TJSP 08/10/2015 -Fl. 942 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
942
férias, com juros e correção monetária, desde a data da citação, conforme a Lei Federal 11.960/2009. Isento de custas. Pela
sucumbência, arcará o requerido com honorários advocatícios, que fixo em oitocentos reais, com base no artigo 20, parágrafo
quarto, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame
necessário. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), RUI
SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP)
Processo 1013392-31.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Celia Galvão
Passos - Prefeitura Municipal de Santos - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões,
subam. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/
SP)
Processo 1013452-04.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosangela Graciano
da Silva - Prefeitura Municipal de Santos - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões,
subam. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/
SP)
Processo 1013482-73.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Forneça a CET o novo endereço da ré, em dez dias. Intime-se. - ADV: ROBSON
DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP)
Processo 1013528-62.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - ANTONIA RIBEIRO DA CRUZ e
outros - Providencie a autora novo peticionamento eletrônico de RPV. No silêncio, ao arquivo. - ADV: PRISCILLA CHARADIAS
SILVA (OAB 214607/SP)
Processo 1013792-45.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Roberto da Silva
Vasconcelos - MUNICIPIO DE SANTOS - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões,
subam. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 1013988-15.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Carlos Alberto da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões,
subam. - ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP)
Processo 1014073-98.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Manoel de Jesus Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. À réplica. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP),
RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 1014502-65.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Ermerentina das Graças
Alexandre - Município de Santos - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões, subam.
- ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 1014558-98.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Decio Benedito
de Campos - MUNICIPIO DE SANTOS - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões,
subam. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/
SP)
Processo 1014770-22.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Regina
Rufino dos Santos - Municipio de Santos - Vistos. À réplica. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP),
FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 1014912-26.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Ferreira
da Silva - Municipio de Santos - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões, subam. ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 1014928-77.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Izilda Aparecida Figueira
- MUNICIPIO DE SANTOS - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões, subam. - ADV:
WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP)
Processo 1014998-94.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Gisely Maria de Mello
Simões - MUNICIPIO DE SANTOS - Recebo o recurso da autora como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões,
subam. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/
SP)
Processo 1015181-65.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Rodrigues dos
Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões,
subam. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/
SP)
Processo 1015318-47.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gelson Rabelo dos
Reis - Prefeitura Municipal de Santos - Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões,
subam. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/
SP)
Processo 1015492-56.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Marcia
Derminio - Prefeitura Municipal de Santos - Recebo o recurso do IPREV como apelação no seu efeito duplo Com as contrarrazões,
subam. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/
SP)
Processo 1015778-34.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Contribuições - Sindicato dos Servidores Estatutarios
Municipais de Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. À réplica. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP),
DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP)
Processo 1016162-94.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Francisco
de Paula - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. À réplica. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP),
FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 1016199-24.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elizabeth Horta
França - MUNICÍPIO DE SANTOS - Vistos. À réplica. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP),
MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP)
Processo 1016293-69.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wilson
Lorena Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - À réplica. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB
169856/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 1016336-06.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo dos Santos
Silva - MUNICIPIO DE SANTOS - Vistos. À réplica. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º