TJSP 07/04/2017 -Fl. 1807 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1807
extinto o processo, nos termos do artigo 487, I do CPC.Custas ex legis. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV:
MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP)
Processo 1032688-39.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.E.B. - P.A.B. - Assim, deixo de
acolher os Embargos de Declaração interpostos (fls. 153/154).Cumpra-se o determinado (fls. 151/152).Int. - ADV: RICARDO
SANTOS SOUZA LUZ (OAB 264017/SP), SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP)
Processo 1032817-44.2016.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Família - R.A. - E.B.A. - Vistos.Homologo a renúncia ao
prazo recursal. Anote-se. Expeça-se o mandado de averbação, conforme determinado na sentença de fls. 30.Int. - ADV: JOSUE
ALEXANDRINO DA SILVA (OAB 89367/SP), MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO (OAB 124352/SP)
Processo 1032909-22.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.A. - - R.R.A. - Vistos. Homologo
a avença levada a efeito, extinguindo o processo de conhecimento, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487,
inciso III do Código de Processo Civil. Pela ordem os Advogados das partes requereram a palavra e disseram que: renunciam
ao prazo recursal. Pelo MM. Juiz foi dito que: “Homologo a renúncia ao prazo recursal para que surta seus jurídicos e legais
efeitos”. Sentença dada e publicada em audiência, saindo os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se, arquivando-se os
autos oportunamente. Nada mais. - ADV: RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 329442/SP), VERA LÚCIA
BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 216788/SP), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP)
Processo 1032909-22.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.A. - - R.R.A. - R.S.A. - Fls.
135: Diante do acordo celebrado entre as partes (fls. 133/134), oficie-se à instituição financeira (fls. 73) para que proceda o
desbloqueio dos valores da conta bancária do requerido, conforme determinado anteriormente (fls. 60).Int. - ADV: RENAN
HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 329442/SP), VERA LÚCIA BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 216788/SP), WILSON
DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP)
Processo 1032921-70.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.P. - M.L.B. - Vistos.Fls. 110 - Oficie-se ao IMESC
com urgência informando que a perícia deverá ser realizada na residência da interditanda.Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO
(OAB 249809/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), CAIO DEBIAZZI
(OAB 305959/SP)
Processo 1033112-52.2014.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.R. - Tendo em vista a manifestação do Ministério
Público (fls. 180), defiro a venda do imóvel no valor apontado na proposta (fls. 175).Expeça-se novo alvará autorizando a venda
do imóvel pelo valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mantendo-se todas as outras condições da decisão proferida (fls.
133).Int. - ADV: TARSO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 197973/SP)
Processo 1033166-81.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita.
Anote-se. Cite-se o requerido, anotando-se que o prazo para contestação é o de quinze (15) dias, contados a partir da citação.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB
177030/SP)
Processo 1033166-81.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - Vistos. Fls. 36 - Defiro trinta dias. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)
Processo 1033166-81.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - Vistos.Intime-se a autora a dar regular
andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)
Processo 1033166-81.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - Vistos.Fls. 63 - Aguarde-se por trinta dias.
Após, expeça-se mandado para nova diligência.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)
Processo 1033166-81.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - F.C.C. - Providencie o requerido a
regularização de sua representação nos termos de fls. 78.Prazo: 10 dias.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)
Processo 1033167-66.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.U.S. - G.B. Concedo o prazo requerido, 30 (trinta) dias. - ADV: ROBERTO FERREIRA (OAB 138728/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO
LIMA (OAB 183134/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1033613-69.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.S.A. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB
69149PR), SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 69149/PR)
Processo 1033639-67.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B. - A.S.B.M.
- Fls. 132: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEVY ALEXANDRE MALARA (OAB 151972/SP), PAULO
AUGUSTO DE BARROS (OAB 152522/SP), EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR (OAB 357171/SP), MARCOS ANTONIO
GERONIMO (OAB 94759/SP), GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA (OAB 381581/SP)
Processo 1034195-35.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.C.F. - Fls. 40 - Sobre a certidão do oficial de
justiça, manifeste-se o (a) requerente. - ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP)
Processo 1034461-22.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Ozorio Mendes
da Silva - - Marcio Alberto Gallo - - Aracy Valéria Gallo - - Mara Regina Gallo Machado - Mara Regina Gallo Machado - - Mara
Regina Gallo Machado - - Mara Regina Gallo Machado - - Mara Regina Gallo Machado - Aguarde-se a manifestação da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º