TJSP 29/04/2016 -Fl. 447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
447
Locadora Vector Ltda. - João Gomes Martins Neto - Mandado de Levantamento Judicial nº 131/2016 disponível em cartório. Não
sendo o documento retirado dentro de 10 (dez) dias, será inutilizado. Ainda, manifeste-se em 05 (cinco) dias sobre resultado
negativo da pesquisa Renajud (pesquisa não retornou resultados). No mesmo prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento
do feito. Nada mais. - ADV: SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/
SP), LUIZ FRANCISCO MEDINA (OAB 103697/SP)
Processo 0007004-72.2007.8.26.0510 (apensado ao processo 0003432-11.2007.8.26) (510.01.2007.007004) - Embargos
à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luís Marcelo Rodrigues Alimentos - Epp - - Luís Marcelo Rodrigues - Marcos Antonio de Jesus Rodrigues - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls.140: defiro. Nos termos do artigo 791, III do CPC,
declaro suspenso o processo pelo prazo de um ano. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: RICARDO LUIS
GHISELLI (OAB 153484/SP), SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
ALEXANDRE PALHARES (OAB 116366/SP), RICARDO GOBBI E SILVA (OAB 170648/SP)
Processo 0010024-71.2007.8.26.0510 (510.01.2007.010024) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Lucas Henrique da
Silva Santina - Emanuel Elton Barbosa Santina - Aos interessados: os autos em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias,
após os mesmos retornarão ao arquivo. Nada Mais. - ADV: ELIANA MARIA ALBERTINI JUBRAN (OAB 75195/SP), ADRIANA
VANESSA BRAGATTO STOCO (OAB 186216/SP), ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO (OAB 178695/SP)
Processo 0014591-72.2012.8.26.0510 (510.01.2012.014591) - Procedimento Comum - Obrigações - Valdemir da Silva Loiola
Representações - Eam Fomento Mercantil Ltda - Vistos.O autor apresentou razões de apelação a fls. 115/127, requerendo os
benefícios da justiça gratuita e apresentando declaração de hipossuficiência financeira a fls. 130.Instado a comprovar sua atual
situação financeira (fls. 131), o autor limitou-se a apresentar Declaração de Imposto de Renda referente ao ano-calendário
2012 (fls 138/142).Negado o pedido de gratuidade e intimado a recolher o preparo do recurso (fls. 143), o autor quedou-se
inerte, conforme certificado a fls. 145.Ante o exposto e com fundamento no artigo 1007, § 2º do Novo Código de Processo Civil,
julgo deserto o recurso.Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de fls. 105 e arquivem-se.Intimem-se. - ADV: FABIANO
MOREIRA (OAB 206784/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 0016798-88.2005.8.26.0510 (510.01.2005.016798) - Interdição - Capacidade - R.A.B. - A.A.B. - I.N.S.N.C.R.C.S.
- Mandado de Levantamento Judicial nº 129/2016 disponível em cartório. Não sendo o documento retirado dentro de 10 (dez)
dias, será inutilizado. Nada mais. - ADV: JOSÉ EZEQUIEL DE MORAES BARROS (OAB 159878/SP), ITAMAR AGUIAR DE
SOUZA (OAB 101507/SP)
Processo 0018163-70.2011.8.26.0510 (510.01.2011.018163) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Ordalino Francisco Machado - Ao autor: manifeste, no prazo de dez (10) dias, sobre os documentos
juntados às fls. 479/494 referente a carta precatória que retornou com a oitiva da testemunha. Nada Mais. - ADV: EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0018394-63.2012.8.26.0510 (510.01.2012.018394) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Kesia
Carla Garcia Nunes - Francisco Onildo Barroso Braga e outro - Às partes: manifestem, no prazo de (10) dez dias, sobre o
laudo pericial vindo do IMESC e juntado às fls. 90/100. Nada Mais. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP),
JANETE MISTIERI FLORES ROSEIRA FERRO (OAB 111982/SP)
Processo 0019605-37.2012.8.26.0510 (510.01.2012.019605) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Thais Victoria
Guerra Alves - Aos interessados: os autos em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias, após os mesmos retornarão ao arquivo.
Nada Mais. - ADV: MARIA JOSE OSSICK (OAB 285312/SP)
Processo 1000064-59.2016.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Jonathas Isler Neto - Vistos.Cuida-se de ação de busca e apreensão proposta por Banco Panamericano S/A
contra Jonathas Isler Neto alegando que o réu deixou de pagar parcelas do contrato de financiamento garantido pela alienação
fiduciária do veículo descrito na inicial. Deferida e cumprida a liminar (fls.36) e citado o réu, não foi oferecida contestação
(fls.41).É o relatório.Fundamento e decido.O pedido procede, pois o réu, apesar de regularmente citado, não purgou a mora nem
contestou. Presumem-se, pois, verdadeiros os fatos alegados na inicial, tanto mais porque instruída com provas da existência
do contrato e da mora.Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para o fim consolidar a posse e o domínio exclusivos do bem
nas mãos do autor e condenar o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados, por apreciação
equitativa, em dez por cento (10%) do valor atualizado da causa. Em consequência, julgo extinto o processo (artigo 487, I
do NCPC). Levante-se o depósito judicial, expedindo-se o necessário, bem como ordem imediata de desbloqueio do veículo.
Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. Valor do Preparo: R$ 392,25 - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000262-33.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônio
Carlos Augusto - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se o autor, em dez dias, em termos de prosseguimento, nos termos da r.
decisão de fls. 33. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELANE FERRAZ DE CAMPOS (OAB
264904/SP)
Processo 1000586-23.2015.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - RENATO BORTOLO FERRAZ
DE BARROS PAPELARIA - ME - - RENATO BORTOLO FERRAZ DE BARROS - Ato ordinatório: Vistas dos autos a exequente,
para que no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a pesquisa realizada juntada a fls. 60 e seguintes. - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000929-82.2016.8.26.0510 - Habeas Data - Liminar - Fabio Atti - Serasa S.A - - Boa Vista Serviços S.A. - Vistos.
Mantenho a decisão de fls.19 e reinvoco seus fundamentos.Cite-se para responder ao recurso em quinze dias (art 331, § 1º do
NCPC).Após, subam ao TJSP.Intimem-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO MEDINA (OAB 103697/SP)
Processo 1000943-37.2014.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Luis Maluta - Fls. 104 e seguintes:
Comprove o autor a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado, conforme determinado no despacho de fls. 96. - ADV:
IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO (OAB 25686/SP)
Processo 1001031-41.2015.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.C.L.S. - R.T.S.
- Vistos.Servindo o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, determino as providências para efetuar descontos
mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. R. T. de S., RG n° 32.240.859-3 da
quantia equivalente a 1/3 de seus rendimentos líquidos, incidindo-se inclusive sobre as férias, o 13º salário, as horas extras
e eventuais verbas rescisórias.Referida importância deverá ser depositada na conta 44075-9, agência 0050, do Banco Itaú,
de titularidade da Sra. G. de L. G., CPF 252.504.758-33, RG 30.935.430-4.O não atendimento à requisição acima sujeita-se
às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68.Sem prejuízo do acima mencionado, manifeste-se a exequente, em dez (10) dias, em
termos de prosseguimento da ação.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB
341064/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1001156-72.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º