TJSP 14/05/2015 -Fl. 1349 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
1349
se. Intime-se. - ADV: SIMONE FARIA DE MELLO MATTOS (OAB 151979/SP), RITA DE CASSIA MARCONDES SCHREINER
(OAB 98503/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO VARLESE HILLAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONI MAGALHÃES DE ANDRADE BONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2015
Processo 0008358-54.2010.8.26.0114 (114.01.2010.008358) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Edson Ribeiro de Oliveira - VISTOS, ETC. Homologo a desistência formulada
e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso
VIII , c.c. Art.598, ambos do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se
os autos. P. R. I. PREPARO R$752,71 PORTE R$32,70 - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, JOÃO CARLOS DE
ALMEIDA ZANINI (OAB 270476/SP)
Processo 0023618-40.2011.8.26.0114 (114.01.2011.023618) - Procedimento Sumário - Obrigações - Liceu Coração de Jesus
- Vinicius Santana de Melo - . VISTOS, ETC. Em face do pagamento, e com fundamento no art. 794,, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se
os autos. P. R. I. PREPARO R$106,25 PORTE REMESSA R$32,70 - ADV: ANDREA JUSTI DI MASE (OAB 132030/SP)
Processo 0027971-26.2011.8.26.0114 (114.01.2011.027971) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Clayton Basilio Ribeiro - VISTOS, ETC. Fls 91/92 itens “a”, “b” e “c” já estão cumpridos nos autos. Homologo, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado entre as partes, constante a fls. 91/96 e, em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. PREPARO R$524,66 PORTE R$32,70
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0028761-83.2006.8.26.0114 (114.01.2006.028761) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Agf Brasil
Seguros S/A - Tof Participações Ltda - VISTOS, ETC. Em face do pagamento, e com fundamento no art. 794, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Expeça-se a guia de levantamento do valor comprovado às fls.258,
em favor do executado TOF, conforme acordo de fls.381, ítem “4”. Intime-se o executado a recolher a taxa final, prevista no
artigo 4º, III da lei 11.608/03. Decorrido e no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Transitada esta em
julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. PREPARO R$195,98 PORTE REMESSA R$65,40 - ADV:
JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA (OAB 42642/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP)
Processo 0031613-75.2009.8.26.0114 (114.01.2009.031613) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Hsbc Bank Brasil
S.a - Banco Múltiplo - Marcos Augusto Araujo - VISTOS, ETC. Homologo a desistência formulada e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. PREPARO R$1.0 73,39 PORTE
REMESSA R$32,70 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0032490-35.1997.8.26.0114 (114.01.1997.032490) - Procedimento Ordinário - Posse - Companhia de Habitacao
Popular de Campinas - Cohab/campinas - Jose dos Reis Jardim Silva - - Adelina Fernandes - Defiro pedido de fls. 255. Expeçase guia em favor do requerido. Julgo extinto o feito, nos termos do art. 794, inc. II do CPC. Arquivem-se após. P.R.I.C. PREPARO
R$106,25 PORTE REMESSA R$65,40 - ADV: ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), CLAUDIO
NEME (OAB 45933/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/
SP)
Processo 0035913-07.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 0037708-53.2011.8.26) (processo principal 003770853.2011.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Locação de Imóvel - Sidney Lazaro Covre da Silva - Laerte dos Santos
Joaquim - - Vera Lucia Silva de Abreu - Vistos. Sidney Lázaro Covre da Silva, qualificado na inicial, ajuizou Impugnação de
Assistência Judiciária em face de Vera Lúcia Silva de Abreu, também qualificada nos autos. Aduziu o impugnante que a impugnada
contratou advogado e não demonstrou pobreza (fls.2/5). A impugnada rebateu (fls.8). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E
DECIDO. O fato de a impugnada estar assistida por advogado particular não quer dizer que tenha adiantado honorários. É
possível que o advogado esteja atuando sem receber remuneração, esperando honorários de sucumbência. Outrossim, a
faixa salarial da impugnada, porque baixa (fls.9), a torna isenta de declarar bens e direitos à Receita Federal. Posto isso,
REJEITO a impugnação. P.R.I.. Campinas, 07 de maio de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA PREPARO R$210,25 PORTE REMESSA R$32,70 - ADV:
WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP), MARIA LUCIA SMANIOTTO MOREIRA ANDRADE (OAB 234801/SP), JOSE
RICARDO JUNIOR (OAB 131802/SP)
Processo 0037597-69.2011.8.26.0114 (114.01.2011.037597) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria
Aparecida Gomes de Aguilar - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS, ETC. Em face do pagamento, feito pela
autarquia ( fls 218/220 ) de da concordância da autora ( fls 222 ) , com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Expeça-se guia de levantamento do valor de fls 22o. Transitada esta em julgado,
feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. PREPARO R$106,25 PORTE REMESSA MR$65,40 - ADV: NASCERE
DELLA MAGGIORE ARMENTANO (OAB 229158/SP)
Processo 0038311-63.2010.8.26.0114 (114.01.2010.038311) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Fatima Cicera Marques - VISTOS, ETC. Homologo a desistência formulada e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de
Processo Civil. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. PREPARO962,07
PORTE REMESSA R$32,70 - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Processo 0040020-36.2010.8.26.0114 (114.01.2010.040020) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Safety Assessoria
e Consultoria Empresarial Ltda - Hydrax Saneamento de Tubulacoes Ltda - VISTOS, ETC. Fls. 159: defiro a expedição de
certidão de Objeto e Pé dos presentes autos, desde que recolhidas as despesas devidas. DEFIRO, ainda, o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia. Tendo em vista a decretação da falência da executada
nos autos nº 0025530-09.2010.8.26.0114 em trâmite na 7ª Vara Cível desta Comarca, onde a exequente pleiteará diretamente
seu crédito, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada
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