TJSP 13/10/2016 -Fl. 589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2220
589
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA HIROMI NIHY SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0726/2016
Processo 0000594-48.2016.8.26.0553 (processo principal 0001344-89.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nadir Martins Giacomini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 40
Ante a concordância do(a) exequente(a), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a conta de liquidação
apresentada pelo instituto executado a fls. 36/38.Tendo em vista que a apresentação da conta de liquidação pelo executado e a
concordância do(a) exequente implicam em ato incompatível com a vontade de recorrer, determino que desde logo se certifique a
não interposição de agravo desta decisão, nos termos do art. 1.000, do CPC/2015.Expeçam-se RPVs para pagamento imediato.
Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), LIGIA APARECIDA ROCHA (OAB 257688/SP)
Processo 0000742-59.2016.8.26.0553 (processo principal 0000307-56.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Fernandes Cabral - Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Assiste razão a serventia, eis que a conta homologada está a fls. 67/70 e não como constou na decisão de fls. 75.
Expeçam-se RPVs. - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP)
Processo 0000815-31.2016.8.26.0553 (processo principal 0003657-28.2009.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - IVALDO APARECIDO SCALON e outros - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Fls. 94/102 À manifestação da exequente sobre a impugnação apresentada pelo executado.Int. - ADV: SAULO DE TARSO
CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0000918-38.2016.8.26.0553 (processo principal 0002334-17.2011.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Brayan Kaina Silva da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Fls. 33/39 Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado.Int. ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP)
Processo 0000928-82.2016.8.26.0553 (processo principal 0000355-49.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Diane Cristina da Conceição - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Fls. 17 Manifeste-se a exequente sobre os cálculos apresentados pelo executado.Int. - ADV: IRACEMA DE JESUS
DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0001082-03.2016.8.26.0553 (processo principal 0001208-29.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Rural (Art.
48/51) - Rozalia Maria da Conceicao - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 28 Concedo o prazo adicional de 15 (quinze)
dias para a exequente juntar aos autos os documentos faltantes.Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP),
MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP)
Processo 0001093-03.2014.8.26.0553/06 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Cerli Maria Zarpelão Duloveci - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - O requerido, equivocadamente,
iniciou novo incidente quando o correto seria juntar uma petição intermediária no incidente 0001093-03.2014.8.26.0553/05 que
originou a expedição do RPV.Providencie a serventia a juntada da petição e documentos que compõem este incidente aos
autos acima mencionados.Dê-se baixa deste incidente. - ADV: CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB 322330/SP), MARCIO
APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP)
Processo 1000531-06.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 82: homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas
partes.Intime-se o requerido para apresentar a conta de liquidação, bem como comprovar a implantação do benefício.Int. - ADV:
LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB
239274/SP)
Processo 1000906-41.2015.8.26.0553 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Marques da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Os autos aguardam manifestação das partes sobre o laudo pericial juntado. - ADV:
ANDREIA PAGUE BERTASSO (OAB 360098/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), FERNANDO ONO
MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 1001003-07.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosa Maria dos Santos
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Reitere-se a intimação do Sr. Perito. - ADV: MARIO FRATTINI (OAB 261732/
SP), CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP)
Processo 1001235-19.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bernadete da
Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Requisite-se o pagamento dos honorários da senhora perita.Intimemse as partes para se manifestarem sobre o laudo social.Int. - ADV: FLORIANO GUSMÃO RODRIGUES (OAB 207514/SP)
Processo 1001238-71.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdir Roberto da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Reitere-se a intimação do perito. - ADV: ELTON RICARDO SANT’ANA (OAB
283731/SP)
Processo 1001250-85.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jenifer Cristiane
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Requisite-se o pagamento dos honorários da senhora perita.Manifestem-se
as partes sobre o laudo social.Int. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB
239274/SP)
Processo 1001400-66.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Anesia Barbosa dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Reitere-se a intimação do Sr. Perito. - ADV: CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB
271113/SP), MARIO FRATTINI (OAB 261732/SP)
Processo 1001596-36.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson José Pavanelli Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 57 Oficie-se ao NGA solicitando a designação de perícia. Fls. 58 Ciência ao
requerente.Int. - ADV: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP)
Processo 1001625-86.2016.8.26.0553 - Mandado de Segurança - Regime Estatutário - Luciana de Moraes Oliveira - Dirigente
Regional da Diretoria de Ensino Região de Santo Anastácio - Fazenda do Estado de são Paulo - Procuradoria Geral do Estado
- Procuradoria Regional de Presidente Prudente - Fls. 77 Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo como
assistente litisconsorcial. Anote-se.Fls. 78/80A cópia da Lei Complementar mencionada pela impetrante não acompanhou a
petição. Regularize-se.Int. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 1001877-89.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Manoel Oscar Ornelas de Souza
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. MANOEL OSCAR ORNELAS DE SOUZA ingressou com ação de declaratória de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º