TJSP 06/04/2017 -Fl. 3266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2323
3266
Processo 0012035-09.2013.8.26.0625 (062.52.0130.012035) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título Sueli Aparecida da Silva - A L de Melo Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I- Do retorno
dos autos da Superior Instância, sendo mantida a sentença de parcial procedência pelo v. Acórdão transitado em julgado
em 06/03/2017, cientifiquem-se as partes.II- No mais, aguarde-se eventual requerimento da parte interessada por 30 (trinta)
dias, devendo ser observado, se o caso, o regramento estabelecido pelos arts.1285 a 1288 das NSCGJ para cumprimento de
sentença (se cabível).III- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação
futura.IV- Int. - ADV: KARINA ESSADO (OAB 264954/SP), JANE MARA FERNANDES RIBEIRO (OAB 270514/SP), RITA DE
CACIA FERREIRA LOPES (OAB 274721/SP)
Processo 0014996-93.2008.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Susana Cabral Neves - Valecar Comercio de Veiculos
Ltda e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I- Fls. 460/461: Sobre a devolução dos
Ars negativos, das cartas de citação dos sócios, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. II- No mais, aguardese nos termos do deliberado às fls. 447.III- Int. - ADV: SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP), RENATA
BELLEI ROCHA (OAB 225066/SP), SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB 237686/SP), HAMILTON CARVALHO CORDEIRO
(OAB 29023/SP)
Processo 0017238-49.2013.8.26.0625 (062.52.0130.017238) - Procedimento Sumário - Seguro - Jose Luiz Ferreira - Centauro
Vida e Previdencia Sa e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I Fls. 314/349: INTIME-SE
a parte apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias.Eventual(ais) requerimento(s)acerca dos efeitos da
apelação e/ou afeto(s)a concessão da gratuidade, assim também a regularidade do recolhimento do preparo e a tempestividade,
serão apreciados em instância superior.Para o caso de recurso adesivo cabívele interposto, INTIME-SE a parte então recorrida
(ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias.II Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se
os autos ao Eg. TJSP, inclusive com eventual(ais) objeto(s)/mídia(s)que deva(m) ser remetido(s),desde que recolhida a taxa de
porte de remessa e de retorno(art. 1275, §§2º e 3º, NSCGJ) ressalvada a existência de pedido para obtenção da justiça gratuita,
caso em que a apreciação não se fará nesta sede.III Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELISANGELA
RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP)
Processo 0018044-55.2011.8.26.0625 (625.01.2011.018044) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Faria e outro
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos. I - Diante da certidão supra, aguarde-se por mais 60
(sessenta) dias a devolução da carta precatória remetida para a comarca de São Paulo. Decorrido o prazo, faça-se nova pesquisa,
certificando-se. II - Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB
78446/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ANDERSON CARLOS
DE CARVALHO FRANCO (OAB 199154/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), FERNANDA CONCEIÇÃO DE
LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), MYLLER MARCIO RICARDO DOS
SANTOS AVELLAR (OAB 316532/SP)
Processo 0019418-38.2013.8.26.0625 (062.52.0130.019418) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Machado
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I - Fls.238/247: Manifeste-se a parte requerente em 15
(quinze) dias (arts. 9º e 10 do CPC) e, após, tornem os autos conclusos ao MM. Juiz DR. ANTÔNIO CARLOS LOMBARDI DE
SOUZA PINTO.II Int. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO
(OAB 72189/SP), WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP), CAROLINE VIANA DE ARAUJO (OAB 219060/SP), CELIA
APARECIDA MOREIRA (OAB 135187/SP), ANTONIO MÁRCIO MANCILHA NOGUEIRA (OAB 177764/SP)
Processo 0020755-62.2013.8.26.0625/01">0020755-62.2013.8.26.0625/01 (apensado ao processo 0020755-62.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hospital Sao Lucas de Taubate Sc Ltda - Arnaldo Benedito
Farnese - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I - Fls.204/207: Manifeste-se a parte credora
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, com a informação de que, no endereço da diligência (Rua João Rodrigues da
Silva n. 303, Vila Ferraz, Campos do Jordão), reside uma terceira pessoa que nada soube informar acerca do paradeiro e/ou do
próprio executado.Prazo: 15 (quinze) dias. II No silêncio, ficarão SUSPENSOS a execução e o prazo prescricional por 01 (um)
ano, devendo os autos permanecer em cartório nesse período, nos termos do art. 921, inc. III e §§1º e 2º do CPC.Decorrido o
prazo, providencie a serventia o arquivamento com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura e com início
do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º).III Int. - ADV: ARIDAN ALONSO LOMBA DOS SANTOS (OAB 318513/SP),
THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0022479-38.2012.8.26.0625 (625.01.2012.022479) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Jefferson Jose dos Santos - Orion Investimento e Incorporação Imobiliaria Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs
Domingues de CastroVistos. I - Certidão retro: diante da inércia da parte ré, deixando de recolher a contribuição devida (guia
com codificação própria: 304-9), nos termos do art. 48, e §§, da Lei Estadual n. 10.394/70, encaminhe-se à subseção local
da OAB/SP cópia do instrumento do mandato/substabelecimento (fls. 312/313), especificamente ante o disposto no art. 52 da
referida Lei, que alterou o teor do art. 18, inc. II, do Decreto-lei n.º 203, de 25 de março de 1970. II No mais, aguarde-se nos
termos de fls. 305. III - Int. - ADV: FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP), ANA CLAUDIA CADORINI DE
ALMEIDA (OAB 272584/SP), LUCIMEIRE GUSMAO (OAB 148695/SP), ISABELLA DE LIMA E SILVA (OAB 312850/SP), FELIPE
MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP)
Processo 0022993-88.2012.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento - Adalto Ivair da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.IFls. 107/115: Ciente, nada a deliberar.Sem prejuízo, anoto que a restrição indicada às fls. 114 refere-se a medida lançada
pela 5ª Vara Cível local.II- No mais, tornem os autos ao arquivo com as anotações necessárias.III- Int. - ADV: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB
239633/SP)
Processo 0028142-02.2011.8.26.0625 (apensado ao processo 0004194-46.2002.8.26.0625) (processo principal 000419446.2002.8.26.0625) (625.01.2002.004194/2) - Cumprimento de sentença - Maria Benedita da Silva Abacherli e outro - Benedita
Sueli de Castro e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I Fls. 721/722: Ciente o juízo.
II- Fls. 724/741: Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls.718 e 718/v, que fica mantida por seus
próprios fundamentos, não se vislumbrando razões agora lançadas a ensejar modificações. Vindo notícia de efeito suspensivo/
ativo e/ou solicitação de informações, conclusos com urgência.II - Int. - ADV: SILVIO RAGASINE (OAB 66401/SP), ORLANDO
PEREIRA DE CASTRO (OAB 144932/SP), JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB 199410/SP), ANTONIO CARLOS RAGAZZINI
(OAB 53421/SP)
Processo 0028835-20.2010.8.26.0625 (apensado ao processo 0010789-56.2005.8.26.0625) (processo principal 001078956.2005.8.26.0625) (625.01.2005.010789/1) - Cumprimento de sentença - Universidade de Taubate - Daniela Breves Tesetto Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I- Fls. 269: A pesquisa realizada pela serventia via sistema
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