TJSP 17/04/2017 -Fl. 2071 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2328
2071
dos Anjos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por
ANTÔNIO FERREIRA DOS ANJOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e honorários
nesta fase.P.R.I. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB
298046/SP), DAYSE LIMA COSTA (OAB 303948/SP)
Processo 1000337-43.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Antonio de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por ANTÔNIO
DE SOUZA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e honorários nesta fase.P.R. - ADV:
LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB 298046/SP), DAYSE
LIMA COSTA (OAB 303948/SP)
Processo 1000338-28.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Amauri de Paula Lima
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por AMAURI DE
PAULA LIMA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e honorários nesta fase.P.R.I. - ADV:
LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB 298046/SP), DAYSE
LIMA COSTA (OAB 303948/SP)
Processo 1000340-95.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Antonio Augusto
Felisbino Belasqui - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida
por ANTÔNIO AUGUSTO FELISBINO BELASQUI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e
honorários nesta fase.P.R.I. - ADV: JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB 298046/SP), LUCIANO PUPO DE
PAULA (OAB 99898/SP), DAYSE LIMA COSTA (OAB 303948/SP)
Processo 1000341-80.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Conceição Aparecida
da Silva Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida
por CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA RIBEIRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e
honorários nesta fase.P.R.I. - ADV: JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB 298046/SP), DAYSE LIMA COSTA
(OAB 303948/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP)
Processo 1000552-19.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrei
Donizeti Andrade de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
deduzida por ANDREI DONIZETI ANDRADE DE FREITAS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem
custas nesta fase.P. R. I. - ADV: LARISSA NAVES QUEIROZ DE BRITO (OAB 388346/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 1000565-18.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos
Roberto Sanches Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
deduzida por CARLOS ROBERTO SANCHES SOBRINHO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Por
fim, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor, tendo em vista que ele deixou de trazer a documentação solicitada
às fls. 25.Sem custas nesta fase.P. R. I. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), LARISSA NAVES
QUEIROZ DE BRITO (OAB 388346/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP)
Processo 1000566-03.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto
Carlos Aleixo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por
ROBERTO CARLOS ALEIXO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Por fim, indefiro o pedido de justiça
gratuita formulado pelo autor, tendo em vista que ele deixou de trazer aos autos os documentos de fls. 26.Sem custas nesta
fase.P. R. I. - ADV: MARIANA ATAIDE MARTINS (OAB 385796/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP),
MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 1000581-69.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz
Felipe Lima de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
deduzida por LUIZ FELIPE LIMA DE ARAUJO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas nesta
fase.P. R. I. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), LARISSA NAVES QUEIROZ DE BRITO (OAB 388346/SP),
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1000607-67.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Sivaldo
Fernandes Amado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida
por SIVALDO FERNANDES AMADO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas nesta fase.P. R.
I. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), LARISSA NAVES
QUEIROZ DE BRITO (OAB 388346/SP)
Processo 1000630-13.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose
Alberto Alves Bitencourt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
deduzida por JOSÉ ALBERTO ALVES BITENCOURT em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas
nesta fase.P. R. I. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP), JÉSSICA VEDOVATO DE OLIVEIRA (OAB 369720/SP)
Processo 1006170-76.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Charles Zanellato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão deduzida por CHARLES ZANELLATO em face do ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e honorários nesta
fase.P.R.I. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/
SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP)
Processo 1006310-13.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios André Fernando Paiolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a respeito da contestação e documentos apresentados.Após, conclusos os autos.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP), AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 355482/SP)
Processo 1006311-95.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ademir Antonio Minani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a respeito da contestação apresentada.Após, conclusos os autos.Int.Olímpia - ADV: AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR
(OAB 355482/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1006312-80.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Adileu Gallina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
respeito da contestação e documentos apresentados.Após, conclusos os autos.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL
(OAB 227857/SP), AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 355482/SP)
Processo 1006315-35.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º