TJSP 11/05/2015 -Fl. 1885 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
1885
IMPLANTES E ODONTOLOGIA ESTÉTICA UNIDADE II ZONA NORTE (GIOVANNA SEWAYBRICKER PALIATO ME) - - ANA
PAULA SEWAYBRICKER PALIATO - - MILTON FERREIRA NAZARETH JUNIOR PALIATO - - Dr. RENATO - - Dra. AMANDA Manifeste-se o autor sobre o certificado a fls. 125. Int.. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP)
Processo 4008670-45.2013.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA
S/A - ANTUNES TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA-ME - Vistos. Face a petição de fls. 193/195, JULGO EXTINTA A AÇÃO,
nos termos do Artigo 269, III, C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades para ultimação da avença importa no
esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se desde logo o trânsito em julgado da
sentença, e arquive-se o feito, observadas as NSCGJ. R.P.I.*-*-*-*-Certifico e dou fé que registrei a r. sentença retro, tornando-a
pública nesta data, bem como providenciando o cálculo de preparo, para o caso de eventual recurso, que é de R$ 2.172,53.
- ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146/SP),
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 4013303-02.2013.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Vanessa
Furini - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o acordo de fls. 112/114, julgando extinto
o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades para ultimação
da avença importa no esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se desde logo o
trânsito em julgado da sentença. No caso de haver descumprimento, basta o autor comunicar o fato, requerendo, então o
desarquivamento do feito, e o prosseguimento, como execução de título judicial. Regularizados, arquive-se o feito, observadas as
NSCGJ. R.P.I.*-*-*-*-Certifico e dou fé que registrei a r. sentença retro, tornando-a pública nesta data, bem como providenciando
o cálculo de preparo, para o caso de eventual recurso, que é de R$ 106,48. - ADV: ALINE GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/
SP), ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 4013753-42.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - DILZA DE JESUS PRIMON
- FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDITSTORE - Vistos. Em face da petição de fls. 254 e 255, JULGO EXTINTA A AÇÃO,
nos termos do Artigo 794, I, C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades para ultimação da avença importa no
esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se desde logo o trânsito em julgado da
sentença, e arquive-se o feito, observadas as NSCGJ. Expeça-se M.L.J. Em favor do credor. R.P.I.*-*-*-*-Certifico e dou fé
que registrei a r. sentença retro, tornando-a pública nesta data, bem como providenciando o cálculo de preparo, para o caso
de eventual recurso, que é de R$ 611,72. - ADV: ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 20062/PR), JOSE CARLOS DE
QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP)
Processo 4015667-44.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Joseane Assis
Domingos - Banco Itaucard S/A - Vistos. Em face da petição de fls. 198, JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do Artigo 794,
I, C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades para ultimação da avença importa no esvaziamento do interesse
de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença, e arquive-se o feito,
observadas as NSCGJ. Expeça-se MLJ em favor da autora. R.P.I.*-*-*-*-Certifico e dou fé que registrei a r. sentença retro,
tornando-a pública nesta data, bem como providenciando o cálculo de preparo, para o caso de eventual recurso, que é de R$
157,44. - ADV: ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 4017620-43.2013.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A
- Helio Valim - Decorreu o prazo requerido. Ao exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS ALBERTO GAZZETA
(OAB 232255/SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 4018802-64.2013.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Maria
Cristina Ramos Faria Chaves Pedro - Face a resposta a pesquisa realizada, diga o autor, em cinco dias, de forma objetiva, em
termos de prosseguimento, sob as penas da lei. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), ALINE GARCIA DA
SILVA LUZ (OAB 221804/SP)
Processo 4018894-42.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ADEILSON VACHOLZ
- Banco Itaucard S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o acordo de fls. 150/154,
julgando extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades
para ultimação da avença importa no esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se
desde logo o trânsito em julgado da sentença. No caso de haver descumprimento, basta o autor comunicar o fato, requerendo,
então o desarquivamento do feito, e o prosseguimento, como execução de título judicial. Regularizados, arquive-se o feito,
observadas as NSCGJ. R.P.I.*-*-*-*-Certifico e dou fé que registrei a r. sentença retro, tornando-a pública nesta data, bem como
providenciando o cálculo de preparo, para o caso de eventual recurso, que é de R$ 106,25. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO
(OAB 66919/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 4018975-88.2013.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Carlos Henrique de Godoi - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Anote-se a decisão destes nos autos principais. Arquive-se. Int.
- ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP), RONALDO ANTONIO
DE CARVALHO (OAB 162486/SP)
Processo 4019163-81.2013.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - SILVANO DE BRITO MACIEL - ANA PAULA
SIMONETTI - Segundo decisão já há muito pacificada pelo STF, não cabe prisão por depósito infiel. A ação é de venda com
reserva de domínio. Em cinco dias e sob pena de indeferimento da inicial, esclareça a autora o pleito de fls. 67/68. Int.. - ADV:
MARCOS ANTONIO COELHO (OAB 100426/SP)
QUARTA (4ª) Vara Cível de Sorocaba/SP. Nos termos desta PLANILHA (editada até 08/05/2015, às 11h10), cujo formato pode ser
totalmente visualizado em sua disponibilização no DJE, ficam INTIMADOS os senhores ADVOGADOS aqui relacionados a DEVOLVEREM,
no prazo de 24 HORAS, os processos que lhes correspondem, mantidos sob sua carga por tempo superior ao facultado pela Lei, sob
pena de busca e apreensão dos autos, além da sanção prevista no artigo 196, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
PROCESSO
VOLUMES
0029307-61.2008.8.26.0602
Todos.
0033998-60.2004.8.26.0602
Todos.
DESTINATÁRIO
ADV VITOR AUGUSTO DANTAS
MASCARENHAS MOREIRA (OAB
299180/SP).
ADV VITOR AUGUSTO DANTAS
MASCARENHAS MOREIRA (OAB
299180/SP).
PROVIDÊNCIA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE
BUSCA E APREENSÃO.
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE
BUSCA E APREENSÃO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º