TJSP 28/06/2016 -Fl. 2882 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
2882
Processo 1000069-49.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michel
Vinicius Cavalli - Philips do Brasil Ltda - Fls. Manifeste-se a requerente sobre o pedido de habilitação e contestação apresentada
pela requerida, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 1000070-68.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Reginaldo Cesco - Adilson de Matos Santos - Oficie-se à autoridade policial, a fim de que envie cópias da prova produzida
em eventual inquérito policial relacionado às partes, conforme boletim de ocorrência juntado aos autos.Int. - ADV: SANDRO
CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), RENATO MAURILIO LOPES
(OAB 145802/SP)
Processo 1000071-19.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano
Rodrigues - Electrolux do Brasil S/A - Fls. 21/27: Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, prazo de 10(dez)
dias. Anote-se a representação processual da requerida (fls. 27). Int. - ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1000090-59.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Elizabeth
Aparecida Martins Cardoso - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Apresente a autora a anuência expressa de sua filha em
relação à pretensão deduzida por aquela. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), TIAGO PINAFFI
DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 1000092-92.2016.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Igal Walessa Silva Barreto Abel Xavier Rocha - Fls. 13/14: CITE-SE e INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 03(três) dias, efetue(m) o pagamento
do débito, conforme renúncia manifestação às fls. 13/14 no valor de (R$-35.200,00-trinta e cinco mil e duzentos reais)-datado de
25.01.2015, devendo ser atualizado na época do pagamento, sob pena de penhora.O exequente indica para penhora, desde já,
caso não haja o pagamento, 01(um) trator, modelo BFT5-H, cor amarelo, marca Valtra, ano e modelo 2010, série BF75266917,
motor nº EX 95.173.Sem prejuízo da efetivação da penhora, proceda-se a constatação e estimativa do bem e, caso exista
resistência no cumprimento da ordem, fica desde já autorizado o arrombamento, bem como o auxílio policial.Concedo, ainda,
os benefícios do artigo 212, § 2º, do novo CPC. - ADV: APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), VICTOR
EMMANUEL TEODORO FERREIRA (OAB 275811/SP)
Processo 1000107-95.2015.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joventino Alexandrino Dias
- Edson de Jesus Ferreira Rosa - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADO(A)(S) a retirar(em), no prazo de 05
(cinco) dias, a partir das 12:30 horas, o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Judicial(is)” - ADV: LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB
62540/SP), JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP), ROSANGELA
RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP)
Processo 1000156-05.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Braulio
Alves Xavier - Banco Santander Brasil SA - Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita ao autor. Nota-se que o réu
alegou que: “a tarifa de adiantamento a depositantes é a concessão de créditos emergencial pelo banco para cobertura do saldo
devedor quando o cliente utiliza mais do que possui em conta, incluindo seu limite de cheque especial. Convêm salientar, que
todas as tarifas praticadas por esta instituição somente são cobradas quando há saldo disponível suficiente em conta corrente
para debito, no intuito de não agravar a situação de excesso. Portanto, enquanto a conta corrente,mantiver saldo devedor acima
dos limites previamente pactuados todas as tarifas serão agendadas para cobrança após sua regularização”.Contudo, conforme
se depreende do extrato de fls. 20, a aludida tarifa foi cobrada enquanto o saldo da conta corrente do autor estava negativa,
assim, esclareça o réu.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB),
ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP)
Processo 1000159-57.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia
Machado Lima Silva - Banco Santander Brasil SA - Apresente a autora extratos que demonstrem a ocorrência do aludido
descontos, porquanto os extratos juntados não comprovam o desconto mencionado na inicial. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB)
Processo 1000173-75.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Felippe da Silva Brito - Netfone Goiania Ltda - Manifeste-se o recorrido/requerente em contrarrazões, prazo de
10(dez) dias. Int. - ADV: DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/
SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 1000176-93.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Ana Carolina
Lira Cano - CLARO S/A - Esclareça a autora se almeja a declaração de inexistência do débito. Int. - ADV: ALYSTON ROBER DE
CAMPOS (OAB 268204/SP)
Processo 1000193-32.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
- Manoel Jose Correia - Cifra S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 13/33: Manifeste-se o requerente sobre a
contestação apresentadas, prazo de 10 (dez) dias. Anote-se a representação processual da requerida (fls. 13). Int. - ADV:
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), TIAGO
PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 1000197-06.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Lucas Fernando
Rossato - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Apresente o autor declaração do recebedor
da quantia (R$ 350,00) destinada ao pagamento do hotel, atestando que houve a perda do valor, em razão da ausência do
requerente.Int. - ADV: FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
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