Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
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264024/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000042-16.2012.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0000042-16.2012.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Francisco Marques; Advogado:
Roberto Luis de Oliveira Campos (OAB: 220816/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000051-10.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0000051-10.2014.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alisson Danilo de Santana Ludovino; Advogada: Rafaela
Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público); Apelante: Danilo da Silva Carrasco Franco; Advogado: Jose Beraldo
(OAB: 64060/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000066-42.2012.8.26.0589; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 000006642.2012.8.26.0589; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Virgilio Ferreira Fernandes; Advogado: Fernando José Gregório
(OAB: 219819/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000081-38.2015.8.26.0546; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000008138.2015.8.26.0546; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Yan Dias Barofe; Advogado: Kirino Lopes (OAB: 329362/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000123-17.2015.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 000012317.2015.8.26.0052; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante: Leandro Accorsi da Silva; Advogada: Juraciara Arenas Conde
Menechelli (OAB: 157549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000127-40.2014.8.26.0165; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000012740.2014.8.26.0165; Assunto: Receptação; Apelante: Leonardo Francisco Missassi; Advogado: Pedro Cardoso (OAB: 15844/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000143-90.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000014390.2015.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Brito de Souza; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde
Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000157-68.2015.8.26.0544; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000015768.2015.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Mateus Fagundes Silva; Advogado: Carlos Augusto Torres Soares (OAB: 100444/SP);
0000228-10.2010.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0000228-10.2010.8.26.0362; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Joelma da Silva Rosa; Advogado: Marco Aurelio de Carvalho Compri (OAB: 186881/SP) (Defensor Dativo);
0000363-12.2015.8.26.0535; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000036312.2015.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Israel de Lima Junior; Advogado: Luan Campos
Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000482-91.2010.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000048291.2010.8.26.0229; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Geovane Paulino; Advogado: Leandro Rosolen (OAB: 218759/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000631-15.2013.8.26.0607; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 000063115.2013.8.26.0607; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Silvio Arruda; Advogado: Vicente Augusto Baiochi (OAB:
147865/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000870-67.2015.8.26.0536; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0000870-67.2015.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Alessandra Candida de Brito Fernandes;
Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000940-98.2015.8.26.0111; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 000094098.2015.8.26.0111; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Francisco de Mello Souza; Advogado: Paulo
Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Advogado: Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001077-11.2012.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000107711.2012.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emilio Santos da Costa Filho; Advogado: Ricardo
Formenti Zanco (OAB: 152485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001116-56.2014.8.26.0582; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001116-56.2014.8.26.0582; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Daniel Marins Viana; Advogado: Manoel Gatto Junior
(OAB: 40175/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001334-12.2014.8.26.0315; Processo Físico; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000133412.2014.8.26.0315; Assunto: Roubo; Apelante: Fernando Ramos; Advogado: João Otavio Casari da Fonseca (OAB: 311300/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001556-44.2012.8.26.0187; Processo Físico; Apelação; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Nº origem: 000155644.2012.8.26.0187; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Joao Sebastiao da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º