TJSP 27/10/2016 -Fl. 338 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2230
338
Aráujo - - Rosa Maria Biso - - Roberto Rocha - - Roberto Rocha Junior & Cia Ltda-me - - Radio Princesa Monte Azul Ltda - Me - Pedro Luiz Batistella - - Abelardo de Moraes - - Ariovaldo de Moraes - - Cypriana Alonso - - Celso Catanio - - Bernadete Tognon
Luppi - - Auro Aparecido Miotto - - Arquimimo Borges de Carvalho - - Denise Sandrini Guimaraes - - Argemiro Moraes - - Antonio
Carlos Bedana - - Angela Maria Giglio Batistela - - Amaguir de Moraes Alves Meira - - Abrao de Moraes - - José Carlos Benhossi
- - Gilberto Aparecido Cantori - - Jorge Rissi - - João Fernando Zanghetim - - Joao Carlos de Almeida - - Janio Sergio Gurjon - Devanir Camilo de Souza Guimaraes - - Fernando Luiz Biso - - Fernanda Sevieri - - Elza de Moraes Faria - - Dirce Magalhaes
Tognon - - Devilson Antonio Alexandre - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás - À Réplica.
- ADV: RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1088350-79.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clinica Santa
Elisa Um Ltda - - Benvindo Ribeiro - - Maria Aparecida Rodrigues Luvizuto - - Antonio Lirio Lourenço - - Osvaldo de Oliveira Filho
- - Maria Angela Barbosa - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: JULIANA KELLY DE FREITAS SOUZA (OAB 377337/
SP)
Processo 1088360-26.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Juraci Geraldo Junior - - Expedito Moreira - - Aldenice
Gomes Geraldo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.A decisão anterior conferiu a oportunidade para que a requerida,
na qualidade de fornecedora dos serviços de telefonia e investida do ônus probatório (art. 6º, inciso VIII da Lei 8.078/90),
conferisse a existência da relação contratual, trazendo aos autos a radiografia com os dados da contratação.A apresentação
da radiografia permite identificar se o(s) autor(es) são contratantes do Plano de Expansão (PEX) no período abrangido pelos
efeitos da sentença exequenda, ou seja, posteriormente a 25/08/1996 e qual o número de ações que lhe foram atribuídas.
No caso de, por algum motivo, não possuir a radiografia, seria possível à requerida exibir a cópia do contrato a cujo NRC se
faz referência na petição inicial, como forma de demonstrar que o autor não estaria habilitado a liquidar a sentença por ter
celebrado contrato de Plano de Expansão fora do período previsto na sentença. Em não trazendo aos autos tais documentos,
resulta que não se desincumbiu do ônus de demonstrar não ser o autor habilitado, por estar fora do período de contratação, ou
que tenha entregue a ele o número correto de ações, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato de “Participação Financeira em
Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças”, ou simplesmente,
Plano de Expansão.Não se vislumbra dificuldade em fornecer dados de seus próprios clientes, sendo imotivada e injustificada a
resistência, sobretudo em se tratando de documento cuja guarda lhe cabia.Assim sendo, e para que não se alegue cerceamento
de defesa ou medida de surpresa, concedo prazo suplementar e peremptório para que a requerida apresente radiografia ou
prova equivalente da quantidade de ações entregues ao acionista no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a qualidade
de habilitado dos autores e de tê-las entregue na quantidade de 3.460 (três mil, quatrocentas e sessenta) ações na data de 10
de dezembro de 1997, que são o valor e a data que constam da comunicação oficial da TELESP, datada de 26 de novembro de
1997, cuja cópia se reproduz abaixo, e integra os autos do processo principal. Faço-o com fundamento no artigo 400, incisos
I e II do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), MARLY GERALDO MONICO (OAB 144146/SP)
Processo 1088363-78.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Conceição
de Matos - - Jaime Jose da Silva - - Luzia Helena Bianchi - - Neusa da Silva Melo - - Nivaldo D’amore - - Sandra Therezinha
Rodrigues Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP)
Processo 1088385-39.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Carlos
Dias - - Olyntho de Paulo - - Espólio de Otavio Rodrigues Vasconcelos - - Espolio de Luis Bersi - - Espólio de Elias de Almeida
Ward - - Yone Favaro Vieira - Espólio de Benedito Antonio Vieira Filho - - Wilmar Hailton de Mattos - - Wanderley Antonio
Vasconcelos Mattos - - Flávio de Oliveira - - Elisabeth Leite Alves - - Edna Circara Queiroz - - Edel Henrique Coradi - - Durval
Rodrigues Vasconcelos - - Claudio Athanazio - - Antonio Bruno - - Espólio de Angelim Rozatti - - Adilson Alves de Lima - Mauricio Luiz Leme Bersi - - Luiz Henrique Batista Pereira - - Maria de Fatima Bruno Nunes da Silva - - Maria Aparecida Dias
Alves - - Maria Aparecida de Fatima Oliveira - - Maria Alice da Costa - - Marcio Tadeu Facchinelli - - Marcelo Santos Damião - Magaly Zauhy Furio Campos - - Gustavo Federico Favaro Vieira - - Luis Alberto Ciuffa Miguel - - Jose Tavares - - José Gilberto
Gomes Tavares - - Jose Carlos Ferrarezi Machado - - Jorge Ignatios Neto - - Jocymar Del Carlos Gonçalves - - João Carlos
Cardoso Gomes - - Joana Bueno Ruiz - - Antonio Gonçalvez - - Rosa Mari Brisola - - Carmen Silvia Martinez de La Rua - - Eva
Lucilia de Camargo - - Claudio José Domingues - - Espólio de Ary Ignatios - - Vani Dadario - - Tadeu Pio Vianei de Oliveira - Rosalina Negri Rozatti - - Waldice Therezinha Vasconcelos Mattos - - Reinaldo Pera - - Pedro Luiz Cicarelli - - Paulo Henrique
Guido - - Oscar Jose Nardi - - Neri Rodrigues Ribas - - Maria Elidia Paixão - - Marcia Dias Guido - - Carlos Roberto Souto - Mario Celestino - - Dario Zacarias - - Maria Isabel Mattos - - Espolio de Oswaldo Duarte - - Espólio de Bras Costa de Oliveira
- - Joaquim de Mattos Salles - - Mirian Mariano Quarentei Saldanha - - Vital Dibieso Munvera - - Hugo Mario Braatz Antunes de
Moura - - Marlene Dias de Oliveira - - Antonio Carlos da Silva - - Lineu Zacarias - - Elias Dimas de Barros - - Luis Roberto Dias
- - Leilah Campolim Merege - - Suely Salles Marcondes - - Benedito Roberto de Almeida Marcondes - TELEFONICA BRASIL
S.A. - Mirian Mariano Quarentei Saldanha - - Mirian Mariano Quarentei Saldanha - - Mirian Mariano Quarentei Saldanha - Mirian Mariano Quarentei Saldanha - - Mirian Mariano Quarentei Saldanha - - Mirian Mariano Quarentei Saldanha - - Mirian
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Saldanha - - Mirian Mariano Quarentei Saldanha - - Mirian Mariano Quarentei Saldanha - - Mirian Mariano Quarentei Saldanha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º