TJSP 24/04/2017 -Fl. 3039 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
3039
Processo 1002335-87.2017.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Nascimento & Ballesteiro Ltda - Me - Marcos Fialho de Jesus
- Manifeste-se a parte autora tendo em vista a devolução da carta AR de fls. 34 (ausente). - ADV: GILBERTO ALEXANDRE
BUENO DE GODOY (OAB 385728/SP), MARIO ANTONIO BUENO DE GODOY (OAB 110458/SP), JOSEANNY VALESSA
SOUZA BEZERRA (OAB 28216/CE)
Processo 1002516-25.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Rodrigo Polloni Ribeiro e outro - Mrv
Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Navona Incorporações Spe Ltda - Vistos.Designo audiência de conciliação
para o dia 22 de maio de 2017, às 9:20 horas, no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na
Rua Campos Salles, 1912, nesta cidade de Piracicaba SP.Ficam as partes intimadas na pessoa de seus Patronos, via publicação
no D.J.E, sendo que a ausência injustificada à audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da Justiça, com
aplicação de multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do
Estado de São Paulo. - ADV: JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1002607-52.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clara Rosana Tavares Marcos Cesar Orlandini - Vistos.Designo audiência de conciliação para o dia 22 de maio de 2017, às 9:40 horas, no CEJUSC
(Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na Rua Campos Salles, 1912, nesta cidade de Piracicaba
SP.Ficam as partes intimadas na pessoa de seus Patronos, via publicação no D.J.E, sendo que a ausência injustificada à
audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de até dois por cento (2%) da
vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de São Paulo. - ADV: LUCAS EDUARDO
GAVA (OAB 300409/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 1002716-03.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Matheus Fogaça - Palazzio Di
Sapgna Incorporações Spe Ltda e outro - Vistos.Ante a divergência, ao contador para conferência dos cálculos.Int. - ADV:
EZILDO EDISON BUENO DE GODOY (OAB 90386/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1002949-97.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BIGUÁ DISTRIBUIDORA DE SOM E
ACESSSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. - GISLANE TEIXEIRA - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão
NEGATIVA do Oficial de Justiça de fls. - ADV: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP), BRUNO ROMA BARBOSA
(OAB 322724/SP)
Processo 1003068-58.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel CLAUDIA GENTILE FREITAS - SILVIA CRISTINA BRAGAGNOLO - - JOÃO CARLOS REGO MENDES - Vistos.Cumpra-se o v .
Acórdão.Manifeste-se a autora.Nada requerido ao arquivo.Int. - ADV: SAMUEL SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 131291/SP),
LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP)
Processo 1003101-77.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Andre Luiz Bruno - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de
Justiça de fls. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003371-38.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Maria Helena Cardoso de Campos
- NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. - Vistos.Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação
e os pressupostos processuais, não havendo preliminares a apreciar, nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, dou o feito
por saneado.Fixo como ponto controvertido a contratação pela autora dos serviços que geraram o débito que deu origem à
negativação questionada nos autos.Para a elucidação defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da
autora e inquirição de testemunhas eventualmente arroladas, bem como prova documental complementar, determinando que a
requerida junte aos autos a cópia das gravações de áudio ou contrato assinado pela parte autora.Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 07 de junho de 2017, às 15:00 horas.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de
rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de
identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao
máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes
informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Caso seja arrolada testemunha
residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada,
expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as
partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva
distribuição junto ao juízo deprecado).Por fim, no que tange ao ônus da prova, deverá ser observado o disposto no artigo 6º,
inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. - ADV: ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP), KILDARE
WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1003407-17.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAPÃO
BONITO - SANTOS & CORDEIRO AGROPECUÁRIA LTDA - Vistas dos autos ao autor para:(x) publicar mais uma vez o edital de
citação na Imprensa Local e comprovar a publicação nos autos, em 15 dias. - ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/
SP)
Processo 1003489-43.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Oscar Souza Sky Brasil Serviços Ltda - 1. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se2. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 29 de maio de
2017 às 13:30, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na Rua Campos
Salles, 1912, nesta cidade de Piracicaba SP. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu(sua) advogado(a). Cite-se e intimese o(a) requerido(a). 3. Ficam as partes esclarecidas que é obrigatório o comparecimento à audiência de conciliação. A ausência
injustificada à audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa (Art. 334, § 8º
do CPC) .4. Caso não haja acordo na audiência de conciliação, o prazo para contestação (defesa) é de 15 (quinze) dias úteis,
contados da data da audiência de conciliação. Se a parte ré não apresentar contestação, serão presumidas verdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a).Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação, se não for
caso de citação eletrônica.Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 1003920-77.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - D.G. - I.N.S.S. - Vistos.Ante a concessão na via
administrativa do beneficio pretendido pelo autor na petição inicial dos autos nº 1002419-25.2016, que tramitou pela E. 2ª Vara
Cível, esclareça o autor sua pretensão.Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 1003929-39.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - São João - Indústria e
Comércio de Resíduos Têxteis Ltda-epp - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Ante o ponderado fixo o valor da multa diária em
R$1.000,00, a contar desta data. Intime-se. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1004245-52.2017.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º