TJSP 20/01/2016 -Fl. 1206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
1206
Processo 1006835-22.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.O.R.G. - O impetrante, observando
o disposto no art. 6º da Lei n. 12.016/09, aditará a inicial, indicando a pessoa jurídica a que integra a autoridade impetrada.
Outrossim, deverá juntar o protocolo da inscrição para a almejada vaga e comprovar a negação do serviço público almejado,
por ato da apontada autoridade coatora. Prazo: dez dias, pena de indeferimento. - ADV: MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB
107999/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP)
Processo 1006835-22.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.O.R.G. - Despacho - Genérico - ADV:
MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP)
Processo 1006835-22.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.O.R.G. - Sentença - Genérica - ADV:
MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP)
Processo 1007136-66.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.R.S. - Despacho - Genérico - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP)
Processo 1007450-12.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - D.M.F.S. e outros - Não formada
a relação processual, aguarde-se a citação dos corréus (fls. 188). - ADV: ELIANA JOSEFA DA SILVA (OAB 168668/SP), ANDRES
CARVALHO DA SILVA (OAB 326733/SP)
Processo 1007450-12.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - D.M.F.S. e outros - Fls. 190/198
e 213/222: ao Ministério Público. - ADV: ELIANA JOSEFA DA SILVA (OAB 168668/SP), ANDRES CARVALHO DA SILVA (OAB
326733/SP)
Processo 1007450-12.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - D.M.F.S. e outros - Despacho Genérico - ADV: ELIANA JOSEFA DA SILVA (OAB 168668/SP), ANDRES CARVALHO DA SILVA (OAB 326733/SP)
Processo 1007831-20.2015.8.26.0564 - Guarda - Colocação em família substituta - J.C.S. e outro - Sentença - Genérica ADV: MARILENE ROSA MIRANDA (OAB 140770/SP)
Processo 1008644-47.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Compromisso - G.T.S.S. - Decisão - Interlocutória Urgente
- ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008644-47.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Compromisso - G.T.S.S. - M.S.B.C. - Sentença - Genérica
- ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009142-46.2015.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - F.E.S.P. - Despacho - Genérico ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 1009952-21.2015.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Infrações administrativas - F.E.S.P. - Despacho - Genérico ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 1010205-09.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.B.J. - F.P.E.S.P. e outro - Sentença Genérica - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP),
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1011095-45.2015.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Infrações administrativas - J.A.B.S. - Fls. 64/79: à réplica. - ADV:
MARCELO DAYRELL VIVAS (OAB 329302/SP)
Processo 1011095-45.2015.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Infrações administrativas - J.A.B.S. - Despacho - Genérico ADV: MARCELO DAYRELL VIVAS (OAB 329302/SP)
Processo 1011609-95.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.S.C. - M.S.B.C. - Sentença - Genérica ADV: CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012556-52.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Compromisso - P.G.S.N. - M.S.B.C. - Sentença - Genérica
- ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1012651-82.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.C.S.S.R. - Decisão - Interlocutória ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012651-82.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.C.S.S.R. - Sentença - Genérica ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013320-38.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - T.R.S.F. - Decisão - Interlocutória - ADV:
ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1013320-38.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - T.R.S.F. - Sentença - Genérica - ADV:
ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1013322-08.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Compromisso - L.H.P.S.A. - Fls. 42 - Anote-se. Ciência. Int.
SBC, data supra. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1013322-08.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Compromisso - L.H.P.S.A. - Fls. 54/57: aguarde-se o
julgamento do agravo. Sem prejuízo, cobre-se o mandado de citação, devidamente cumprido (fls. 38/39). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP)
Processo 1013322-08.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Compromisso - L.H.P.S.A. - M.S.B.C. - Sentença - Genérica
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB
110727/SP)
Processo 1014165-70.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Compromisso - N.C.S. - Despacho - Genérico - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014165-70.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Compromisso - N.C.S. - Despacho - Genérico - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015359-08.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - GUILHERME SANTOS
CASTRO - M.S.B.C. - Fls.91/92: diga o autor, em cinco dias. Ciência. Int. SBC, 28 de outubro de 2015. - ADV: CIBELE MOSNA
ESTEVES (OAB 131507/SP), ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 152925/SP), MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA
(OAB 52415/SP)
Processo 1015359-08.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - GUILHERME SANTOS
CASTRO - M.S.B.C. - Sentença - Genérica - ADV: MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/SP), CIBELE
MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 152925/SP)
Processo 1015905-63.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - G.B.T. - Despacho Genérico - ADV: ARETUSA NAUFAL FUJIHARA (OAB 362729/SP)
Processo 1016146-37.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Roberto Carlos Ormedilla Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º