TJSP 11/04/2016 -Fl. 1516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
1516
U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0500887-22.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Marnes Adilson Rosa - Apelado: Jacira Amorim Yanaguita - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0500950-47.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Evilazio Barros - Apelado: Ricardo Sergio - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0500986-89.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Giovanni Bordignon - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da
Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0501001-58.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Antonio Rangel de Moraes Filho - Apelado: Raul Pinto Monteiro - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador)
0501010-20.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Ademilson Brito da Silva - Apelado: Giovanni Bordignon - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0501045-72.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Piramide Empreiteira de Mao de Obra S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
0501062-16.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Helio Aun - Apelado: Pedro Bernal Soto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0501105-45.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Aduana Jet Represen/ Com/ Livros Tecnicos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
0501107-20.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Joao Batista da Luz Sobrinho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0501215-44.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Cicero Teixeira da Silva - Apelado: Ivonete Ayres da Silva - Apelado: Carla Fernanda Vilela
Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0501261-33.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Souza & Dias Bazar Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
0501422-22.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes - Apelado: Ari Santos Pires Martins -me - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP)
0501509-75.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes - Apelado: Gr S.a - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. Erbetta
Filho. - Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Fls: 12)
0501521-18.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Cibrasol Comercial e Imobiliaria Ltda - Apelado: Joaquim Martins Miguel - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0501550-73.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: H.i. Egertt Itanhaem -me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0501596-57.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Cidialbas Alfredo - Apelado: Guacyro Justino Alfredo - Apelado: Maria do Perpetuo Socorro
Alfredo - Apelado: Justino Alfredo - Apelado: Olete Vanny Alfredo - Apelado: Francisco de Assis Ferreira da Silva - Apelado:
Maria Lucia de Campos Alfredo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/
SP) (Procurador)
0501648-48.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Jose Fernando da Trindade Bar Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
0501675-31.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Cg Serviços de Vigia e Portaria Sc Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
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