TJSP 04/11/2016 -Fl. 1683 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2234
1683
do Estado de São Paulo - Apelado: Angela Maria Barrozo Borges (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Garnica Simini (OAB: 304503/SP)
(Fls: 12)
3001066-91.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Dracena - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Doraci Guerta Inocencio (Justiça
Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
- Advogada: Kelly Cristina Santos Sanches Pimenta (OAB: 208660/SP) (Fls: 12)
3002600-46.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Amorim Cantuária - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Aleksandra Francischetti - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Eduardo Cunha de Paiva
(OAB: 138052/SP)
3002718-52.2013.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Des.: Marrey Uint Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Sefora Macedo (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB: 288458/SP) - Advogado: Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP) (Fls: 12 ap)
3006139-64.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Custódio (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: THAÍS DE CAMPOS (OAB: /TC)
3015925-71.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Stefano de Paula Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) - Advogada: Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP)
4000404-26.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Marrey Uint
- Apelante: Jessica da Costa Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Cecilia Bonchristiani Nunes de Paiva (OAB: 287313/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 209) - Advogado: Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) (Fls: 101) - Advogada: Sylvia Hossni
Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) (Fls: 101)
4000616-85.2013.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: prefeitura municipal de indaiatuba - Apelado: seichi kikuchi (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador) - Advogada: Tania Mara Ortiz Botter
(OAB: 137483/SP) (Fls: 06)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO
DE 2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIS GANZERLA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA SEGURA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR e MARCELO L
THEODÓSIO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALIENDE RIBEIRO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).
MARCELO DAWALIBI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESESEMBARGADOR DOUTOR MARCELO LOPES THEODÓSIO, FOI PROPOSTO VOTO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO DIAS BARRENSE. ADERIRAM
AOS VOTOS OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA. OFICIANDO-SE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000010-31.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apte/Apdo: Edy Ferraz de
Almeida - Apdo/Apte: Spprev - São Paulo Previdência - Não conheceram do recurso da ré, por deserto, e negaram provimento
ao recurso da SPPREV. v.u. - Advogado: Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro
Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador)
0000303-76.2014.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Pereira - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o
2º juiz. Prosseguindo no julgamento, nos termos do art. 942, par. 1º do CPC, com a participação dos desembargadores Marcelo
Lopes Theodósio e Aroldo Viotti, negaram provimento ao recurso, vencidos o 2º e 5º juízes. Declarará voto vencido o 2º juiz.
- Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogada:
Rosana Aparecida Lavecchia de Sousa (OAB: 106058/SP) (Fls: 6)
0000318-38.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: F. do
E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Conheceram do agravo retido e lhe negaram provimento e negaram provimento ao
recurso de apelação. V.U. - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador)
0000486-45.2008.8.26.0441 - Processo Físico - Reexame Necessário - Peruíbe - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Luciano Farias da Silva - Interessado: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Deram provimento em parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º