TJSP 27/07/2017 -Fl. 1903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1903
- M.O.A.J. e outros - Intime-se novamente a parte autora para se manifestar sobre petição e documento de fls. 70/71, em
especial sobre pedido de extinção conforme determinado às fls. 72. - ADV: TACITO LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 250897/SP),
RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP)
Processo 1000309-18.2017.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - B.L.G.S. - Vistos.Por ora,
intime-se o autor para juntar aos autos cálculo atualizado do débito.Após, expeça-se carta precatória para citação do devedor,
no endereço informado às fls. 71, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de prisão.Intime-se. - ADV: ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP)
Processo 1000328-24.2017.8.26.0128 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.G.D. - O.H.O. - Intime-se a parte
autora para providenciar peticionamento eletrônico da carta precatória expedida às fls. 66/67 para distribuição na comarca
de São José do Rio Preto/SP, bem como comprove a distribuição da mesma nos presentes autos no prazo de 10 dias ante
comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, bem como dê-se ciência ao requerido de petição e documentos de fls. 57/ 64. ADV: NATHALIA DUTRA POZZETTI (OAB 352281/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP)
Processo 1000367-21.2017.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.B. - J.S.B.N. - Vistos.Ante as informações
veiculadas nos autos (fls. 94/95), com a concordância do(a) I. Promotor(a) de Justiça (fls. 99), de rigor a extinção do processo
em razão do pagamento efetuado pelo devedor.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.Em virtude da nomeação do(a) Dra. CAROLINE GUIMARÃES SERIGUSSI - OAB 379026 e DR.
RICARDO CÓCULO DA SILVA - OAB 359969 expeça-se certidão de honorários nos termos da tabela do convênio da Defensoria
Pública do Estado (DPE).Após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, arquivem-se presentes autos. P. R. I. - ADV:
CAROLINE GUIMARÃES SERIGUSSI (OAB 379026/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
Processo 1000525-13.2016.8.26.0128 - Interdição - Tutela e Curatela - B.M.T.G. - M.M.C. - Intimem-se as partes para se
manifestarem sobre laudo social de fls. 114/116. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129979/SP), KLEBER ELIAS ZURI
(OAB 294631/SP)
Processo 1000551-74.2017.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.E.M.S. - - L.M.S. - Vistos.Por ora, diante da
ausência de indicação do atual endereço do requerido, uma vez que este se encontra em local incerto e não sabido, determino
a realização de pesquisa INFOJUD e SIEL para tentativa de sua localização.Int.-se. - ADV: ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB
233835/SP)
Processo 1000735-30.2017.8.26.0128 - Procedimento Comum - Guarda - F.X.P. - Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre laudo psicossocial de fls. 39/40, bem como comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 35/36. - ADV:
JOEDER MARQUES TRINDADE (OAB 345019/SP)
Processo 1000783-86.2017.8.26.0128 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S. - Vistos 1-Processe-se em
SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 189, II, CPC).2- Ante documentos de fls. 44/58, defiro ao requerente os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita. Anote-se.3- Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 30 de agosto de 2017, às 14 horas e 40
minutos, a ser realizada no CEJUSC.4- Cite-se o réu, com os benefícios do art. 212, § 2º, do Novo CPC, caso requerido na
inicial, e intimem-se as partes e o M.P., se necessário, para que compareçam à audiência de conciliação/mediação. O prazo para
contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fica o requerente intimado para comparecimento
à audiência através da disponibilização desta decisão no Diário Oficial.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na
audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga
de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados. 5- Fica assegurado à parte requerida o direito de examinar o conteúdo da petição inicial a
qualquer tempo em cartório.6- Ciência ao Ministério Público.7- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: EMERSON PERRELLA (OAB 377233/SP)
Processo 1000851-36.2017.8.26.0128 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciomar da Silva Carvalho
- Desta forma, DEFIRO o alvará solicitado, autorizando LUCIOMAR DA SILVA CARVALHO, portador do RG nº 26.134.000 e do
CPF nº 159.254.538-67, a levantar os valores creditados em nome da falecida BENEDITA DA SILVA CARVALHO, provenientes
dos benefícios previdenciários nº 1178705630 e nº 1336008749. O alvará terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias,
ficando o requerente dispensado de apresentar contas.Após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, arquivem-se os
presentes autos.P.R.I. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP)
Processo 1001128-86.2016.8.26.0128 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima de Araújo - Tania Cristina de
Oliveira - - Paulo Roberto de Oliveira - - Viviani Maria de Oliveira Cruz - - Carlos Eduardo da Silva Oliveira - - Arthur da Silva
Oliveira - Intime-se o advogado da inventariante para juntar aos autos ofício de nomeação da OAB contendo o número de registro
geral de indicação tendo em vista que às fls. 12 não consta para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: CRISTINA
TAVARES LIMA VERDE (OAB 144022/SP), ABDO HASSEM (OAB 19490/SP), HEBERT MOREIRA LIMA (OAB 274075/SP),
CAROLINE GUIMARÃES SERIGUSSI (OAB 379026/SP)
Processo 1001577-44.2016.8.26.0128 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - G.B.V.D.Q.Z. - - S.V.Q.Z.V.D.S. Vistos.Por ora, diante da ausência de indicação do atual endereço do requerido, uma vez que este se encontra em local incerto
e não sabido, determino a realização de pesquisa INFOJUD e SIEL para tentativa de sua localização.Int.-se. - ADV: ADEMIR
LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP)
Processo 1001592-13.2016.8.26.0128 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.Z. - Vistos.Tendo
em vista que a carta precatória expedida nestes autos foi devidamente protocolada conforme recibo de fls. 63, aguarde-se a
realização da audiência designada.Int.-se. - ADV: NATHALIA DUTRA POZZETTI (OAB 352281/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º