TJSP 18/06/2015 -Fl. 1614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
1614
Mesa (18.067). São Paulo, 22 de outubro de 2013. OSVALDO CAPRARO Revisor - Magistrado(a) Wanderley José Federighi Advs: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Ligia de Nadai Silva Pozenato (OAB: 220666/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0043997-54.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Junior Santos Gomes - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de março de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Ney Roberto
Caminha David (OAB: 65110/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0044000-57.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fundação Procon Apelado: S. S. Vale Joalheria Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria do Carmo Toledo Arruda de
Quadros (OAB: 88255/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Emilia Saito Severino (OAB:
67584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044113-60.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aristides Lino Teodoro - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de
16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo
a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz De Lorenzi - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044113-60.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aristides Lino Teodoro - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Bruno Descio Ocanha
Totri (OAB: 270596/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044152-43.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço de Saneamento Ambiental de
Santo Andre - Semasa - Apelado: Condominio Edificio Ilha dos Açores - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int.
São Paulo, 17 de novembro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rodolfo César Milano - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Michele Besen (OAB: 226701/SP) - Milton Besen
(OAB: 21846/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044214-05.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Andreia dos Santos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ivanir Cortona
(OAB: 37209/SP) - Patricia Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044269-13.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Lider
Serviços Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de
setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Roberto Rubin (OAB: 93771/SP) - Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP)
(Procurador) - Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044269-13.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Lider
Serviços Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de
dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Roberto Rubin (OAB: 93771/SP) - Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP)
(Procurador) - Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0167816-66.2007.8.26.0000 (994.07.167816-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Antonio Silvio Paterno (Falecido) - Apelada: Piedade Paterno (Inventariante) - Apelada: Sylvia Maria
Paterno (Herdeiro) - Apelada: Marcia Maria Paterno (Herdeiro) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de
novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier
- Advs: Joao Manoel dos Santos Reigota (OAB: 54470/SP) - Ricardo Rage Ferro (OAB: 227751/SP) - Piedade Paterno (OAB:
34763/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0044311-31.2000.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de março de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) - Denise Maria das Neves E
Lima (OAB: 235517/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044432-96.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Celso Rodrigues - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º