TJSP 03/12/2015 -Fl. 780 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
780
Nº 0046934-93.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lógica Prestação de Serviços Ltda
- Apelado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0049756-29.2009.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Schlumberger
Serviços de Petroleo Ltda (sucessora por incorporação de Flupetrol Fluidos Petroliferos Ltda) - Embargdo: Msc Mediterranean
Shipping Company S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Walter
Amaral Kerr Pinheiro (OAB: 51038/RJ) - Thiago Guedes Pinto Pinheiro (OAB: 162132/RJ) - Luciana Vaz Pacheco de Castro
(OAB: 163854/SP) - Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0054716-94.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santa Bárbara D Oeste - Agravante:
Casa de Carnes D oeste Ltda - Agravado: Bon Mart Frigorifico Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Andrezza Fernanda Carlos (OAB: 189468/SP)
- Nelson Amatto Filho (OAB: 147842/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0058923-93.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Roberto Gaali - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0077818-05.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões, Créd.,fin. e Inv. S/A
- Apelado: Espólio de Roberto Agostinetto - Apelado: Lucimara Agostinetto Chavare - Apelado: Jose Roberto Agostinetto - Assim,
considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil.
2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - José Arimatéa de Miranda
Junior (OAB: 298226/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0083546-30.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Karina Pereira dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o
recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Thais Alves Lima (OAB: 250982/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0102805-47.2008.8.26.0100 (990.10.122153-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Codebras Comissária de Despachos Brasil Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0112905-12.2009.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ford Motor
Company Brasil Ltda - Embargdo: Mercantil Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargdo: Banco Finasa S/A - Embargdo: Paulo
Fernando Miletta Martins - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fábio Luis Rodrigues Seixas
(OAB: 182182/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB:
258368/SP) - Jonas Goncalves de Oliveira (OAB: 107317/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0112905-12.2009.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ford Motor
Company Brasil Ltda - Embargdo: Mercantil Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargdo: Banco Finasa S/A - Embargdo:
Paulo Fernando Miletta Martins - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fábio Luis Rodrigues
Seixas (OAB: 182182/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula
(OAB: 258368/SP) - Jonas Goncalves de Oliveira (OAB: 107317/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0115506-73.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Taquaritinga - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Mario Villa - Fls. 580/583: Recebo a petição de embargos de declaração como pedido de reconsideração da
decisão de fls. 576/577, que determinou a suspensão do feito em virtude da pendência do julgamento dos recursos afetados
pelo Superior Tribunal de Justiça nos moldes da sistemática dos recursos repetitivos. Com o julgamento de referidos recursos,
passo à análise dos reclamos, em separado. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0115506-73.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Taquaritinga - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Mario Villa - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0125093-52.2009.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Miguel Torres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º