TJSP 21/01/2016 -Fl. 1946 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
1946
técnico, independentemente do recolhimento de custas, e reitere-se o ofício, conforme requerido. Int. - ADV: LUIS FELIPE
GEORGES (OAB 102121/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), MARGARETH FAGUNDES (OAB
99998/SP)
Processo 1008221-64.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.M.A. - M.G.V. - Vistos.
Justifique a requerida sua ausência ao estudo psicológico agendado, conforme informação do setor técnico a fls. 108. Sem
prejuízo, intime-se a requerida da nova data agendada. Int. - ADV: KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP), CLAUDEVAN
DA SILVA LIMA (OAB 250655/SP)
Processo 1008225-67.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.M.A. - S.L.G.S. - Vistos. Certifique a serventia
o trânsito em julgado. Após, expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela vigente. Int. - ADV: PEDRO LUIZ DE
SOUZA (OAB 155033/SP), FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP)
Processo 1008695-98.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - R.F.T.M. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1190
do Código de Processo Civil, dispenso a hipoteca legal, devendo, contudo, a curadora prestar contas anualmente. Expeça-se
mandado de substituição da curatela. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), ANA
LÚCIA CIPOLLI (OAB 191833/SP)
Processo 1008813-74.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.D. - M.F.D. - Vistos.
Concedo a gratuidade ao executado, anotando-se. Manifeste-se a exequente sobre a justificativa apresentada. Int. - ADV:
JEFERSON MIQUELETTI LUIZ (OAB 246295/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP)
Processo 1009130-72.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.B. - P.O.S. - Vistos. Fls.
145/147: previamente a medida de busca e apreensão, fixo a multa diária de R$ 100,00 (cem reais), para o descumprimento do
regime de visitas, devendo o autor juntar aos autos declaração de testemunhas acerca das visitas prejudicadas em razão do
descumprimento da ordem por parte da ré, ou ainda outras provas que porventura possua. Int. - ADV: KELI MONTALVÃO (OAB
170644/SP), ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), MARCUS
VINICIUS MARQUES DOS SANTOS (OAB 283285/SP), LUIS ROGERIO BARROS (OAB 282946/SP)
Processo 1009902-69.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.M.J. - M.V.R. - Vistos.
Aguarde-se audiência. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER (OAB 299769/SP), GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
(OAB 315576/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/
SP)
Processo 1009902-69.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.M.J. - M.V.R. - Vistos.
Em complemento ao despacho retro, intimem-se as partes das datas agendadas para perícias, com urgência. Int. - ADV: JOÃO
VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP), GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ (OAB 315576/SP), PEDRO HENRIQUE
FRANCO BECKER (OAB 299769/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/SP)
Processo 1009902-69.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.M.J. - M.V.R. - Vistos.
Fls. 622/631: ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER (OAB 299769/SP), GABRIEL DE FREITAS
QUEIROZ (OAB 315576/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA
(OAB 320306/SP)
Processo 1009902-69.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.M.J. - M.V.R. - Vistos.
Intime-se o autor a dar andamento ao feito, em dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCO
BECKER (OAB 299769/SP), GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ (OAB 315576/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB
318422/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/SP)
Processo 1010047-91.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.T. - Vistos. Cumpra o réu a cota
ministerial, em dez dias. Int. - ADV: LAETE DELMONDES PEREIRA GOMES (OAB 224000/SP)
Processo 1010050-80.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - LEILA
FURTADO CASTILHO - Vistos. Intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, por meio de
seu patrono, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIO NUNES DE
SOUZA JUNIOR (OAB 73279/SP)
Processo 1010462-11.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.Z.P. - A.P.C.N. - - J.S.L. - Vistos. Manifestese o reconvinte em réplica, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: FABIO MOURÃO ANTONIO (OAB 121225/SP), RICARDO
BRAGA ANDALAFT (OAB 222380/SP), JURANDIR BERNARDINI (OAB 83776/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010590-94.2015.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Medida Cautelar - Reinaldo Alves dos Santos - José Francisco
Alves dos Santos - Vistos. Fls. 68/69: Manifeste-se o inventariante em réplica. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do
Partidor e o cumprimento integral do já determinado nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV:
OCTAVIO SANTANA (OAB 83055/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP)
Processo 1010664-85.2014.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - C.H.I. - Vistos. Fls. 81: defiro. No mais, reporto-me
a fls. 78. Int. - ADV: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB 125436/SP), VIVIANE MASOTTI (OAB 130879/SP),
NATACHA CASKANLIAN ALOI (OAB 211412/SP)
Processo 1010667-06.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.N.S. - G.S.S. - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 149. A postulação é fundamentada em registro de Boletim de Ocorrência, documento cuja lavra é
baseada na versão unilateral do denunciante. Sem a devida apuração dos fatos, o registro deve ser visto com reservas. Sem
outros elementos que subsidiem o pedido, deve ser mantida a decisão que fixou o regime provisório de visitas. Designo audiência
do artigo 331 do Código de Processo Civil para o dia 6 de abril de 2016, às 15:00 horas. No mais, sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a
necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para
o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia esclarecendo
qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será
realizado o julgamento antecipado. Outrossim, esclareço que deverão as partes, ou preposto com poderes para transigir, se
fazerem acompanhar por advogado, sem prejuízo da apresentação de proposta justa e exequível. - ADV: MARCELO RIGONATO
(OAB 351948/SP), JULIANA DA SILVA PARANHOS (OAB 329782/SP)
Processo 1010667-06.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.N.S. - G.S.S. - Sem
prejuízo do já determinado, estejam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, a comparecer na audiência designada
para 06/04/2016, às 15:00 horas, independentemente de intimação pessoal. - ADV: JULIANA DA SILVA PARANHOS (OAB
329782/SP), MARCELO RIGONATO (OAB 351948/SP)
Processo 1011092-33.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - C.V.P.B. - Vistos. Diante do teor de fls. 80/81 e dos
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