TJSP 18/09/2015 -Fl. 2318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
2318
Páteo do Colégio - Salas 215/217
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008555-98.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Rosimeire Alves Pereira e outro - Apelada:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) - Patricia de
Almeida Torres (OAB: 129805/SP) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0015465-19.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A Apdo/Apte: Eric Richelle Pockel Prado - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Negaram provimento aos recursos, V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 215/217
Nº 0016357-41.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Regina da Silva (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: Banco Pecunia S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso da autora. Deram provimento
ao recurso do réu. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Rangel Esteves Furlan (OAB:
165905/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0044431-13.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Microvans Comércio e Locação de Veículos Ltda. e outros - Magistrado(a) Afonso Bráz - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o 3º Desembargador que declara voto ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 121,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 121,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/
SP) - Marcelo Gir Gomes (OAB: 127512/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0072911-42.2008.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Marcelo
Albuquerque de Miranda - Embargte: Maria Izabel de Menezes Miranda - Embargdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A
- Magistrado(a) Irineu Fava - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Gileno Vieira Souza (OAB: 40453/SP) - Elisa
Maria Loss Medeiros (OAB: 19646/RS) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0181017-43.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lindaura dos Santos Vieira Kawamura
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - por maioria de votos, deram
provimento parcial ao recurso. Vencido o 3º Desembargador que declarará voto ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcelo Pereira de
Carvalho (OAB: 138688/SP) - Luis Alfredo Monteiro Galvao (OAB: 138681/SP) - Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva (OAB:
183422/SP) - Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva (OAB: 131737/SP) - Rafael Barioni (OAB: 281098/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0215785-34.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Venturini Casarin - Apdo/Apte:
Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Aureo Aires Gomes Mesquita (OAB: 125268/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/
SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 3001403-55.2013.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Super Posto Morada dos Rios Ltda
- Apelado: Tobrás Distribuidora de Combustíveis Ltda - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º