TJSP 08/06/2017 -Fl. 72 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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Cumpra-se. - ADV: ELI ROBERTO GARCIA (OAB 154115/SP), MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES (OAB 103256/SP)
Processo 1000064-23.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O.Z. - A.Z.A. - Realizada, a
tentativa de conciliação resultou INFRUTÍFERA. Pelo(a) conciliador(a) foi consignado o retorno dos autos ao cartório de origem.
NADA MAIS. - ADV: HERICK LUIZ HOLANDA (OAB 348037/SP), WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO FILHO (OAB 150203/SP)
Processo 1000064-23.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O.Z. - A.Z.A. - Intimação da
parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO FILHO
(OAB 150203/SP), HERICK LUIZ HOLANDA (OAB 348037/SP)
Processo 1000163-61.2015.8.26.0058 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.V.A.F.S. Advogado do requerente:o Comunicado 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, esclarece que a carta precatória também
está sujeita ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos seguintes termos transcritos: “A distribuição da carta precatória digital
será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”.
Diante disso, requer-se seja feita a sua instrução e distribuição, comprovando-se no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO LUIZ DE
MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
Processo 1000261-75.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S. - “VISTOS. Aguarde-se
eventual prazo para contestação.” - ADV: HERICK LUIZ HOLANDA (OAB 348037/SP)
Processo 1000261-75.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S. - Manifestar o autor, em
10 (dez) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 36 (informando que deixou de citar o requerido pois o mesmo
encontra-se, segundo seus familiares, sempre ausente e não tem horário para retornar a residência). - ADV: HERICK LUIZ
HOLANDA (OAB 348037/SP)
Processo 1000266-97.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S. - INICIADOS os trabalhos,
a tentativa de conciliação resultou INFRUTÍFERA. Pela conciliadora foi consignado o retorno dos autos ao cartório de origem. ADV: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR (OAB 268447/SP), CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP)
Processo 1000266-97.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S. - A.F.S. - Manifeste-se o
autor acerca da contestação apresentada no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB 282479/SP), CESAR
AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP), NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR (OAB 268447/SP)
Processo 1000272-07.2017.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C.F. - F.F. - Compareça a requerente em cartório
para acompanhar o oficial de justiça no cumprimento do mandado de entrega expedido, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), HILTON LUÍS FONSECA VIOTTO (OAB 161968/SP), ODAIR ALBERTO
DA SILVA (OAB 305871/SP)
Processo 1000278-82.2015.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.T. - S.R.B. - Vistos.Ante a
certidão retro, expeça-se mandado de intimação de Lindomar Aparecido Tavares para dar andamento ao processo no prazo de
05 dias, sob pena de extinção e arquivamento por desídia.Intime-se. - ADV: ARLETE ALMEIDA ZOCATELLI (OAB 297707/SP),
STEFANIA GOMES MENA (OAB 336999/SP)
Processo 1000295-21.2015.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Augusto Antonio de Souza - Vistos.
Diante do pagamento do ITCMD de fls.83/84, manifeste-se a Procuradora do Estado (fls.69).Após, tornem os autos conclusos
para apreciação do pedido de alvará.Int.Agudos, 24 de maio de 2017. - ADV: THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA (OAB
188818/SP)
Processo 1000325-85.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.N.F. - - K.O.N. - Realizada, a
tentativa de conciliação resultou INFRUTÍFERA. Pelo(a) conciliador(a) foi consignado o retorno dos autos ao cartório de origem.
NADA MAIS. - ADV: ELIS MARINA PADILHA (OAB 348580/SP)
Processo 1000325-85.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.N.F. - - K.O.N. - A.L.F.S. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo legal. - ADV: CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI
(OAB 150508/SP), ELIS MARINA PADILHA (OAB 348580/SP)
Processo 1000336-85.2015.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.P.M.G. - - M.A.C.G. - Reitere-se o oficio
(Fls. 255). Intime-se. - ADV: MARCELO DONIZETE ANGELLA (OAB 283774/SP), LUIZ ALBERTO DO LIVRAMENTO DOCA
(OAB 126128/SP), FERNANDO MONTES LOPES (OAB 142899/SP)
Processo 1000336-85.2015.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.P.M.G. - - M.A.C.G. - Ofício à Mastercard
Brasil à disposição da parte interessada para protocolamento. - ADV: LUIZ ALBERTO DO LIVRAMENTO DOCA (OAB 126128/
SP), FERNANDO MONTES LOPES (OAB 142899/SP), MARCELO DONIZETE ANGELLA (OAB 283774/SP)
Processo 1000337-02.2017.8.26.0058 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Eunice dos Santos Pereira Diva dos Santos - - Rosalvo Manoel dos Santos - - Ozilda dos Santos Oliveira - - Rosalina dos Santos - - Rubens dos Santos
- - Rubeni dos Santos - - Girlene dos Anjos e outro - Nomeio Maria Eunice dos Santos Pereira inventariante dos bens deixados
por Maria dos Anjos, devendo ele (a) ser intimado (a) a prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função, no
prazo de cinco dias, nos termos do artigo 617, parágrafo único, do CPC. Nos termos do artigo 620 do CPC, dentro de 20 (vinte)
dias contados da data em que prestou o compromisso, o (a) inventariante fará as primeiras declarações, por petição firmada por
procurador com poderes especiais, com observância dos incisos I ao IV do mesmo artigo; após, nos termos do parágrafo 2º, o
Ofício de Justiça lavrará o termo circunstanciado, a que se refere o artigo 620, caput, reportando-se a referida petição, e será
assinado pelo juiz, pelo escrivão e pelo inventariante. Seguir-se-ão as citações e intimações nos temos do artigo 626 do CPC.
Sem prejuízo, cite-se o herdeiro Gilberto dos Anjos, conforme requerido a fls. 74/76.Intime-se. - ADV: ELIAS FERREIRA DE
BARROS (OAB 167789/SP)
Processo 1000356-76.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.V.T. - N.G. - “VISTOS.
Aguarde-se cinco dias a manifestação da requerente. A parte presente sai intimada.” NADA MAIS. - ADV: ELIS MARINA PADILHA
(OAB 348580/SP), RODOLFO SOBRINHO (OAB 271841/SP)
Processo 1000356-76.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.V.T. - N.G. - Vistos.Antes do
julgamento do mérito, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para sua manifestação. Intime-se.Agudos, 01
de março de 2017. - ADV: ELIS MARINA PADILHA (OAB 348580/SP), RODOLFO SOBRINHO (OAB 271841/SP)
Processo 1000356-76.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.V.T. - N.G. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer e declarar a paternidade de N.G. em relação à autora T.V.T., bem como para
CONDENAR o requerido ao pagamento da prestação alimentícia que fixo 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido,
ou, em caso de desemprego, meio salário mínimo, a ser depositado todo dia 10 de cada mês, devidos a partir da citação.
Informe a autora a conta a ser depositada o valor referente aos alimentos.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
averbação ao Cartório de Registro Civil competente, para que fique constando do assento de nascimento da autora que esta é
filha do requerido, acrescentando-se ao nome o patronímico do genitor, bem como incluir o nome do genitor e os avós paternos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º