TJSP 15/04/2015 -Fl. 356 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
356
Processo 1088393-84.2014.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - Vistos. Fls 52/53: 1.
Promova-se à consulta da última declaração de rendimentos apresentada pelo executado OSVALDO LEITE DE CAMPOS JÚNIOR
- CPF nº 090.722.118-12, pelo sistema INFOJUD. Deverá a Serventia arquivar as declarações em pasta própria, certificando
o procedimento nos autos. 2. Requisite-se a pesquisa de veículos em nome do executado, através do convênio RENAJUD. 3.
Manifeste-se o credor. Intime-se. - ADV: THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB
208159/SP)
Processo 1090432-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Transporte Aéreo - AUGUSTO TROMPIERI - BRITISH
AIRWAYS PCL - Especifiquem as partes sobre a as provas que pretendem produzir, bem como sobre interesse em audiência de
tentativa de conciliação. - ADV: EDUARDO LANDI NOWILL (OAB 227623/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP)
Processo 1096879-58.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA Não tendo o autor dado prosseguimento ao feito, mesmo intimado para tal, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 267,
III do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. PRIC. - ADV: SALMA BARBOSA LEAL (OAB 328442/SP)
Processo 1098189-02.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CAMILA
GUIMARÃES PAPACIDERO - Odebrecht Realizações SP 09 - Empreendimento Imobiliario - Em face do quanto exposto,
JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 34.011,72, referente
à devolução da taxa de intermediação imobiliária, corrigido desde o desembolso, com juros de mora de 1% a contar da citação.
Em razão da sucumbência, condeno a ré a arcar com as despesas e custas processuais, bem como os honorários advocatícios
do autor que fixo em 10% do valor da condenação. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ELIEZER RODRIGUES DE
FRANÇA NETO (OAB 202723/SP)
Processo 1099306-28.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - O feito
tramitará pelo rito ordinário. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue
em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1100636-94.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Para
expedição do mandado de citação, deverá o autor promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), RICARDO DA SILVA BORRI (OAB 307175/SP)
Processo 1102163-47.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GRAZIA BELLINO VALLO Manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias. Nada vindo, arquivem-se. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/
SP)
Processo 1102742-92.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RIBEIROS S. C. A.
MADEIRAS LTDA ME - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - O valor do preparo para eventual recurso é de R$625,41. - ADV:
WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1104390-10.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes J.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora, nos termos do art. 269, I do CPC, para DECLARAR
a inexigibilidade do débito no valor de R$ 1.163,79, contrato n° 745099489; CONDENO a ré a indenizar por danos morais o
requerente na importância de R$ 1.000,00, atualizados pela Tabela do TJ desde esta data e acrescidos de juros de mora de
1% desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. Cópia desta sentença servirá como ofício para cancelamento
do débito, devendo a autora imprimir e protocolar nos respectivos órgãos competentes. P.R.I.C. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA
DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1106223-63.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - GILBERTO DE CASTRO LOPES BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Às contra-razões. Decorrido o
prazo, com ou sem elas, subam os autos ao E. TJSP, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV:
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
Processo 1107114-84.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1102309-88.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Sustação
de Protesto - FCK Depilação Ltda. - Ciência à autora da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 45). - ADV: SANDRA LUCIA
ROCHA (OAB 87213/SP)
Processo 1108751-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DO AR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recolham-se as diligências
do Oficial de Justiça em 48 horas. Após, libere-se o mandado, devendo o Oficial de Justiça observar o disposto no art. 227 do
CPC. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: BRUNO YEPES PEREIRA
(OAB 123839/SP)
Processo 1112457-61.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CASSIA
REGINA DATILO - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos, proferindo sentença com julgamento do mérito, por força do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em virtude do
princípio da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, sobrestada a execução na forma do art. 12 da L. 1.060/50. P.R.I. - ADV:
CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1112673-22.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Comissão - MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA LUCIANO PEREIRA LOPES - Intime-se o requerente para apresentar réplica no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as
partes sobre a as provas que pretendem produzir, bem como sobre interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV:
OCTAVIO RULLI (OAB 183630/SP), RODRIGO CAMPOS (OAB 236187/SP), RODRIGO MARCIO TAKESHI UEBARA (OAB
202746/SP)
Processo 1115150-18.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADMILSON JOSÉ FABRICIO
- Credicard Citi Cartões S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Às contra-razões. Decorrido o prazo, com
ou sem elas, subam os autos ao E. TJSP, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIO SÉRGIO TANAZIO (OAB 162223/SP)
Processo 1117621-07.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - FRANK LUIS GONÇALVES
- Sergio Massanori Morinaga - Diante do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Expeçase guia de levantamento em favor do exequente. Após, arquivem-se. PRIC. - ADV: SERGIO FRANCESCONI (OAB 85567/SP),
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