TJSP 16/04/2015 -Fl. 363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
363
SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/
SP)
Processo 0011021-20.2008.8.26.0510 (510.01.2008.011021) - Monitória - Pagamento - Plastirrico Indústria e Comércio Ltda.
- Selial Indústria e Comércio Importação e Exportação de Alimentos Ltda. - - Geisa Glória Alcaide - “Vistos. Fls. 356:ciência
às partes. Alegam as impugnantes excesso de execução ao argumento de que a decisão de fls. 210/212 não fixou o termo
inicial da contagem dos juros de mora que, portanto, devem ser computados a partir da citação. Sem razão os impugnantes.
O instrumento de confissão de dívida, que previu expressamente a incidência de juros, tem como objeto dezesseis cheques
emitifos pela coexecutada Selial (fls. 15/18). Assim, os juros de mora devem incidir a partir do vencimento de cada título. Posto
isto, rejeito a impugnação. Sem condenação em verba honorária porque se trata de mero incidente. Intimem-se”. - ADV: PAULO
SERGIO DEMARCHI (OAB 56486/SP), ANA CECÍLIA DE MATTOS (OAB 205245/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB
78976/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP)
Processo 0013971-31.2010.8.26.0510 (510.01.2010.013971) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Durvalina
Altarugio Christofoletti - - Antônio César Christofoletti - - Luis Fernando Christofoletti - - Mauro Henrique Christofoletti - Antônio
Christofoletti - Ato Ordinatório - Ao autor: indicar as fls. do processo que serão autenticadas (quando houver original no processo,
para a cópia extraída), conforme Art. 221 das NSCGJ, recolhendo as custas necessárias (R$ 2,20 a fl., Guia FEDT 221-6).
Prazo: 5 dias. - ADV: ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), CARLOS ROBERTO DALIA (OAB 268015/SP)
Processo 0014144-21.2011.8.26.0510 (510.01.2011.014144) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Comercial Germânica Letda - M & S Multimarcas Ltda - Manifeste-se o requerente em 10 dias sobre resultado da pesquisa
Infojud/Bacenjud encartado às fls 94/97. - ADV: ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP)
Processo 0014147-73.2011.8.26.0510 (510.01.2011.014147) - Procedimento Ordinário - Marca - Riclan S.a. - Union Alimentos
Ltda - Epp - Vistos. Fls. 468/473: não há vício na decisão. Reporto-me à sentença de fls. 456/457. Rejeito o recurso. Intimemse. - ADV: CARLA BYANKA DE SOUSA LEAL (OAB 20716/GO), LUIZ ANTONIO RICCO NUNES (OAB 21566/SP), TATIANA
ZERBINI (OAB 176424/SP), VALDEMIR OEHLMEYER (OAB 30353/SP), ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE (OAB 308434/SP),
FERNANDA FUJITA DE CASTRO MELLO (OAB 234373/SP)
Processo 0014871-53.2006.8.26.0510 (510.01.2006.014871) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - André
Jorge de Mello - Banco Itaú S.a. - Vistos. Fls.220/228: manifeste-se o autor/exequente em dez dias. Decorrido o prazo com
ou sem manifestação, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: NEUTON NEMER PERUZZI (OAB 170762/SP), ROBERTO
GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0014871-53.2006.8.26.0510 (510.01.2006.014871) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - André Jorge
de Mello - Banco Itaú S.a. - Vistos. Fls. 255/257: não há vício na decisão. O valor da multa foi estabelecido em R$ 23.886,00 e
há nos autos depósito no valor de R$ 111.589,14 (fls. 218). Rejeito, pois, os embargos de declaração. Fls. 263/264: com razão
o nobre subscritor. Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 23.886,00 em favor do exequente. Intimem-se.(Autor
retirar mandado de levantamento no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização da mesma) - ADV: JOSÉ CARLOS AMARO DE
FREITAS (OAB 169674/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), NEUTON NEMER PERUZZI (OAB 170762/SP)
Processo 0018145-15.2012.8.26.0510 (510.01.2012.018145) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - R.A.C. - - B.A.C. - L.R.C. - Vistos. Ciência ao executado das transferências de fls.97/104. Levantem-se os
mencionados depósitos em favor das exequentes. No mais, aguarde-se, por dez dias, manifestação das credoras em termos
de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ELCIO DE ALMEIDA CARRARA
BONCOMPAGNI (OAB 286409/SP), CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI (OAB 220978/SP)
Processo 1000143-72.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PATRICIA IRINEU UCHOA FRANCINE RIVOIRO VELHO - - JOSÉ WELLINGTON DO NASCIMENTO - - MARIA APARECIDA DE SOUZA BORGES - A
requerente: Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta Precatória juntada aos autos a
fls.53/60, cuja Certidão Negativa do Oficial de Justiça as fls.60 dos autos, segue transcrita, em virtude da difícil visualização:
“Certifico que, em cumprimento ao mandado, nesta data, às 10:46, compareci ao seguinte endereço: Rua Trinca Ferro, 31, casa
3 - Taquara, onde DEIXEI DE citar José Wellington do Nascimento, em razão de ter o citando mudado-se há aproximadamente
7 (sete) anos. Conforme informação prestada por Sra. Maria. O referido é verdade e dou fé. Rio de Janeiro, 17 de março de
2015.”. - ADV: EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/SP)
Processo 1000151-83.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO
CARLOS GERAZO - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 287 e reinvoco seus fundamentos.
Anote-se a interposição do AgIn. Manifeste-se o exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardese o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE
ANDRADE (OAB 191551/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1000173-10.2015.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - ANACLETO SILVEIRA PIRES - Vistos. 1.Acolho o pedido de desistência (fls. 40) e julgo extinto o processo (artigo 267, VIII
do CPC). 2. Proceda-se ao desbloqueio do veículo (fls. 35). 3. Homologo o pedido de desistência do prazo recursal. 4.Certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se. 5.P.R.I.C. - ADV: TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB
225347/SP)
Processo 1000281-73.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco
S/A - GRACIOLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - - CELIA MARIA GRACIOLI DE MELO - - Livia Gracioli de Mello - - Gustavo
Gracioli de Mello - Manifeste-se o Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre certidão de Oficial de Justiça de fls. 68. Nada mais. ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 1000383-95.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Cheque - ALVARO NUNES CERQUEIRA - ADRAILTON
DE MATOS SANTANA - Vistos. Realizem-se a penhora on line e o bloqueio de veículos em nome do executado. Com as
respostas, intime-se o exequente para se manifestar em cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP)
Processo 1000462-40.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VALDEMAR
SVENSON - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre documentos encartados às fls.
85/114 dos autos, bem como sobre documento de fls. 122. Nada mais. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
JULIANE DE CAMARGO FERNANDES (OAB 348057/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000957-84.2015.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Sabrina de Jesus Faria - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça, deixando de proceder a apreensão do
veículo descrito na inicial em poder da requerida Sabrina Jesus Faria em virtude de no local, não encontrar nem o veículo e nem
a requerida. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1001031-41.2015.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.C.L.S. - R.T.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º