TJSP 14/09/2016 -Fl. 2167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2200
2167
(OAB: 224531/SP) - 5º Andar
Nº 0016453-17.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Catanduva - Peticionário: Ingreton Eugênio Ferreira Magistrado(a) Carlos Monnerat - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior (OAB:
335035/SP) - 5º Andar
Nº 0019476-05.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Rodrigo da Silva Magistrado(a) Carlos Monnerat - Indefere-se o pedido revisional - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) - 5º
Andar
Nº 0036280-82.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Casa Branca - Peticionário: Cristiano Moreira de
Lima - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Indeferiram o pedido revisional - V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0068500-02.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: T. L. da S. - Magistrado(a)
Carlos Monnerat - Indefere-se o pedido revisional. - Advs: Michel da Silva Martins (OAB: 229848/SP) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005281-62.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guariba - Recorrente: Fernando Evangelista
de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Converteram o julgamento
em diligência a fim de determinar o retorno dos autos à origem para manifestação, em Juízo de Retratação, do i. Magistrado a
quo. V.U. - Advs: João Gilberto Caporusso (OAB: 367698/SP) - Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000111-11.2012.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Pereira Barreto - Recorrente: Cristiano
Garcia Camilo - Recorrente: Luiz Antonio Hansted de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Michele Garcia Camilo (OAB: 154575/SP) Ricardo Correa (OAB: 9029/MS) - Marcelo Tadeu do Nascimento (OAB: 170758/SP) - - 5º Andar
Nº 0000192-56.2015.8.26.0567 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: G. F. G. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Não se dá provimento ao apelo. De ofício, diminui-se a pena de multa para 583 (quinhentos
e oitenta e três) dias e não 586 (quinhentos e oitenta e seis) dias, como constou. V.U. - Advs: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB:
137826/SP) - 5º Andar
Nº 0000202-52.2015.8.26.0583 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Guilherme Martinho Silveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO - Advs: João Batista Blasius (OAB: 27595/SC) - 5º Andar
Nº 0000229-08.2014.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Carlos Jose dos Santos - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento ao apelo ministerial, a fim de
condenar CARLOS JOSÉ DOS SANTOS à pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação
pecuniária no importe de um salário mínimo, e 10 (dez) dias-multa, no piso, por incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.
V.U. - Advs: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000369-97.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Marcio Araujo do Nascimento
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram parcial provimento ao recurso
defensivo apenas para conceder ao Réu a suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 77 e 78 § 2º do Código Penal.
V. U. - Advs: Alexsandra Aparecida Miranda Costa (OAB: 232881/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000423-94.2015.8.26.0628 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Jhonatans Damião Moreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO - Advs: Francisco Onofre da Freiria (OAB: 70227/SP) - 5º Andar
Nº 0000690-41.2013.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Anderson Ribeiro de Andrade Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso - V.U. - Advs: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/
SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001296-32.2014.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apte/Apdo: Alisson Elias da Silva - Apelado:
Douglas Henrique Monteiro de Moraes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat
- Negaram provimento ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial, a fim de condenar DOUGLAS
HENRIQUE MONTEIRO DE MORAES à pena de 9 (nove) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 19
(dezenove) dias-multa, no piso, e ALISSON ELIAS DA SILVA à pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime
inicial fechado, e 19 (dezenove) dias-multa, no piso, por incursos no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por cinco
vezes, e no artigo 244-B, caput, da Lei 8.069/90, por duas vezes, tudo na forma do artigo 70 do Código Penal, sendo reduzidas
as penas de multa ex officio, mantendo-se, no mais, a r. sentença inclusive por seus fundamentos. V.U. - Advs: Flavio Luis
Baiao Pontes Gestal (OAB: 124865/SP) (Defensor Dativo) - WILSON RICIOLI JÚNIOR (OAB: 229336/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º