TJSP 09/05/2017 -Fl. 3382 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2342
3382
Processo 1002221-68.2017.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.M. - - J.A.V. - Vistos.Fl. 26: defiro.
Manifestem-se os requerentes. Para análise do pedido de gratuidade, devem juntar cópias das declarações de rendimentos
relativas aos dois últimos exercícios ou de seus dois últimos holerites.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem
os autos conclusos.Int. - ADV: RONALDO CESAR BERETA (OAB 323412/SP)
Processo 1002224-91.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.D.S. - A carta
rogatória de fls. 232/234 e ofício de fl. 236, estão disponíveis para impressão no site do Tribunal de Justiça para encaminhamento,
comprovando-se nos autos. - ADV: MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB 66227/SP), DANIELLE JORGE PEREIRA
(OAB 167864/SP)
Processo 1002305-40.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.C.S.S. - Vistos.
Trata-se de execução de alimentos entre as partes supra citadas.Diante da notícia que o devedor satisfez a obrigação, conforme
noticiado a fls. 159/160, julgo extinto o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil
.Sem custas ou honorários em razão da gratuidade.Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se.P.R.I. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002317-83.2017.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.S. - Vistos.1. Fls. 212: cumprase o artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o prazo de 10 dias, exclua-se o nome da renunciante do cadastro
do SAJ.2. Decorrido o prazo sem a regularização da representação processual, intime-se a autora, por carta, para constituir
novo patrono, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: DARDILENE
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 362782/SP)
Processo 1002379-60.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Alimentos - R.E.M.P. - Maria Eduarda Pedroso - Vistos.Fls.
185/201: ciência à requerida. Aguarde-se a vinda dos extratos requisitados via BacenJud.Int. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE
AVILA (OAB 100354/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 1002402-69.2017.8.26.0704 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - D.T.M.S. - - A.A.P.S. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 01/07.Em
consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Concedo
os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é
incompatível com o interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente. Após, arquivem-se os autos,
com as anotações e comunicações de praxe.P.R.I. (Defensoria Pública) - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP)
Processo 1002513-53.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.V.L.S. - Vistos.Manifeste-se
a requerente sobre a cota ministerial de fl. 25.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos.Int. ADV: ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB 328933/SP)
Processo 1002603-61.2017.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.R.D.D. - - M.C.D.D. - - F.C.D.D. - Vistos.
Concedo aos exequentes os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se.Os autores deverão
apresentar nos autos cópia da certidão de nascimento de ambos menores.Depreque-se a intimação do executado, para que
pague a quantia de R$ 69.723,13 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e treze centavos), no prazo de 15 dias.Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.Int. - ADV: CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP)
Processo 1002631-29.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Alimentos - C.M.M. - Vistos.Diante do teor da certidão
lançada a fl. 28, verifica-se que este Juízo não tem competência para julgar a presente ação. Portanto, determino sejam os
autos redistribuídos a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Regional de Jabaquara, procedendo as anotações de
praxe.Int. - ADV: ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO (OAB 123995/SP)
Processo 1002653-87.2017.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.L.A.S. - Vistos.Diante do teor da
certidão lançada a fl. 33, verifica-se que este Juízo não tem competência para julgar a presente ação. Portanto, determino sejam
os autos redistribuídos a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros, procedendo as anotações de
praxe.Int. - ADV: LUSIA DOLOROSA RODRIGUES (OAB 110493/SP)
Processo 1003123-55.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Guarda - Abelardo Cecilio de Souza - - Eliana Alves de
Oliveira - Ericsson Leandro Fernandes de Souza e outro - Fls. 145/154: manifestem-se as partes sobre o laudo - Estudo
Social. Nada Mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO (OAB 246327/SP)
Processo 1003553-41.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Isabella Beatriz Ganzella da Silva - - Maria
Clara Ganzella da Silva - Vistos.Manifestem-se as autoras sobre a cota ministerial de fls. 17/18, bem como, apresentem nos
autos cópia de comprovante de endereço.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos.Int. - ADV:
LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA DE MESSA (OAB 212687/SP), GESSE MOTA SILVEIRA (OAB 246379/SP)
Processo 1003554-89.2016.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.M.P. - Manifestem-se sobre fls.
65/67. Nada Mais. - ADV: JOSE RICARDO CARROZZI (OAB 149645/SP), PAULA DALLA TORRE (OAB 247498/SP), VAGNER
GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 1004333-44.2016.8.26.0704 - Separação de Corpos - Liminar - E.S.M. - N.M.C. - Vistos.Fls. 277/279: anote-se.Fl.
280: cumpra a Serventia o determinado na sentença de fl. 264, expedindo mandado de averbação. Int. - ADV: THIAGO CURY
PROENÇA (OAB 287708/SP), KELLY CRISTINA DOS SANTOS (OAB 355156/SP), ANDRE KIYOSHI HABE (OAB 204394/SP),
ANA AMÉLIA BROCANELO COUTINHO TRANCHESI (OAB 176438/SP)
Processo 1004383-70.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Revisão - A.L.S. - Vistos.Fls. 99/106: manifeste-se o autor.
Fl. 110: a Serventia deverá observar que a Defensoria Pública não atua neste feito.Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB
249809/SP)
Processo 1004510-13.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.R.R.B. - - G.F.R.B.
e outro - H.M.B.L. - Vistos.1. Proceda-se ao bloqueio do veículo descrito a fl. 599 junto ao Renajud. Com a confirmação do
bloqueio intime-se o executado, nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil.2. Previamente à análise do pedido de
penhora do salário do executado providenciem os exequentes o envio da planilha atualizado do débito, bem como da tabela
Fipe para aferição do valor do veículo bloqueado.Int. - ADV: JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), RODRIGO
FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP)
Processo 1005372-55.2015.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - Susana de Vasconcelos Gouveia - Rosa
dos Santos Gouveia - Vistos.Fl. 13: diante da extinção do presente feito, o pedido deverá ser dirigido para os autos principais.
Tornem ao arquivo.Int. - ADV: ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO (OAB 16180/PB), RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB
14237/PB), LEVI JOSÉ PEIXOTO (OAB 361739/SP), DANILO DA SILVA (OAB 315544/SP)
Processo 1005389-49.2015.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.G. e outros - Vistos.Informe a curadora se houve
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