TJSP 23/11/2015 -Fl. 29 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
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Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010160-75.2015.8.26.0320; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas
Afins; Apelante: F. F. C. (Menor); Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de
L.;
0010599-23.2014.8.26.0223; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0010599-23.2014.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: M. E. da S. (Menor); Advogada: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. do G.;
Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador);
0010696-86.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0010696-86.2015.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de L.; Advogado: Richard Paes Lyra Junior
(OAB: 253452/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. H. S. S. (Menor); Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB:
326664/SP) (Defensor Público);
0011141-07.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011141-07.2015.8.26.0320; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. V. C. (Menor); Def.
Público: Leonardo Biagioni de Lima; Apelante: A. R. dos S.; Def. Público: Leonardo Biagioni de Lima; Apelado: P. de J. da V. da
I. e J. de L.;
0011408-76.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0011408-76.2015.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de L.; Advogado: Adao de Jesus Victal
(OAB: 138525/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I. G. da C. (Menor); Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB:
326664/SP) (Defensor Público);
0012322-14.2014.8.26.0438; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0012322-14.2014.8.26.0438; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
A. G. R. (Menor); Advogado: Jose Renato de Freitas (OAB: 250765/SP); Recorrido: D. R. de E. de P.;
0012704-44.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
0012704-44.2014.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: R. C. de G. M. (Menor) e outros; Advogado: Rafael de
Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de M. das C.; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda
(OAB: 187223/SP) (Procurador);
0012748-69.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012748-69.2015.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. de O. S. (Menor);
Advogada: Carmen Silvia Francisco da Silva (OAB: 233546/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB:
288712/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. G.;
0012969-38.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012969-38.2015.8.26.0320; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. S. F. da S. (Menor);
Def. Público: Leonardo Biagioni de Lima (Dedfensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L.;
0013098-43.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013098-43.2015.8.26.0320; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. A. P. G. (Menor); Def.
Público: Leonardo Biagioni de Lima (Defensor Público); Apelante: J. A. P. G. (Menor); Def. Público: Leonardo Biagioni de Lima
(Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L.;
0013579-06.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013579-06.2015.8.26.0320; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. V. G. da S. (Menor);
Def. Público: Leonardo Biagioni de Lima (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L.;
0013623-25.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0013623-25.2015.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de L.; Advogado: Adao de Jesus Victal
(OAB: 138525/SP) (Procurador); Apelado: Y. V. da S. S. (Menor); Def. Público: Leonardo Biagioni de Lima (Defensor Público);
0013625-92.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0013625-92.2015.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de L.; Advogada: Angélica de Mattos Góes
Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. G. F. (Menor) e outros; Advogado: Leonardo
Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público);
0013858-89.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013858-89.2015.8.26.0320; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. C. O. M. (Menor);
Def. Público: Leonardo Biagioni de Lima (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L.;
0013958-71.2015.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0013958-71.2015.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Advogada: Simone
Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. R. P. G. (Menor); Advogado: Sérgio da Silva
Ferreira Filho (OAB: 359603/SP);
0015425-66.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
0015425-66.2014.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Carlos Henrique da Costa
Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador); Apelado: A. S. B. G. (Menor); Advogada: Neli Rodrigues de Siqueira (OAB: 209965/
SP) (Defensor Dativo);
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