TJSP 26/08/2015 -Fl. 287 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
287
DM
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro Distrital de Cajamar, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Nolasco
da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente José Sandro Marques de
Oliveira, Rua José Paulo dos Santos, S/N, Boca da Mata-AL, RG 32619100, nascido em 08/05/1978, de cor Branco, Casado,
Brasileiro, natural de Boca da Mata-AL, Metalúrgico, pai Pedro Marques de Oliveira, mãe Cicera Guilhermina dos Santos,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003422-33.2012.8.26.0108, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de termo circunstanciado
que, no dia 21 de abril de 2012, por volta de 02:50, na Rua Eldorado,716, Santa Terezinha, nesta Cidade e Foro Disrtital
de Cajamar, JOSÉ SANDRO MARQUES DE OLIVEIRA, desacatou funcionário público no exercício da função. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cajamar, aos 13 de agosto de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0005013-93.2013.8.26.0108
Classe Assunto:
Termo Circunstanciado - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
José Nilson de Santana Santos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro Distrital de Cajamar, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Nolasco
da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente José Nilson de Santana
Santos, Travessa da Igreja, 15, Salgadalia - CEP 48730-000, Conceicao do Coite-BA, RG 55261883, nascido em 18/07/1983, de
cor Pardo, Brasileiro, natural de Conceicao do Coite-BA, pai Miguel Junqueira dos Santos, mãe Veralucia de Santana Santos,
por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005013-93.2013.8.26.0108, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, no dia 03 de Agosto de
2013, por volta de 23:30, na Rua Domingos Alonso Lopes, Jordanésia, nesta Cidade de Cajamar, JOSÉ NILSON DE SANTANA
SANTOS, trazia consigo arma, consistente em uma faca, fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cajamar, aos 13 de agosto de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
LIMEIRA
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO VALMIR DE MATOS,
PROCESSO Nº 3011131-77.2013.8.26.0320, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Rogério Danna Chaib, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOÃO
VALMIR DE MATOS, Rua Dom Pedro I, 978, Centro - CEP 13400-390, Piracicaba-SP, RG 298437016, nascido em 06/06/1975,
de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Piracicaba-SP, Pedreiro, pai JOÃO FRANCISCO DE MATOS, mãe MARIA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º