TJSP 29/11/2016 -Fl. 2973 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2249
2973
termos do art. 487, I, do CPC.R.P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1308/2016
Processo 1000323-15.2016.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.A. - L.B.A. - C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a PRECATÓRIA de fls. 64/65 teve cumprimento negativo no juízo deprecado, conforme
certidão de fls. 69 dos autos digitais. Nada Mais. Patrocinio Paulista, 25 de novembro de 2016. Eu, ___, Frederico Coelho
Goulart de Andrade, Escrevente Técnico Judiciário. C E R T I D Ã O - A T O O R D I N A T Ó R I OCertifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se a requerente, no prazo legal, fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Nada
Mais. - ADV: VALERIA MOLER XAVIER E SILVA (OAB 307830/SP)
Processo 1000662-71.2016.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Campos Taveira - Higino Alves Taveira Leila Carla Lima Taveira - - Fátima Helena Junqueira Taveira - - Celso Ribeiro Lima - - Christalino Ferreira de Carvalho - - Eliane
Helena Cardoso - - José Carlos Teixeira - - Ricardo Campos Taveira - - Raquel Taveira Lima - - Sarah Maria de Carvalho - Orlando Teixeira Filho - - Ana Rita Taveira Teixeira - - Dercilia Taveira Simoes e outro - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Extrair o autor do sistema E-SAJ OS OFÍCIO de fls. 407/408 já expedidos e comprovar o seu encaminhamento no
prazo de 30 dias a contar desta publicação. Nada Mais - ADV: DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB 118618/SP), SANDRA
GONCALVES DA FONSECA (OAB 153119/SP), ANDRÉ TAVEIRA LIMA (OAB 328512/SP), ANTONIO CARLOS GALVAO (OAB
35073/MG)
Processo 1001075-84.2016.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - H.L.C.A. R.C.A. - À advogada do polo ativo: apresentar nos autos o Número de Registro Geral de Indicação do Convênio Defensoria/OAB
para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: LEDA MARIA DE ANDRADE (OAB 333066/SP)
Processo 1001168-47.2016.8.26.0426 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Sonia Souza de
Andrade - Vicente Lopes de Andrade - Jose Sergio Saraiva - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixo de encaminhar o
mandado de intimação do testamenteiro para cumprimento, tendo em vista que não houve o recolhimento da diligência do oficial
de justiça. Nada Mais. Patrocínio Paulista, 25 de novembro de 2016. Eu, ___, Frederico Coelho Goulart de Andrade, Escrevente
Técnico Judiciário. C E R T I D Ã O - A T O O R D I N A T Ó R I OCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao patrono do autor para efetuar
o recolhimento da diligência no valor de R$ 70,65 visando o cumprimento do mandado de intimação supra mencionado. Nada
Mais. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP)
Processo 1001197-97.2016.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.F.S.A. - P.A.A.
- Vistos.1.HOMOLOGO para todos os fins de direito o acordo formulado pelas partes às fls. 31/32 e 40.2.Fica o exeqüente
intimado, que decorrido o prazo de cumprimento do acordo (15/09/2017), e nada sendo reclamado em 30 dias, o processo será
extinto independentemente de nova intimação - ADV: DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP), LEDA MARIA DE ANDRADE
(OAB 333066/SP)
Processo 1001393-67.2016.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.V.B.O. - G.V.B.O. - - E.L.B. - D.M.O. - Vistos.1.HOMOLOGO para todos os fins de direito o acordo formulado pelas partes às fls.
52/53.2.Ficam os exeqüente intimados, que decorrido o prazo de cumprimento do acordo ( agosto/2017), e nada sendo
reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação - ADV: MARCIA GARCIA BERTELLI (OAB
118221/SP)
Processo 1001418-80.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum - Alimentos - C.M.F. - - G.M.F. - - M.A.M.F. - M.A.F. - Vistos.
Fls. 72/73: A decisão é bastante clara ao indicar que os valores a título de alimentos deverão ser depositados em conta
judicial em favor deste feito, bem como que incidirão sobre o valor de R$ 16.507,58 líquidos.Comunique-se, urgentemente, o
Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal para cumprimento do determinado, sob pena de desobediência. - ADV: MÁRCIO
DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB 255105/SP), JULIANA CRISTINA
REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1307/2016
Processo 0000970-27.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rogerio Santiago Ribeiro
- - Claudinei Francisco da Silva - Rui Gonçalves - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR
CLAUDINEI FRANCISCO DA SILVA e ROGÉRIO SANTIAGO RIBEIRO à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04
(quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, sem prejuízo do pagamento de uma multa de 11 (onze) dias, no
menor valor, pela prática do delito definido no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal. Os réus, se insatisfeitos com a decisão,
poderão recorrer em liberdade, pois não estão presentes os requisitos do art. 312 do CPP e, ademais, tendo sido fixado o
regime semiaberto para o início do cumprimento da reprimenda, não faz sentido que aguardem as vagas no regime mais
gravoso.Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Rogério Santiago Ribeiro. Arbitro os honorários do d. defensor
nomeado pelo convênio DP/OAB-SP em 100%, expedindo-se certidão ao trânsito em julgado. - ADV: ROBERTO DE SOUSA
(OAB 107476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º