TJSP 03/06/2015 -Fl. 1511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
1511
- Henrique Geraldo Dias - Estado de São Paulo - Tendo em vista a mudança física pela qual passou esta Vara da Fazenda
Pública, restituo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se acerca da petição da FESP de fls. 196/198 e 200/202.
Publique-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/
SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP)
Processo 0017017-82.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Militar - Luiz de Castro Junior - Estado de São Paulo
- Recebo o recurso de apelação, apresentado pela Fazenda Pública do São Paulo, no duplo efeito. Às contra-razões. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens Intime-se. - ADV:
WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0017071-48.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Deusdedit
Moreira da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o que de direito,
em termos de regular prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, tendo em vista o trânsito em julgado certificado nestes
autos, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB 175619/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0017187-88.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017187) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Refratários Bandeirantes Ltda - - Akira Kudo - - Mieko Nishimura Kudo - No
prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a expropriante acerca da citação faltante de Refratários bandeirantes Ltda. Após, serão
apreciados os pedidos constantes de fls. 369/374. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP),
LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/
SP)
Processo 0017249-31.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017249) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Luiz Fernando Ferreira Vianna - Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida nos autos de agravo de
instrumento, fica o feito suspenso até julgamento final do recurso. Publique-se. Aguarde-se trânsito em julgado do recurso
interposto, a ser noticiado nestes autos. Intime-se. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0017749-34.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017749) - Procedimento Ordinário - Maria de Sant ana Martins Baltazar
- São Paulo Previdência Diretoria de Beneficios Militares - Vistos. Expeça-se MLJ a favor da autora dos valores depositados à f.
209, intimando-se-a para que retire a referida guia. No mais, em 05 (cinco) dias, manifeste-se a autora acerca do cumprimento
na íntegra à obrigação, requerendo a extinção da execução de sentença, se o caso. Cumpra-se e após, publique-se. Intime-se.
- ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0017749-34.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017749) - Procedimento Ordinário - Maria de Sant ana Martins Baltazar
- São Paulo Previdência Diretoria de Beneficios Militares - Ciência à autora para que proceda à retirada em cartório da guia de
MLJ expedida em seu favor, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0017924-57.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Branco Engenharia e
Construções Ltda - Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Pela imprensa, intime-se o autor para que se manifeste,
querendo, acerca da petição do requerido de fls. 1206/1229, em 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: ROMULO
GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ISIS
ALVES COSTA (OAB 288272/SP)
Processo 0018079-60.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Desapropriação - Municipio de Mogi das Cruzes Companhia Suzano de Papel e Celulose - Vistos. Dê-se ciência ao expropriante acerca do laudo pericial juntado aos autos. No
mais, expeça-se MLJ a favor do perito, intimando-se-o em seguida para retirada da guia em cartório. Cumpra-se e publique-se.
Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0018635-62.2013.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - João Baptista São Thiago - - Miriam Erthmann Sao Thiago - - Aristides Castro Andrade de São Thiago - - Mário
São Thiago Filho - - Austina Stonis São Thiago - - Lelio Castro Andrade de Sao Thiago - - Maria Cecília de São Thiago Alvares
Florence - - Antonio Francisco Alvares Florence - - Fábio de São Thiago - - Lucíola São Thiago Martins - - Alberto Martins Neto
- - Regina Lacerda de São Thiago - - Guilherme Lacerda de São Thiago - - Helena São Thiago - - Victor São Thiago - Vistos.
Cumpra-se e publique-se a decisão de f. 583. Tendo em vista os depósitos de fls. 487 (R$ 90.740,05) e o depósito de f. 588 (R$
335.894,05) não totalizam o valor da avaliação do perito de f. 560 (R$ 434.179,77), intime-se a expropriante para que comprove
em 05 (cinco) dias o depósito do valor faltante. Com o atendimento, defiro o pedido de imissão na posse do imóvel a favor da
expropriante. Publique-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0018635-62.2013.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - João Baptista São Thiago - - Miriam Erthmann Sao Thiago - - Aristides Castro Andrade de São Thiago - - Mário
São Thiago Filho - - Austina Stonis São Thiago - - Lelio Castro Andrade de Sao Thiago - - Maria Cecília de São Thiago Alvares
Florence - - Antonio Francisco Alvares Florence - - Fábio de São Thiago - - Lucíola São Thiago Martins - - Alberto Martins Neto
- - Regina Lacerda de São Thiago - - Guilherme Lacerda de São Thiago - - Helena São Thiago - - Victor São Thiago - Ciência
ao requerente acerca da expedição de carta precatória, a qual deverá ter sua distribuição comprovada nos autos em 05 (cinco)
dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0018671-12.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018671) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Martha Ferreira - Rafael Ferreira de Assis - - Municipio de Mogi das Cruzes - - Estado
de São Paulo - Vistos. Expeça-se certidão de honorários na forma requerida a fls 614. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Visando ao
prosseguimento do feito, digam as partes. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO
(OAB 246626/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/
SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), NIVALDO DE CAMARGO
ENGELENDER (OAB 31909/SP)
Processo 0018671-12.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018671) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Martha Ferreira - Rafael Ferreira de Assis - - Municipio de Mogi das Cruzes - - Estado de
São Paulo - Ciência à advogada, Drª Marina Cardoso Ribeiro Borsois - OAB/SP 100.591 de que deverá providenciar a retirada
em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, da Certidão de Honorários expedida em seu favor. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO
BORSOIS (OAB 100591/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER
(OAB 31909/SP), BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 246626/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA
(OAB 191716/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP),
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