TJSP 26/06/2015 -Fl. 1632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
1632
Ltda - Apelado: Míriam Antonio de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte
ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o Des. Revisor, que declara voto ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rodrigo Ayres Martins
de Oliveira (OAB: 326722/SP) - Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001172-55.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Alexandre de Souza Conveniência M e
- Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Cesar Baraldo de Barros (OAB: 194888/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 211/213
Nº 0002357-89.2012.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Super Posto Morada dos Rios Ltda
- Apelado: Magnum Petroleo Ltda - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: André Luiz Gonçalves Neto (OAB: 248033/SP) - William Marcio Modro (OAB: 324338/SP) - Helio de Carvalho
Neto (OAB: 324287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0002571-19.2012.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Ra08 Comércio de Máquinas e
Equipamento Ltda - Epp - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Alterada a parte dispositiva da
sentença para para carência, negaram provimento ao recurso, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Felipe Alberto Verza
Ferreira (OAB: 232618/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0002752-88.2012.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Banco Fiat S/A - Apelado: João Luiz
de Sousa - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Conheceram do recurso e a ele deram parcial provimento, V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP) - Marcio Jose Tudi (OAB: 287161/SP) - Nelson Eduardo Rossi (OAB:
68251/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0004121-20.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Multimex S/A - Apelado: Norgistics Brasil
Operador Multimodal Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Alexandre Correa Lima (OAB: 234511/SP) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Suzel Maria Reis
Almeida Cunha (OAB: 139210/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0004250-78.2011.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Fernando Ifran (Justiça Gratuita) Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP) - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos
(OAB: 265023/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0005548-90.2011.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Maria
Olímpia da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram parcial provimento ao recurso, na parte conhecida,
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º