TJSP 26/01/2017 -Fl. 1047 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2275
1047
Bustamante - - Virginia Elizabeth Olivares - Goian Empreendimentos Imobiliários Ltda. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo
a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. - ADV:
DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1076261-24.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Nota de
Cartório: Vistas dos autos ao autor a fim de comprovar correto recolhimento das custas para emissão de carta de citação
(Código 120-1), tendo em vista que o valor recolhido à fl.119 encontra-se em Código referente a Informações do INFOJUD. ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1077691-45.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Rodrigo Azevedo Carvalho da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A - Ao autor. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSIMERY DOS
SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP)
Processo 1078572-90.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos.Fls. 302/317: Ciente da regularização processual da autora Ativos S/A. Para
a continuidade do feito, junte o instrumento de cessão de crédito. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARTUR FERESIN PERROTTI (OAB 341744/SP),
LUÍZA MACEDO VACARI (OAB 341308/SP)
Processo 1080208-86.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Celso Luiz do Amaral
- Marcos Tadeu Marinho de Andrade - Vistos.Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC - 15 dias).Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010
do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.
Intime-se. - ADV: FABIANA APARECIDA MARINHO DE ANDRADE (OAB 271923/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB
103760/SP)
Processo 1083136-44.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Graciele
Paula Santana Miglio - - Silvio Manoel Lapa Miglio - Certidão retro: ante a inércia dos executados, expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB
123275/SP)
Processo 1083300-72.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Aparecido Metti - Elizabeth Dealis Bernardo - Habitacon Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos.Certifique o Gabinete se transcorreu o prazo
de 15 dias, contados da intimação dos embargos de declaração de fls.205/206.Em caso negativo, aguarde-se.Em caso positivo,
cumpra-se a decisão de fls.319.Intime-se. - ADV: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), BABINET
HERNANDEZ (OAB 67976/SP)
Processo 1083481-10.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos.Fls. 176/186. Ciente.Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do executado.Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1084033-38.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Jose Bento de Toledo Dias Ferraz
- Jose Bento de Toledo Dias Ferraz - Vistos.Fls. 81: Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais.
Intime-se. - ADV: JOSE BENTO DE TOLEDO DIAS FERRAZ (OAB 35765/SP)
Processo 1084512-02.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Timoner e Novaes
Advogados - RAFAEL SANCHES SANTOS - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento à disposição do interessado. - ADV:
FERNANDA GATTI MARCHESI (OAB 287484/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), MARIA LUIZA MELLEU CIONE
(OAB 168300/SP), JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 169281/SP)
Processo 1087744-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio
Musolino - Providencie o recolhimento da diligência de oficial de justiça, no valor de R$ 75,21. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CRISTIANE CHABARIBERY DA COSTA TELLES (OAB 326776/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1088005-84.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - VITOR RODRIGUES BARBOSA - MBM SEGURO
DE PESSOAS - Ao autor para que se manifeste sobre o laudo pericial. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB
230894/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP),
CELIA APARECIDA FERNANDES (OAB 230894/SP)
Processo 1088208-75.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Andrea Caetano - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Vistos.Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010,
parágrafo 1 do CPC - 15 dias).Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas
homenagens e cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CLAUDIO MAIA VIEIRA
(OAB 121797/SP)
Processo 1097944-88.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Nota Promissória - LUCAS DA SILVA HERCULANO - ZAIA
E ZAIA COMERCIAL LTDA - Diante do exposto, REJEITO O PEDIDO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,
CPC), para revogar a tutela antecipada concedida. Oficie-se o Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos Espirito Santo
do Pinhal - SP.Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo
Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários aos advogados dos vencedores que fixo por
equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo
em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.
Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição
suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado
desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão
de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Transitada em
julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se; P.R.I. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), DANIELA
RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1099551-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - ALAN RICARDO GONÇALVES BATTISTUZZO
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Cumpra-se o v. acórdão.Nada requerido no prazo de 10 dias,
arquivem-se os autos. - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP)
Processo 1101492-24.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1000141-42.2013.8.26.0100) - Embargos de Terceiro - Posse
- INS PORTÕES AUTOMATICOS LTDA. - ANTONIO MORAES PINTO NETO - - Ronaldo Alves Barreto - Vistos.Fls. 430/451:
Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA
SANTOS CURY (OAB 276969/SP), JOSE CARLOS PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 58391/SP), WELESSON JOSE REUTERS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º