TJSP 08/09/2015 -Fl. 2912 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
2912
(OAB 101028/SP)
Processo 1009311-37.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.G.S.O. - Vistos.
Fl. 46: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, voltem para extinção. Intime-se. - ADV: HERBERT HILTON
BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 1009607-59.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F. - M.M.O.F. - Manifeste-se a(o) requerente da
contestação juntada no prazo legal - ADV: MONICA RIBEIRO DE ANDRADE GAMA (OAB 105071/SP), ANGELICA VERHALEN
ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP), FERNANDA MAYUMI KOBAYASHI (OAB 346673/SP)
Processo 1009607-59.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F. - M.M.O.F. - Vistos. No prazo comum de 05
(cinco) dias, esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em caso positivo,
sob pena de preclusão. Sem prejuízo, nos termos do artigo 331, do CPC., designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 09
de novembro de 2015, às 14h30min. Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos, via imprensa
oficial. Int. - ADV: ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP), FERNANDA MAYUMI KOBAYASHI (OAB 346673/
SP), MONICA RIBEIRO DE ANDRADE GAMA (OAB 105071/SP)
Processo 1010005-06.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.R. M.R.A.P. - Vistos. Aguarde-se eventual pedido de informações. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls
81, (R$224,00) em favor da exequente. No mais, aguarde-se a prisão do executado. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MARQUES
ROSA NEUMANN (OAB 162726/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP)
Processo 1010005-06.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.R.
- M.R.A.P. - Vistos. Sobre a proposta de parcelamento ofertada pelo executado às fls. 91/93, manifeste-se a autora em 48
horas, presumindo-se, no silêncio, a concordância. Intime-se. - ADV: VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP),
CRISTIANE MARQUES ROSA NEUMANN (OAB 162726/SP)
Processo 1010715-26.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.M.O. - Vistos. Em que pese a certidão lançada
a fls. 41, observo que trata-se de réu preso, portanto encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para que promova a defesa
do réu ou indique profissional para o ato. Intime-se. - ADV: JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB 337935/SP)
Processo 1011076-43.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.X. - N.S. e outro - Vistos.
Considerando que o exame de DNA é um meio de prova e, nos termos da manifestação ministerial, o direito sobre o qual versa
a ação é efetivamente indisponível, designo audiência de ratificação para o dia 05 de outubro de 2015, às 13h30, oportunidade
em que as partes serão ouvidas a respeito da efetiva intenção de alteração dos vínculos jurídicos, bem da convicção a respeito
da inexistência de vínculo biológico. Intimem-se. Praia Grande, 28 de agosto de 2015. - ADV: PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA
LIMA (OAB 156272/SP)
Processo 1011263-51.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.D.M. - C.B. - Manifeste-se a requerente sobre
a contestação de fls. 27 e seguintes. - ADV: PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB 172949/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS
(OAB 288321/SP)
Processo 1012288-02.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 4002192-08.2013.8.26) - Execução de Alimentos - Família M.M.S.G. - Vistos. Devidamente citado para, em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de o
fazer, sob pena de prisão, o Executado quedou-se inerte. O Ministério Público exarou seu parecer opinando pela decretação
da prisão do executado. De fato o caso não comporta outra medida que não a extrema, já que o executado não vem pagando
alimentos, deixando sua prole entregue à própria sorte. Ante o exposto e com fulcro no art. 733, § 1º, do CPC, DECRETO a
prisão civil de VALMIR GONZALEZ, pelo prazo de 30(trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão com prazo de validade de três
anos, consignando-se a advertência de que o executado deverá ser posto em liberdade assim que cumprido o decreto prisional,
independentemente de alvará de soltura, se não estiver preso por outro processo, de acordo com o item 55.2 do Provimento n.º
15/2010 da CGJ. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/
SP)
Processo 1012422-29.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.F.A. - Vistos. Tornem para pesquisa, através dos
sistemas: INFO-JUD e T.R.E, no sentido de localizar o paradeiro do réu. Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012427-51.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.O. - G.S. - Manifeste-se o(a) requerente
sobre contestação de fls. 43/46, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), LUÍS HENRIQUE MATOS MOTA (OAB 34758/BA)
Processo 1012427-51.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.O. - G.S. - Vistos. Defiro ao requerido a
gratuidade da justiça. Anote-se. Em cinco (05) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretende
produzir, justificando-as. Regularizados, ou certificado o decurso do prazo respectivo, ouça-se o Ministério Público. Intime-se. ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUÍS HENRIQUE MATOS MOTA (OAB 34758/
BA)
Processo 1012587-76.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.F.L. - G.D. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), PAULA DAMIANA DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP)
Processo 1012627-58.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.C.C. - T.L.S. - Vistos.
Ciência às partes do laudo positivo de fls. 55/65. No prazo comum de 05(cinco) dias, esclareçam se pretendem produzir outras
provas, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, nos termos do art. 331 do
CPC, designo audiência de conciliação para o dia 08 de outubro de 2015, às 11h00. Intimem-se as partes para comparecimento,
por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: MAURO DA CRUZ BERNARDO (OAB 153218/SP),
HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP)
Processo 1024092-94.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.A.S.F. - N.C.F. - Vistos. Designo audiência
de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 11 de novembro de 2015, às 14h. Defiro a produção de provas, especificadas
pela requerida à fls. 44, salientando que o rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias de antecedência,
observando-se que resta preclusa em relação à autora, tendo em vista a certidão lançada à fls. 45. Intimem-se as partes,
pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, com as advertências do artigo 343 e parágrafos, do CPC.. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), AILTON PRADO SANTOS (OAB 224639/
SP)
Processo 4000380-28.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.V.S. e outros
- Despacho-Ofício - Genérico - ADV: BARRIA SALAH EL KHATIB (OAB 242022/SP)
Processo 4001823-14.2013.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.R. - C.J.S.R. - Vistos. Remetam-se os autos à
Def. Pública para indicação de novo defensor, tendo em vista a petição de fls. 226. Intime-se. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º