TJSP 05/07/2017 -Fl. 274 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2381
274
APARECIDA LISBOA (OAB 117198/SP), FÁBIO SOLANAS ANTUNES (OAB 333397/SP)
Processo 1007358-34.2016.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - Daniela Vieira da Costa - Marisa Lojas Varejistas LTDA
- Providenciar o(a) patrono(a) de Freitas Borba a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s). - ADV: MARINA FREITAS
DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 1007980-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Clinica Odontologica Chai S/c Ltda - Ciência à exequente da juntada aos autos da pesquisa de endereços realizada no
site Renajud. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008334-07.2017.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ikesaki - Centro Metropolitano de
Cosmeticos Ltda - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Do exposto, julgo
procedente em parte a ação, na forma do art. 487, I do CPC, para declarar inexigível a duplicata de fls. 17/18, tornando definitiva
a liminar concedida.Custas e honorários pelo autor e pelo réu, que fixo, para cada um, em 10% do valor da causa.P.R.I ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MAURICIO
APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
Processo 1008793-09.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Catia
Alves de Maciel de Souza - HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo - Vistos.Manifeste-se o vencedor sobre o cumprimento
voluntário do julgado, valendo o silêncio como quitação.Int. - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP),
LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1009334-13.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (atual denominação de Rural Fundo de Investimento em Direitos Cred.) - - Petra
- Personal Trader Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Wks Technology do Brasil LTDA - - Willians de Almeida Santos
Oliveira - Fls. 264/274: ciência às partes do cumprimento do despacho de fls. 262, inserindo-se restrição de transferência e
penhorando-se os veículos indicados (exceto o de placa GHU 2012 que não está em nome do executado), via RENAJUD. - ADV:
MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), CAROLINA VIEIRA DAS NEVES (OAB 267087/SP), ULYSSES ECCLISSATO
NETO (OAB 182700/SP)
Processo 1010558-15.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Improta - L. Biagio Advogados
Associados - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado devolvido negativo. - ADV: EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB
97244/SP), RAPHAEL SOARES GULLINO (OAB 351298/SP)
Processo 1010598-94.2017.8.26.0100 - Despejo - Locação de Imóvel - Sandro Gonçalves Rodrigues - Bruno Ortale
Gonçalves - Via de consequência, dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo procedente a ação, com fulcro
no art. 487, inciso I, do CPC, para resolver o contrato firmadoentre as partes,e condenar o réu no pagamento da quantia deR$
11.574,54, a título de multa contratual e multas condominiais, determino, por fim a desocupação imediata do imóvel,servindo a
presente sentença como mandado despejo.Custas e honorários pela ré, que fixo em 20% sobre o valor da condenação.P. R. I.
C. - ADV: MAURICIO TERCIOTTI (OAB 302205/SP)
Processo 1012195-35.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Fabio Rodrigues Bastos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Digam as parte sobre o laudo pericial. - ADV: DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB
292185/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1013173-75.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Hermano Almeida
Leitao - B.c. Oficina de Negócios Ltda - Teatro Brigadeiro - Hermano Almeida Leitao - Vistos.Homologo para os fins do art. 200,
parágrafo único, do Código de Processo civil, o pedido de desistência. Em razão disso, JULGO EXTINTO, sem julgamento do
mérito, o processo com arrimo no artigo 485, VIII do Novo Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em julgado e feitas as
devidas anotações, arquivem-se.P R.I. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP)
Processo 1013647-80.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Joseana Cristina Borges - - Renata Borges Paulinelli - - João Pedro Borges Paulinelli - - Mateus Borges Paulinelli - Polo
Recuperação de Crédito Petros Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - Vistos.Ante a certidão de folha 413,
constato que a petição de folhas 387/411 é, ao que tudo indica, cópia da de folhas 343/367.Assim, apenas se cumpra o já
determinado à folha 368, remetendo-se os autos à superior instância, tendo em vista as contrarrazões de folhas 371/386.Intimese. - ADV: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/
SP), BRUNA LINS DUARTE (OAB 30851/PE), BRUNA LINS DUARTE (OAB 30851/PE), BRUNA LINS DUARTE (OAB 30851/
PE), BRUNA LINS DUARTE (OAB 30851/PE)
Processo 1013853-02.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - CÍCERA FERREIRA GUELFI - Ciência ao exequente da juntada aos autos do resultado da medida
empreendida junto ao BACENJUD (infrutífera). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1014330-83.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Amer Sport Brasil Ltda
- Fitness Engineering Brasil Esportes e Consultoria Ltda - Vistos.Indefiro a liminar para venda imediata dos equipamentos
apreendidos, não comprovada urgência na medida, que depende ainda de avaliação prévia dos bens para verificação de seu
valor e apuração do saldo devedor, o que deve se fazer por perícia, sob crivo do contraditório, ausente prova pré-constituída da
desvalorização de 20% do valor de aquisição como indicado pela parte.I. - ADV: DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP),
FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP)
Processo 1014475-13.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denise
Ribeiro Oliveira - CLARO S/A - Providenciar o(a) patrono(a) do(a) autor(a) a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s).
- ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1015744-24.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Sct
Artigos Presentes LTDA - - LEE MEN REI - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício de folhas 111/117. - ADV: EDUARDO
FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1016525-75.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavia
Climaco de Santana - Marisa Lojas Varejistas LTDA - Vistos.Fls. 157: diga a parte ré acerca da proposta de acordo da autora.
Após, tornem.Int. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1017705-92.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Eva Cristina Reinelt Maqrues BRADESCO SAÚDE S/A - Do exposto, julgo procedente a ação, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a arcar
com o custeio integral de todos os recursos humanos e materiais do tratamento medicamentoso, endovenoso, com meropenen
1G junto a Clínica do Rim e Hipertensão, no valor de R$1.120,00, além dos devidos acréscimos legais, em consonância com o
que determinar o médico assistente responsável. Por conta do ora decidido, condeno o réu, ainda a pagar o débito em aberto
perante o nosocômio relativo ao custo deste medicamento, além dos devidos acréscimos legais, corrigidos desde a propositura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º