TJSP 16/06/2016 -Fl. 924 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
924
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP)
Processo 0000766-51.2011.8.26.0072 (072.01.2011.000766) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Sonia Helena Martins
de Maria - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ANTÔNIO CARLOS FELTRIM - Petição de fls. 212: Intime-se, nos termos e
para os fins do art. 535 do CPC/2015. - ADV: CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP), HERCULES HORTAL PIFFER
(OAB 205890/SP)
Processo 0000795-29.1996.8.26.0072 (072.01.1996.000795) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Campneus
Lider de Pneumaticos Ltda - Eder Roberto Gonzaga - 1. Em cumprimento ao art. 139, II e V, do CPC/2015, designo audiência
de conciliação para o dia 26 de agosto de 2016, às 10:40 horas, a realizar-se pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC desta comarca, localizado na Praça Nove de Julho, s/n, centro (Prédio do Antigo Fórum).
2. Fls. 480, “b”: Defiro. Oficie-se como requerido. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB 53981/SP)
Processo 0000802-54.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Talita Cristina
Alvarenga Belizario - Banco Bradesco S.A. - Ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 84206/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
Processo 0001005-89.2010.8.26.0072 (072.01.2010.001005) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - POSTO
DO LAGO BEBEDOURO LTDA - Flavio Fernando Pereira - Carlos Guilherme Muniz - Fls. 334: Recebo o ofício e determino a
formalização da penhora no rosto dos autos no valor especificado. Anote-se. - ADV: CLELIA PACHECO MEDEIROS FOGOLIN
(OAB 81652/SP), LEONARDO FERNANDES AMANCIO (OAB 196051/SP)
Processo 0001421-81.2015.8.26.0072 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Henrique Novais
Carminatti - Banco do Brasil S/A - Em cumprimento ao art. 139, II e V, do CPC/2015, designo audiência de conciliação para
o dia 02 de setembro de 2016, às 09:00 horas, a realizar-se pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CIDADANIA - CEJUSC desta comarca, localizado na Praça Nove de Julho, s/n, centro (Prédio do Antigo Fórum). - ADV: LUIZ
GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0001464-18.2015.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Rubens Bruno Festoso Filho - Rubens Bruno Festoso Filho - 1. Petição de fls. 80/81: Tendo em vista a
concessão da Assistência Judiciária Gratuita, em cumprimento ao art. 10 do CPC, que veda a denominada decisão surpresa,
intime-se o executado para manifestação sobre o pedido de execução dos honorários sucumbenciais, no prazo preclusivo de
cinco dias.2. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para apreciação. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JÚNIOR (OAB 45445/PR), RUBENS BRUNO FESTOSO FILHO (OAB 95548/SP)
Processo 0001499-75.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JURACY SOUZA SANTOS
- UNIMED BEBEDOURO - 1. Ante o teor da petição de fls. 448, com a concordância ministerial, julgo extinto o processo nos
termos artigo 485, IX, do CPC/2015. 2. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), RONALDO
CESAR CAPELARI (OAB 215374/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB
122143/SP)
Processo 0001567-93.2013.8.26.0072 (007.22.0130.001567) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade Jefferson Luis Brentini da Silva - - Laes Lory Brentini da Silva - Jose Esmeraldo Borba - - Jorge Augusto Borba - - Esmeralda
Borba - Manifeste-se o autor sobre o comprovante de depósito de fls.186/189. - ADV: CAROLINA DE BRITO RAMALHO LUZ
TAVARES (OAB 303323/SP), LAURA HELENA DA SILVA (OAB 135589/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA (OAB 33948/SP),
THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES (OAB 230422/SP)
Processo 0001887-75.2015.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - AGROPECUARIA SOBRADO LTDA - - AGROPECUÁRIA BICUDO LTDA - - REGINA GONTIJO
GONZAGA - Aguarde-se a devolução da Carta Precatória distribuída na comarca de Curvelo/MG. - ADV: LUIZ CARLOS
BETANHO (OAB 20319/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP)
Processo 0002141-48.2015.8.26.0072 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.G. - V.G.F. Vistos.1. Trata-se de homologação judicial de conciliação frutífera formalizada no CEJUSC, e retratada no Termo de Audiência
de Família de fls. 64/65, em que houve disciplina consensual em torno da definição das questões abrangidas. O representante
do Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido (fls. 71). É o relatório.2. A manifestação explicita de vontade exteriorizada
no Termo de Audiência de Família de fls. 64/65, perante o CEJUSC, com a concordância do Ministério Público, priorizou solução
pacífica.3. Por outro lado, por força de disposição legal, o superveniente acordo comporta homologação para fim de formação
de título executivo judicial (art. 515, III, do CPC/2015).4. Pelo exposto, homologo o acordo formalizado no Termo de Audiência
de Família de fls. 64/65, para que produza os efeitos legais de título executivo judicial (art. 515, III, do CPC/2015). Formalize-se.
Fica homologada a dispensa do prazo recursal. Sem sucumbência. Diante da sistemática remuneratória própria (fls. 7/8), arbitro
os honorários advocatícios no patamar máximo da tabela própria. Expeça-se certidão. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Com o integral cumprimento, ao arquivo. Sem custas.P.R.I. - ADV: APARECIDA DONIZETE CUNHA (OAB 153076/SP)
Processo 0002145-52.1996.8.26.0072 (072.01.1996.002145) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nacional Sa - Luiz Carlos Feltrin - - Alexandre Feltrin - Certidão cartorária de fls. 270: Nomeio em substituição o Sr.
CARLOS ALBERTO DA SILVA, nos exatos termo da decisão de fls. 268. Formalize-se. - ADV: LINCOLN MARTINS RODRIGUES
DE CASTRO (OAB 92000/SP), ANTONIO CARLOS GABARRA (OAB 23123/SP), CHRISTIAN ALBERT FELTRIM (OAB 105345/
MG)
Processo 0002541-96.2014.8.26.0072 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Four Frios
Distribuidora de Alimentos Ltda Epp - - Daniel Augusto Cecchetto - - Edson Francisco Canteiro - - Marcela Cristina dos Santos - Giselle Cunha Barrios - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002635-44.2014.8.26.0072 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ODETE PALADINO GARCIA
- INSTITTUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Antonio Carlos Feltrim - 1. Petição de fls. 179/181: Diante da realidade
fática retratada, determino a intimação do INSS nos termos do art. 535 do CPC/2015.2. Deixo consignado que a Fazenda
Pública, no processo de execução, quer fundada em título judicial ou extrajudicial, é intimada para apresentar impugnação nos
próprios autos e não para pagar. - ADV: SIDNEI APARECIDO MUSSUPAPO (OAB 307359/SP)
Processo 0002837-84.2015.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - CARLOS EDUARDO CHAVES - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0003136-03.2011.8.26.0072 (072.01.2011.003136) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - João dos Santos Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ofício de fls.192/198: Ciência ao autor.Após,
retornem os autos ao arquivo. - ADV: ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP), JOSE LUIZ PEREIRA
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