TJSP 11/05/2016 -Fl. 2828 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2828
Processo 1000393-36.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - EVANDIR JOSE APARECIDO
GUIGUER - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RONALDO
CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1000509-42.2016.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRASSUNUNGA - Radio Difusora de Pirassununga Ltda - Aguarde-se eventual decurso de prazo para manifestação sobre a
contestação. - ADV: VALDIR ROSA (OAB 175332/SP), EDIMAR DE SOUZA (OAB 170438/SP), LUIS GUILHERME PANONE
(OAB 303527/SP)
Processo 1000525-93.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Sonia Maria Santos Pinto Arruda Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas
que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000599-50.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Cruzeiro dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes
as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000643-69.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Lúcia de Fátima
Alexandre de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000661-90.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Decio Marquesini - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI
(OAB 53238/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000708-64.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Gilberto Bissaco - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que efetivamente
pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RONALDO CARLOS
PAVÃO (OAB 213986/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000714-71.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Margarete Aparecida Mancin Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas
que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB
80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP)
Processo 1000727-70.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecida Barbosa
Celes Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as
partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000752-20.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - GUILHERME LEAL - Com ônus
de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05
dias. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 1000820-33.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Eiras - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - 1. Tendo em vista que a Autarquia-ré não possui interesse na realização de audiência de conciliação,
conforme petição arquivada em Cartório, de forma a permitir uma eventual composição amigável entre as partes. Por tal
razão, passa este Juízo diretamente ao saneamento do feito, independentemente de realização de audiência de tentativa de
conciliação. 2. Inexistindo assim outras questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e mostrando-se as partes legítimas
e bem representadas, além de comprovado o interesse de agir do autor e a possibilidade jurídica de seu pedido, DOU O
FEITO POR SANEADO. 3. Ante a necessidade de realização de prova pericial, nomeio como ANTONIO CARLOS GUIMARÃES
NOVAES, e-mail: [email protected] (fone 19.9-9837-4417). Arbitro os honorários do perito em R$400,00. 4. Faculto às partes
a formulação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. Intime-se o perito por e-mail para designar data da perícia.
5- Mantenho a decisão de fls.44, por seus próprios fundamentos. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000834-17.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Célia Boerner Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas
que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000859-30.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Fernando Zuanetti - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RONALDO
CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000867-07.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vicente de Paula Vitro Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as
provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
EDSON VIEIRA DE MORAES (OAB 299606/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000885-28.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Antonio Goppe - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que efetivamente
pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1000898-27.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Lucia Ramos da Silva
e outros - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º