/A (Liquidação Extra-Judicial) - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Gisele Padua de Paola (OAB: 250132/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000190-89.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio
Mendes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000195-14.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mavi
Indústria e Comércio de Tapetes e C - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000195-48.2004.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Ernesto Le Sufur Barbarisi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de
outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa Advs: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira
Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000196-86.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Via Digital Intermediações de Negócios S - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9000203-15.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cia Brasileira
de Distribuição - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
(Procurador) - Marcelo de Almeida Horacio (OAB: 213001/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000207-28.2005.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Transger S/A - Transportes Gerais Reunidos - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 27 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Felipe Abrahao Veiga Jabur
(OAB: 101184/SP) (Procurador) - Diamantino Ramos de Almeida (OAB: 141721/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9000210-07.2010.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Trade Union Locadora de Veiculos Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Vitoria
Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º